Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 35
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 35/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2024, NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 36
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 36/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 37
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 37/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• PL Semana Municipal dos Escoteiros
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 26/2025
Assunto: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO"
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• projeto de lei idosos
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 31/2025
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• PROJETO DE LEI - programa de proteção cerebral de bebês - Mogi Mirim
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 32/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCOS PAULO CEGATTI

• PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a divulgação do gesto não verbal em 3 etapas - violência contra mulher
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 33/2025
Assunto: Dispõe sobre a divulgação e incentivo ao uso do sinal internacional de pedido de ajuda "Gesto Não Verbal em três etapas", como estratégia de combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• PROJETO DE LEI - INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 34/2025
Assunto: Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas Municipais do Município de Mogi Mirim de Conscientização contra os Maus Tratos aos Animais e dá Outras Providências.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - ACADEMIA GCM - BOMBEIRO - VIGIA - DEFESA CIVIL
• Arquivo 1

Indicação Nº 335/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA EXCLUSIVA PARA O USO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, BOMBEIROS, VIGIAS E INTEGRANTES DA DEFESA CIVIL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - INSTALAÇÃO DE PLACA E SINALIZAÇÃO DE SOLO - LABORATÓRIO CENTRAL
• Arquivo 1

Indicação Nº 337/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA RÁPIDA E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA DR. ALEXANDRE COELHO, N. 109, JARDIM ÁUREA, EM FRENTE AO LABORATÓRIO CENTRAL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL
• Arquivo 1

Indicação Nº 338/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. ALEXANDRE COELHO, 107, JARDIM ÁUREA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO
• Arquivo 1

Indicação Nº 341/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM ESTUDADAS AS VIABILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, BEM COMO, ABERTURA DE ESTACIONAMENTO AO LADO DO PRÉDIO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICAÇÃO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA EE ALTAIR POLETINI
• Arquivo 1

Indicação Nº 347/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da secretaria competente, a realização da manutenção da sinalização vertical e horizontal de trânsito, fiscalização e regulamentação de área de embarque e desembarque dos alunos da E.E. Prof.ª Altair de Fátima Furigo Poletini, situada à Rua Benedito Rocha – bairro Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICACAO PRAÇA SEAC
• Arquivo 1

Indicação Nº 348/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SEAC, AO LADO DA “EMEB PROF. ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA. ”
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Estudos para a construção de um novo prédio que possa abrigar a CEMPI Professora Maria Aparecida Mariano Todarelli, bairro Parque das Laranjeiras – Região Leste.
• Arquivo 1

Indicação Nº 349/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ABRIGAR A CEMPI PROFESSORA MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• rua antonio galvão 2
• Poda de galhos da árvore existente na ponte, rua Antônio Galvão Cotrin (trecho que dá acesso à Avenida Brasil) - Região Central.
• Arquivo 1
• rua antonio galvão 1

Indicação Nº 350/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DA ÁRVORE EXISTENTE AO LADO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, RUA PROFESSOR ANTÔNIO GALVÃO COTRIN (TRECHO QUE DÁ ACESSO À AVENIDA BRASIL) - REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• centro cultural 2
• Avenida Santo Antônio (defronte à entrada principal do Centro Cultural) - Região Central.
• Arquivo 1
• centro cultural 1

Indicação Nº 351/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DA ÁRVORE EXISTENTE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, (DEFRONTE À ENTRADA PRINCIPAL DO CENTRO CULTURAL) - REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• rua alberto da rocha 2
• Rua Alberto da Rocha Leão, (trecho que dá acesso à Avenida Brasil) - Região Central.
• Arquivo 1
• rua alberto da rocha 1

Indicação Nº 352/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DA ÁRVORE EXISTENTE AO LADO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, RUA ALBERTO DA ROCHA LEÃO, (TRECHO QUE DÁ ACESSO À AVENIDA BRASIL) - REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA EMEB MARIA TOREZAN
• Arquivo 1

Indicação Nº 353/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da secretaria competente, a realização da manutenção da sinalização vertical e horizontal de trânsito, fiscalização e regulamentação de área de embarque e desembarque dos alunos da EMEB – Prof.ª Maria Helena Torezan Gomes, situada à Rua Anselmo Pieri – bairro Parque Real, Mogi Mirim.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Indica reestudo das mãos de direção da Avenida Prefeito LUiz Franklin Silva
• Arquivo 1

Indicação Nº 354/2025
Assunto: Solicita ao Poder Executivo , por meio da Secretaria competente reestudo das mãos de direção da Avenida Prefeito Luiz Franklin e Silva visando oferecer mais segurança aos profissionais que atuam no Centro de Especialidades Médicas (Cem)
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• UBS Maria Beatriz
• Arquivo 1
• Manutenção no teto da sala de coleta de exames que apresenta sinais de infiltrações da UBS Doutor Norberto Araújo Coelho, bairro Maria Beatriz - Região Sul.

Indicação Nº 355/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA MANUTENÇÃO NO TETO DA SALA DE COLETA DE EXAMES QUE APRESENTA SINAIS DE INFLITRAÇÕES DA UBS DOUTOR NORBERTO ARAÚJO COELHO, BAIRRO MARIA BEATRIZ - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• odonto UBS Mª Beatriz
• Arquivo 1
• Odontologia que apresenta sinais de infiltrações da UBS Doutor Norberto Araújo Coelho, bairro Maria Beatriz - Região Sul.

Indicação Nº 356/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA MANUTENÇÃO NO TETO DA SALA DE ODONTOLOGIA QUE APRESENTA SINAIS DE INFLITRAÇÕES DA UBS DOUTOR NORBERTO ARAÚJO COELHO, BAIRRO MARIA BEATRIZ - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Vacina UBS Mª Beatriz
• Arquivo 1
• Sala de vacina que apresenta sinais de infiltrações da UBS Doutor Norberto Araújo Coelho, bairro Maria Beatriz - Região Sul.

Indicação Nº 357/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA MANUTENÇÃO NO TETO DA SALA DE VACINA QUE APRESENTA SINAIS DE INFLITRAÇÕES DA UBS DOUTOR NORBERTO ARAÚJO COELHO, BAIRRO MARIA BEATRIZ - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• recepção UBS Mª Beatriz
• Arquivo 1
• Recepção da UBS Doutor Norberto Araújo Coelho, bairro Maria Beatriz - Região Sul.

Indicação Nº 358/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA MANUTENÇÃO NO TETO DA RECEPÇÃO QUE APRESENTA SINAIS DE INFLITRAÇÕES DA UBS DOUTOR NORBERTO ARAÚJO COELHO, BAIRRO MARIA BEATRIZ - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• rachadura 5
• rachadura 3
• rachadura 1
• Arquivo 1
• Rachaduras existentes nas paredes internas e externas da UBS Doutor Norberto Araújo Coelho, bairro Maria Beatriz - Região Sul.
• rachadura 2
• rachadura 4

Indicação Nº 359/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA MANUTENÇÃO NAS RACHADURAS EXISTENTES NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DA UBS DOUTOR NORBERTO ARAÚJO COELHO, BAIRRO MARIA BEATRIZ - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• jardim UBS 3
• jardim UBS 1
• Arquivo 1
• Roçagem do mato alto da área verde da UBS Doutor Norberto Araújo Coelho, bairro Maria Beatriz - Região Sul.
• jardim UBS 2

Indicação Nº 360/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO DA ÁREA VERDE DA UBS DOUTOR NORBERTO ARAÚJO COELHO, BAIRRO MARIA BEATRIZ - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• muro cemitério 2
• Instalação de concertinas nos muros do cemitério municipal (Saudade), bairro Tucura - Região Norte.
• Arquivo 1
• muro cemitério 1

Indicação Nº 361/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CONCERTINAS NOS MUROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (SAUDADE), BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• pça argemiro
• Arquivo 1
• Troca dos bancos quebrados e a instalação de novos bancos na praça Argemiro Repas, bairro Jardim Maria Bonati Bordignon- Região Sul.

Indicação Nº 362/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DOS BANCOS QUEBRADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA ARGEMIRO REPAS, BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• sinalização 2
• Sinalização de solo e trânsito da rua Felicio Antonio Di Próspero (trecho da praça Argemiro Repas), bairro Jardim Maria Bonati Bordignon - Região Sul.
• Arquivo 1
• sinalização 1

Indicação Nº 363/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA FELICIO ANTONIO DI PRÓSPERO, (TRECHO DA PRAÇA ARGEMIRO REPAS), BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Indica ao prefeito e secretaria competente implantação de mais vagas para motocicletas nas proximidades da Centro de Especialidades Médicas (Cem)
• Arquivo 1

Indicação Nº 364/2025
Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a implantação de mais vagas para motocicletas nas proximidades da Centro de Especialidades Médicas (Cem)
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• corredor 2
• Calçada do corredor localizado ao lado da UBS Doutor Norberto Araújo, bairro Maria Beatriz - Região Sul.
• Arquivo 1
• corredor 1

Indicação Nº 365/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA DO CORREDOR DE PEDESTRES LOCALIZADO AO LADO DA UBS DOUTOR NORBERTO ARAÚJO, MARIA BEATRIZ - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• iluminação corredor
• Arquivo 1
• Iluminação do corredor localizado ao lado da UBS Doutor Norberto Araújo, bairro Maria Beatriz - Região Sul.

Indicação Nº 366/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DE PEDESTRES LOCALIZADO AO LADO DA UBS DOUTOR NORBERTO ARAÚJO, MARIA BEATRIZ - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO_42.2025 INDICO A REALIZAÇÃO estudos para implementar melhorias no sistema de escoamento de aguas pluviais na Rua José Matias, no Tucura
• Arquivo 1

Indicação Nº 367/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ MATIAS, PRÓXIMO AO Nº 267, NO TUCURA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_43.2025 INDICO A REALIZAÇÃO manutenção na Malha Asfaltica da Rua Francisco das Chagas Nunes Maia no Parque do Estado II
• Arquivo 1

Indicação Nº 368/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES MAIA NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_44.2025 INDICO A REALIZAÇÃO limpeza na margem da Rua Verona localizada no Residencial Veneto, no Mirante
• Arquivo 1

Indicação Nº 369/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA MARGEM DA RUA VERONA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VENETO, NO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO - CARRETA DO EMPREENDEDORISMO
• Arquivo 1

Indicação Nº 370/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZEM PARCERIA COM ESTADO, SENAC E SEBRAE PARA VINDA DA CARRETA DO EMPREENDEDORISMO PARA CAPACITAÇÃO DE MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• ATESTADO
• Arquivo 1
• Requerimento - AFASTAMENTO
• Processo Completo

Requerimento Nº 196/2025
Assunto: Requer o afastamento do Vereador Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino na 10ª Sessão Ordinária de 2025, realizada no dia 07 de abril de 2025, conforme atestado em anexo, com fundamento nos artigos 81, I, “a”, 156, I, e 167, parágrafo 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento - ALTERAÇÃO ENTRADA E SAIDA BASE DO BOMBEIRO MUNICIPAL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 195/2025
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, sobre a viabilidade de alteração da Entrada e Saída da Base do Corpo de Bombeiros Municipal, para a Rua Rio de Janeiro, tendo em vista se tratar de uma saída estratégica otimizando o tempo de atendimento das ocorrências.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• zelandia 3
• zelandia1
• Arquivo 1
• ELEKTRO_Rua Profª Zelândia Ribeiro
• zelandia2
• Processo Completo

Requerimento Nº 197/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA PROFª ZELÂNDIA ARAÚJO RIBEIRO (TRECHO QUE LIGA A AVENIDA SANTO ANTÔNIO COM A AVENIDA BRASIL) - REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO equiparação salararial
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 198/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO CAMPO DO HORTO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 199/2025
Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO HORTO FLORESTAL
Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARCOS ANTONIO FRANCO

• requerimento reenquadrar monitores
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 200/2025
Assunto: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REENQUADRAMENTO E EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MONITORES DE ESPORTES AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA DO MUNICIPIO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO curso de reciclagem aos professores
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 201/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE PROMOVER CURSOS DE RECICLAGEM AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• refrigerador UBS Mª Beatriz
• Arquivo 1
• manutenção refrigerador sala de vacina UBS Maria Beatriz
• Processo Completo

Requerimento Nº 202/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO APARELHO REFRIGERADOR (CÂMARA FRIA) DA SALA DE VACINA DA UBS DOUTOR NORBERTO ARAÚJO COELHO, BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 203/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre o CEMPI – Fortunata Bertolazzo Albano, se já foram realizadas as reformas, limpeza, medidas para eliminar escorpiões e insetos, e se não foram realizadas quando serão e quais soluções e planejamentos tem para o CEMPI, situada à Rua Rio de Janeiro, bairro Saúde – Mogi Mirim/SP.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Requerimento -CANAIS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO PARA DENÚNCIAS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 204/2025
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, informações detalhadas sobre os canais disponíveis à população para denúncias de maus-tratos contra animais.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Indicacao 193_2025 - Rua Jose da Cunha Claro 3
• Indicacao 193_2025 - Rua Jose da Cunha Claro 1
• Arquivo 1
• reitera indicação 193-2025
• Indicacao 193_2025 - Rua Jose da Cunha Claro 2
• Processo Completo

Requerimento Nº 205/2025
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 193/2025 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ DA CUNHA CLARO, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Homenagem Equipotência
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 206/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE ASSISTENCIAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NA DATA DE 07 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• placa rua Maria do Carmo Souza Mota
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 207/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME OFICIAL CONCEDIDO POR MEIO DA LEI 6.583/2023 À RUA PROJETADA 3 DO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI, LOCALIZADO NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• placa rua Obreiro Pedro Correia
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 208/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME OFICIAL CONCEDIDO POR MEIO DA LEI 6.567/2023 À RUA PROJETADA 9 DO LOTEAMENTO ELZIO MARIOTONI, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• regulamentação lei 6514-2022
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 209/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.514/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento OF. Mudança Local Homenagem 25 Anos Grupo de Escoteiros
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 210/2025
Assunto: REQUER A TRANSFERÊNCIA DA CERIMÔNIA DE HOMENAGEM AO GRUPO DE ESCOTEIROS "ENCANTO DAS MATAS", ALUSIVA AO SEU 25º ANIVERSÁRIO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM), COM ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO Velorio Cadeiras
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 211/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, BANCOS OU ASSENTOS PARA O VELÓRIO MUNICIPAL “CÉSAR BIANCHI JUNIOR”, DIANTE DA ATUAL ESCASSEZ DE ASSENTOS NO LOCAL.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• médicos UBS Mª Beatriz
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 213/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS DR. NORBERTO ARAÚJO COELHO, BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• emprétimos PMMM 2021-2024
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 214/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS CONTRÁIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM NO PERÍODO DA GESTÃO 2021-2024.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO HOMENAGEM APAE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 215/2025
Assunto: REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCOS PAULO CEGATTI, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento - CARRETA DA MAMOGRAFIA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 216/2025
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre Parceria para Recebimento da Carreta de Mamografia.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Moção de Pesar Mogi Mirim
• Arquivo 1

Moção Nº 96/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA LUCIA TORRES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL de 2025.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOÇÃO maria josé serviço voluntário
• Arquivo 1

Moção Nº 97/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SENHORA MARIA JOSÉ FRANCIOSO PELOS 10 ANOS DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MOGI MIRIM.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• MOÇÃO congratulações aniversario da santa casa
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Moção Nº 98/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM A DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 158 ANOS DE FUNDAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE DE MOGI MIRIM, COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA 06 DE ABRIL
Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

• Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao Clube Grêmio Mogimiriano
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Moção Nº 99/2025
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos para o Clube Grêmio Mogimiriano Sociedade Recreativa, Diretoria, Colaboradores, Patrocinadores e Fornecedores pela realização do evento para a Conscientização do Transtorno do Espectro Autista “Conscientização - Corrida e Caminhada do Autismo – Mogi Mirim/SP”, realizado em 06 de abril de 2025, no Clube Grêmio Mogimiriano e Complexo do Lavapés, mobilizando e conscientizando a sociedade mogimiriana.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Igreja Bola de Neve
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Moção Nº 100/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BOLA DE NEVE DE MOGI MIRIM, PELA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DO ALOHA PARTY E DEMAIS AÇÕES EM PROL DE NOSSAS FAMÍLIAS MOGIMIRIANAS.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• MOCAO DE PESAR Sergio De Fraia
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Moção Nº 101/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO LUÍS DE FRAIA (SÉRGIO ESPETINHOS), OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, COM REGISTRO EM ATA, ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES E PROPOSIÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOÇÃO PESAR ELADIR
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Moção Nº 102/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ELADIR ROSALBA SOBOTTKA DE MORAES, OCORRIDO EM 10 DE ABRIL DE 2025.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• MOCAO apae
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Moção Nº 103/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, COMPLETADOS NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Moção OF de Repudio - Itália
• Moção OF de Repudio - Itália - Documento Assinado

Moção Nº 104/2025
Assunto: MANIFESTA REPÚDIO À ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO GOVERNO ITALIANO NAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE CIDADANIA A DESCENDENTES DE ITALIANOS NASCIDOS NO EXTERIOR, EM DEFESA DOS DIREITOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E IDENTITÁRIOS DOS CIDADÃOS MOGIMIRIANOS E BRASILEIROS COM ASCENDÊNCIA ITALIANA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO