Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 11/08/2025

Hora: 17:00


Frequências

Expediente - 17:00

Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Ordem do Dia - 19:00

Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA


Votações

Indicação Nº 638/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre as diretrizes para a coleta e manejo de resíduo sólidos na zona rural do Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 639/2025

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LAUDELINO PILLA, 41 EM MARTIM FRANCISCO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 640/2025

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA OLIVIO BORDIGNON, PRÓXIMO AO NÚMERO 136.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 641/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NA RUA JOSÉ GUARNIERI, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ DO AMARAL MELLO, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 642/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA TENENTE NICOLINO MAZELLI (RUA JOSÉ GUARNIERI, S/N), BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 643/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ELIZÁRIO DIAS GUILLON, NO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITO MARTINHO DE ARAÚJO, BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 644/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GUARNIERI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 226, NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 645/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA GREGÓRIO FELIPE, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO VITAL FILHO, NO BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 646/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, EM FRENTE AO NÚMERO 388, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 647/2025

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO A RETOMADA DO HORÁRIO DAS 06H40 DA LINHA 5, SENTIDO BAIRRO CENTRO, NA ZONA NORTE DE NOSSA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 648/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 649/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA E A RUA ANTÔNIO FERRETE MALEIRO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 650/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODO O PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 651/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA LAZARA MARIA TAVARES, NO RESIDENCIAL BOA VISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 652/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO DA ANTIGA CRECHE DO CAIC.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 653/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA CALÇADA DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA GOVERNADOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, PRÓXIMO AO NUMERAL 731, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 654/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA GOVERNADOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 655/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA GOVERNADOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 656/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA BENEDITO BRANCO DE ABREU, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALCINDO BARBOSA, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 657/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE EM COMPRAS FUTURAS DE VEICULO SEJA INCLUSO UM VEICULO ADEQUADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PATRULHA MARIA DA PENHA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 479/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE CARREIRA E CARGOS EM COMISSÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 481/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES PARA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO MICRO-ÔNIBUS A SER DESTINADO A APAE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 482/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO MICRO-ÔNIBUS A SER DESTINADO A APAE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 483/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA CELESTINO CAETANO PANNUNZIO, PRÓXIMA AO NÚMERO 57, BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 484/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER O TRANSPORTE DOS ATENDIDOS PELA APAE DE NOSSA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 485/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA DA AVENIDA BRASIL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 486/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre o valor investido em aluguéis de imóveis para abrigar órgãos públicos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 487/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO MATERIAL PARA DESCARTE QUE SE ENCONTRA ACUMULADO NA ÁREA INTERNA DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETTA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 488/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O TERMINO DAS OBRAS NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO RESIDENCIAL BOA VISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 489/2025

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES AS INTEGRANTES MOGIMIRIANAS DA SELEÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL CADETE, NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 491/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, ACERCA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ADOTADAS EM RELAÇÃO À VOÇOROCA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE PROPRIEDADE PRIVADA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 494/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS APOIO AOS MORADORES DAS CHÁCARAS SÃO MARCELO, DIANTE DOS FATOS RELATADOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM NO DIA 02/07/2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 496/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER A SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL À PREFEITURA E OS VALORES DESTINADOS AS ENTIDADES CONVENIADAS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 499/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 500/2025

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 501/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, ACERCA DA REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA RECANTO BEM-TE-VI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA I.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 502/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Coautoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, SECRETARIA JURÍDICA E DEMAIS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REFORMA DA SEDE DO BEM-ESTAR ANIMAL, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONTRATO, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DATA EFETIVA DE ENTREGA DAS OBRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 503/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, WAGNER RICARDO PEREIRA, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 503/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, WAGNER RICARDO PEREIRA, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 261/2025

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ROSS PRODUÇÕES, SINDICATO RURAL DE MOGI MIRIM, CATI, PREFEITURA MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SEBRAE E DEMAIS ENVOLVIDOS, PELO SUCESSO DO EVENTO AGRO MOGI 2025, VALORIZANDO A CULTURA DO CAMPO E INCENTIVANDO AS NOVAS GERAÇÕES A PERMANECEREM E INVESTIREM NO MEIO RURAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 262/2025

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM PELOS SEUS RELEVANTES CINCO ANOS DE ATUAÇÃO JUNTO À SOCIEDADE CIVIL E A SENHORA MARIA APARECIDA ROSSI, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO JUNTO À COORDENAÇÃO, BEM COMO A SENHORA NILSA MARIA CAMPELO, QUE ATUALMENTE ASSUME O CARGO DE COORDENADORA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 263/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON PELA FESTA DO PADROEIRO SENHOR BOM JESUS, REALIZADA NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO E 02, 03, 06, 09 E 10 DE AGOSTO NA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 264/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM OS ATENDIDOS DA APAE DE MOGI MIRIM QUE FORAM PARTICIPANTES E MEDALHISTAS NA XXI OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAEs DO ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NA CIDADE DE VOTUPORANGA/SP, AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA MARCELO CORRÊA, À COORDENADORA PEDAGÓGICA PATRICIA PASSINE E À DIRETORA DA ENTIDADE ROSELI MARINHO DE SOUZA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 265/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 102 ANOS DE EXISTÊNCIA, RECONHECENDO SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE MOGIMIRIANA COMO INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 266/2025

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE SILVA MARIANO, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 267/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR ANTONIO DE PÁDUA FRANCATO, (TONINHO FRANCATO) OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025. QUE SEJA OBSERVADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA NA PRESENTE SESSÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 269/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 11º ANIVERSÁRIO DO TEMPLO DE SALOMÃO, SEDE MUNDIAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 270/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MIRLENE PICIN (MIKA) PELOS 10 ANOS DA INICIATIVA PODIUM VERDE, COM LEITURA E ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DURANTE O INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA , HOJE , DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, E ENVIO DE CÓPIAS ÀS INSTITUIÇÕES APOIADORA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 271/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, PELA RELEVANTE PALESTRA MINISTRADA DURANTE O “CONEXIDADES 2025”, NO PAINEL “COMBATE À VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 272/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM OS ALUNOS VENCEDORES DO PROJETO CÂMERA E AÇÃO COM TEMA “BULLYING”, E À EQUIPE DIRETIVA DA EMEB “JORGE BERTOLASO STELA”, NO PARQUE DO ESTADO II.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 273/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL RAFA ZIMBALDI, PELA BRILHANTE PALESTRA PROFERIDA DURANTE O EVENTO “CONEXIDADES 2025”, COM O TEMA “COMBATE À VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 274/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS E A DIRETORIA DA 60ª SUBSEÇÃO DA OAB MOGI MIRIM SP PELA CELEBRAÇÃO DO SEU DIA 11 DE AGOSTO.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 274/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS E A DIRETORIA DA 60ª SUBSEÇÃO DA OAB MOGI MIRIM SP PELA CELEBRAÇÃO DO SEU DIA 11 DE AGOSTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Comissão

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DO RECURSO PARA RECONHECER VÍCIO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°08/2025, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 48/2025 - Legislativo

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Institui a campanha “Eu freio para os animais” dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2025

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “BARMINHADA DELAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

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