Projeto de Lei Nº 32/2025
Projeto de Lei Nº 32/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2025
Processo: 53/2025
Protocolo: 00869/2025
Situação: SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Coautoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - programa de proteção cerebral de bebês - Mogi Mirim | .docx | 11/04/2025 | 145,9 KB | |
| Arquivo 1 | 11/04/2025 | 310,9 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 11/04/2025 | 163,4 KB |
Tramitações
Remetente: MÁRCIO DENER CORAN
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer concluído
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Resposta: 15/07/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a Votação em Plenário.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO DENER CORAN
Envio: 14/07/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 15/07/2025
Complemento: Parecer concluído
Remetente: MÁRCIO DENER CORAN
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/07/2025
Resposta: 14/07/2025
Complemento: recebido e devolvido para correção
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Destinatário: MÁRCIO DENER CORAN
Envio: 11/07/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: designação de relatoria
Resposta: 14/07/2025
Complemento: Parecer elaborado
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Envio: 10/07/2025
Complemento: exarar parecer
Resposta: 11/07/2025
Complemento: designação de relatoria
Remetente: Secretaria
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 10/07/2025
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 10/07/2025
Complemento: exarar parecer
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/07/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Encaminhar ao douto plenário para apreciar a presente propositura.
Resposta: 10/07/2025
Resultado: Encaminhado para providências
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 02/07/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: parecer
Resposta: 10/07/2025
Complemento: Encaminhar ao douto plenário para apreciar a presente propositura.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 23/06/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER FAVORÁVEL EXARADO.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Resposta: 02/07/2025
Complemento: encaminhado para parecer ao membro da Comissão o vereador Willians
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 15/05/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 23/06/2025
Complemento: PARECER FAVORÁVEL EXARADO.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 15/05/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 15/05/2025
Complemento: ok, recebido
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/05/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para Providências.
Resposta: 15/05/2025
Resultado: Encaminhado para providências
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 15/05/2025
Complemento: Para Providências.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 30/04/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 15/04/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 11/04/2025 |
LEI Nº 17.569, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 22/04/2025 |
PARECER SGP - PL 32.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 14/05/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCOS PAULO CEGATTI |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 23/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 10/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 15/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 50/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 12/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 12/08/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/04/2025 | Leitura |