Projeto de Resolução Nº 10/2025
Projeto de Resolução Nº 10/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DO RECURSO PARA RECONHECER VÍCIO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°08/2025, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO
Tipo: Comissão
Data: 30/07/2025
Processo: 132/2025
Protocolo: 01854/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DO RECURSO PARA RECONHECER VÍCIO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°08/2025, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - acolhe recurso contra tramitação do PR 08.25 | .docx | 30/07/2025 | 144,6 KB | |
| Arquivo 1 | 30/07/2025 | 320,3 KB | ||
| CAPA RESOLUÇÃO | .docx | 30/07/2025 | 163,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 85/2025 | 11/06/2025 |
RECURSO CONTRA A ILEGALIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 | 14/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DO RECURSO PARA RECONHECER VÍCIO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°08/2025, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Resolução Nº 339 | 12/08/2025 |
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DO RECURSO PARA RECONHECER VÍCIO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°08/2025, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE