Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Data: 14/05/2025
Protocolo: 01141/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Coautoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - programa de proteção cerebral de bebês - Mogi Mirim - substitutivo | .docx | 14/05/2025 | 145,9 KB | |
| PROJETO DE LEI - programa de proteção cerebral de bebês - Mogi Mirim - substitutivo | 14/05/2025 | 369,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 04/08/2025 |
EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 32 DE 2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2025 | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/08/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/08/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE