Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 85
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 85/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 86
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 86/2025
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA PARA USO COMPARTILHADO DO PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 87
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 87/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FMDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• PLC - Licença Paternidade
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025
Assunto: ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 13 DE JULHO DE 2006, PARA AMPLIAR A LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA MOGIANO E MOGIANINHO .
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 88/2025
Assunto: FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA SERTANEJA “ MOGIANO & MOGIANINHO”.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “MARCHA PARA JESUS” .
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 89/2025
Assunto: FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “MARCHA PARA JESUS” .
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• OFICIO 13-2025 de 28-07-2025
• Breve histórico
• Arquivo 1
• Projeto de lei XX-2025 - Denominação rua Isabel Scapin
• certidão de obito
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 90/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 17, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA ISABEL SCAPIN SALES”.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• PROJETO DE LEI LEITEIRO
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 91/2025
Assunto: Dá denominação oficial à Quadra Poliesportiva localizada entre a Avenida Alcindo Barbosa e a Rua Antônio Giovani Lanzi, no Parque da Imprensa de "QUADRA POLIESPORTIVA ROVALDE SALETI BANCHIERI 'LEITEIRO'".
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• PROJETO DE RESOLUÇÃO - acolhe recurso contra tramitação do PR 08.25
• Arquivo 1
• CAPA RESOLUÇÃO
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 10/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DO RECURSO PARA RECONHECER VÍCIO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°08/2025, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026

• indicação UBS PARQUE DO ESTADO II
• Arquivo 1

Indicação Nº 613/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE MELHORIAS PARA A UBS VEREADOR JOSÉ JORGE MÓDEN, LOCALIZADA NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação ARVORES RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES
• Arquivo 1

Indicação Nº 614/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ANÁLISE TÉCNICA E EVNETUAL PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA
• Arquivo 1

Indicação Nº 615/2025
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE REAL – MOGI MIRIM.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICACAO - roçagem mato e nivelamento - rod. agricultores 2
• Arquivo 1

Indicação Nº 616/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REALIZE A PODA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA DOS AGRICULTORES (MMR-347) EM TODA SUA EXTENSÃO BEM COMO O NIVELAMENTO DO ACOSTAMENTO DA MESMA RODOVIA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• Indicação xx -25 estacionamento proibido
• Arquivo 1

Indicação Nº 617/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REANÁLISE DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO IMPLANTADO RECENTEMENTE NA RUA 13 DE MAIO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• INDICAÇÃO 2025 - REMANEJAMENTODA FAIXA DE PEDESTRE AVENIDA ADIB CHAIB
• Arquivo 1

Indicação Nº 618/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A NECESSIDADE URGENTE DE REMANEJAMENTO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA PROF. ADIB CHAIB, Nº 2.377, CENTRO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICAÇÃO - ADESÃO PROGRAMA BAIRRO PAULISTA - REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO LAVAPÉS
• Arquivo 1

Indicação Nº 619/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADESÃO AO PROGRAMA BAIRRO PAULISTA, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO LAVAPÉS. ESTA AÇÃO, FRUTO DOS ESFORÇOS DESTE VEREADOR, PODERÁ ASSEGURAR CERCA DE R$ 600 MIL REAIS PARA MELHORIAS NO LOCAL, REPRESENTANDO UM AVANÇO CRUCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. RESSALTO A SINALIZAÇÃO FAVORÁVEL DO SECRETÁRIO MARCELO BRANCO A ESTA IMPORTANTE INICIATIVA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• WhatsApp Image 2025-08-01 at 13.24.29
• Sinalização viária na Rua Ferreira Lima, no cruzamento com a Rua João Carlos da Cunha Canto, bairro Jardim Primavera II – Região Norte.
• Arquivo 1
• WhatsApp Image 2025-08-01 at 13.23.30

Indicação Nº 620/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA FERREIRA LIMA, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO_67.2025 - Indico a realização de estudos para implemantar area de lazer ao lado da Creche do Vergel
• Arquivo 1

Indicação Nº 621/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR ÁREA DE LAZER AO LADO DA CRECHE DO ASSENTAMENTO DO HORTO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_68.2025 - Indico a realização de instalação de dispositivo para redução de velocidade nas proximidades da Creche do Vergel
• Arquivo 1

Indicação Nº 622/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA CRECHE DO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_69.2025 - Indico a realização de limpeza na Lagoa localizada no Assentamento do Horto Vergel
• Arquivo 1

Indicação Nº 623/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA LAGOA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DO HORTO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_70.2025 - Indico a realização de estudos para instalação de postos de iluminação na Vila localizada no Assentamento do Horto Vergel
• Arquivo 1

Indicação Nº 624/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ILUMINAÇÃO NA VILA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DO HORTO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_72.2025 - Indico a realização de operação tapa buracos na Rua Julio Longhi, na Vila Santa Eliza
• Arquivo 1

Indicação Nº 626/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JÚLIO LONGHI, NA VILA SANTA ELIZA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_73.2025 - Indico a realização de nivelamento de tampa de bueiro localizado na Rua Julio Longhi, na Vila Santa Eliza
• Arquivo 1

Indicação Nº 627/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JÚLIO LONGHI, NA VILA SANTA ELIZA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_74.2025 - Indico a realização de remarcação da Faixa de Pedestes localizada na esquina da Rua Sete de Setembro e Rua Julio Longhi, na Vila Santa Eliza
• Arquivo 1

Indicação Nº 628/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 7 DE SETEMBRO E A RUA JÚLIO LONGHI, NA VILA SANTA ELIZA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• indicação VALETA RUA CONRELIO PIRES
• Arquivo 1

Indicação Nº 629/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM VALETA NA RUA CORNÉLIO PIRES, PRÓXIMO AO NÚMERO 426.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• WhatsApp Image 2025-08-01 at 13.19.41
• WhatsApp Image 2025-08-01 at 13.19.40 (1)
• Arquivo 1
• Valeta localizada na rua Celestino Caetano Pannunzio, cruzamento com a Rua Gregório Felipe, bairro Jardim Copacabana – Região Norte.
• WhatsApp Image 2025-08-01 at 13.19.40

Indicação Nº 630/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA CELESTINO CAETANO PANNUNZIO, NO CRUZAMENTO COM A RUA GREGÓRIO FELIPE, NO BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO_75.2025 - Indico a realização de poda das arvores e limpeza na ao redor do alambrado do Horto, prox. ao nº 2095 da Rua Sete de Setembro
• Arquivo 1

Indicação Nº 631/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ARVORES E LIMPEZA NA AO REDOR DO ALAMBRADO DO HORTO FLORESTAL, PROXIMO AO Nº 2095 DA RUA SETE DE SETEMBRO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_76.2025 - Indico a realização de limpeza e manutenção no passeio público localizado ao final da Rua Sete de Setembro
• Arquivo 1

Indicação Nº 632/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA 7 DE SETEMBRO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_77.2025 - Indico a realização de limpeza e manutenção na Praça Isaias Cândido Ribeiro, em frente ao CAIC
• Arquivo 1

Indicação Nº 633/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA ISAIAS CÂNDIDO RIBEIRO, EM FRENTE AO CAIC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_78.2025 - Indico a realização de substituição no abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Ângelo Michelis, no Mogi Mirim II
• Arquivo 1

Indicação Nº 634/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO MICHERI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO 2025 - ALTERAÇÃO CARGA E DESCARGA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS
• Arquivo 1

Indicação Nº 635/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS E VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 204, CENTRO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO_22.2025 REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O PSF DO ASSENTAMENTO HORTO VERGEL
• Arquivo 1

Indicação Nº 636/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO PSF LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO HORTO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_71.2025 - Indico a realização de estudos para instalação de ponto de iluminação pública no ponto de parada de ônibus Escolar no Assentamento do Horto Vergel
• Arquivo 1

Indicação Nº 637/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR NO ASSENTAMENTO DO HORTO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• REQUERIMENTO SOLICITANDO ALTERAÇÃO DATA DA HOMENAGEM BANDA LYRA PARA 13 DE AGOSTO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 453/2025
Assunto: REQUEIRO A ALTERAÇÃO DA DATA DA HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA ALUSIVA AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA BANDA LYRA MOGIMIRIANA DO DIA 11 DE AGOSTO PARA O DIA 13 DE AGOSTO, ÀS 19 HORAS, NA SEDE DA BANDA LYRA MOGIMIRIANA.
Autoria: CINOÊ DUZO

• mudança de local de Sessão - Cidadão Mogimriano
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 455/2025
Assunto: REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DO CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19H00, PARA O CENTRO CULTURAL “PROF.LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

• REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA ESTRADA DE MARTIM FRANCISCO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 457/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO QUANTO A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS E SEUS PROPRIETÁRIOS NA VICINAL ANDRÉ FRANCO MONTORO, (ESTRADA DE MARTIM FRANCISCO), DEVIDO AOS RECORRENTES ACIDENTES ENVOLVENDO ANIMAIS, PRINCIPALMENTE CAVALOS NA RODOVIA.
Autoria: CINOÊ DUZO

• REQUERIMENTO - audiência pública - lei do sossego
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 458/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA

• REQUERIMENTO AGOSTO DE SOLENIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 459/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE MOÇÃO HONROSA A TODOS OS HOMENAGEADOS POR ESTE VEREADOR NO MÊS DE JULHO DE 2025, NA DATA DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA – FEIRA DAS 18H00 ÀS 22H00 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• REQUERIMENTO SOLICITANDO ESTUDO PARA VALETA RUA ADEMAR MENANDRO PARQUE REAL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 460/2025
Assunto: REQUER, AO EXMO., SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO E VIABILIDADE DE UMA VALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ADEMAR MENANDRO CRUZAMENTO COM A RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE REAL – MOGI MIRIM.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• REQUERIMENTO SOLICITANDO ESTUDO PARA VALETA RUA ROBERTO DOMINGUES MOTA PARQUE REAL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 461/2025
Assunto: REQUER, AO EXMO., SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO E VIABILIDADE DE UMA VALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ROBERTO DOMINGUES MOTA CRUZAMENTO COM A RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE REAL – MOGI MIRIM.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• REQUERIMENTO SEC SERVIÇOS LIXO ESQ RUA MARC
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 462/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA TRAVESSA MARIA CAROLINA E RUA MARCILIANO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO SEC SAÚDE -UPA REMEDIOS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 463/2025
Assunto: REQUER AO SR. EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE MELHORAR A ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA ZONA LESTE - UPA E DO PRONTO SOCORRO/ATENDIMENTO DA SANTA CASA –PS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO SOLENIDADE SINDICATO RURAL DE MOGI MIRIM
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 464/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO SINDICATO RURAL DE MOGI MIRIM, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 60 DE FUNDAÇÃO, A SEREM CELEBRADOS NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025, COM ENTREGA DE UMA PLACA COMEMORATIVA EM DATA OPORTUNA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Requerimento Focos Queimadas Lei Municipal
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 465/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.839/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento Elektro
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 466/2025
Assunto: REQUER SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS À CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA ELEKTRO PARA SOLUÇÃO URGENTE DOS CONSTANTES PICOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE MOGI MIRIM. REQUER, AINDA, O ENVIO DE OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À CENTRAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CEDECON) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO PRESENTE REQUERIMENTO E ACOMPANHEM AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO Recapeamento e Vazamento Parque da Imprensa
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 467/2025
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 451/25, SOLICITANDO URGENTE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIA, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA, E PROVIDÊNCIAS QUANTO A VAZAMENTOS RECORRENTES.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento Trevo Mogi Itapira terras
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 469/2025
Assunto: SOLICITO INTERVENÇÃO URGENTE NA AVENIDA ADIB CHAIB, PRÓXIMO AO TREVO E VIA DE DESCIDA DE ACESSO À RODOVIA SP-147 (SENTIDO MOGI MIRIM–ITAPIRA), DEVIDO AO ACÚMULO DE TERRA CAUSADOS POR OBRAS NAS PROXIMIDADES, QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA VIÁRIA, AUMENTAM O RISCO DE ACIDENTES E PREJUDICAM A QUALIDADE DO AR.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento Miss 2025 Manuelly
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 470/2025
Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM À JOVEM MANUELLY CAMARGO MAIOCHI BROMBIM PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS INFANTO MOGI MIRIM 2025 E SOLICITO A ENTREGA DE DIPLOMA DE CONGRATULAÇÕES E APALUSOS, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• req. xx -25- encaminhamento do estudo feito
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 471/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOS SEJA ENCAMINHADO ESTUDO DE IMPACTO VIÁRIO NA RUA SÃO MIGUEL E SANTOS DUMONT, CONFORME INDICAÇÃO Nº 442/2024.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Requerimento - ALTERACAO Homenagem aos Atletas de Natacao e Equipe Tecnica Academia Free Play
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 472/2025
Assunto: Requer ALTERAÇÃO da data da Homenagem aos Atletas de Natação e Equipe Técnica da Academia Free Play Sport, objeto do requerimento n. 349/2025 e 365/2025.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUER INFORMAÇÕES AO CONSÓRCIO CEMMIL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 473/2025
Assunto: REQUER, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL "CEMMIL" INFORMAÇÕES DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, SOBRE OS REPASSES EFETUADOS PELO MUNICÍPIO, HORAS EXTRAS PAGAS, NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS NO MUNICÍPIO E QUANTO CADA SECRETARIA EMPREGA.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• REQUERIMENTO SEC DE ASSUNTOS INSTITUICIONAIS -SAAE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 474/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA PESSOA DA SRA. MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA UNIVERSALIZA –SP REFERENTE AO SAAE –SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• WhatsApp Image 2025-08-01 at 14.48.01
• REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO
• Arquivo 1
• WhatsApp Image 2025-08-01 at 14.48.01 (1)
• Processo Completo

Requerimento Nº 475/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REA-LIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA CELESTINO CAETA-NO PANNUNZIO, DEFRONTE AO NÚMERO 37, BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO SEC saude vergel
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 476/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO NO VERGEL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO LAR ANINHA E OUTROS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 477/2025
Assunto: REQUER HOMENAGEM ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS “LAR INFANTIL ANINHA”, “CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM”, “EQUIPOTÊNCIA – ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL”, “EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO” E “CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA” A SER REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025 AS 18H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS MOGIMIRIANAS.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOÇÃO CONGRATULAÇÕES 40 ANOS BANDA LYRA MOGIMIRIANA
• Arquivo 1

Moção Nº 237/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BANDA LYRA MOGIMIRIANA PELA COMEMORAÇÃO DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO EM MOGI MIRIM NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2025.
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOCAO_DE_CONGRATULAÇÃO_1ª_CONF_DIR_MULHER rev
• Arquivo 1

Moção Nº 238/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PRESIDIDA PELA SRA. ROSA MARIA SILVA E A EQUIPE COORDENADA PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. CRISTINA PULZ PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MOGI MIRIM.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• MOCAO DE PESAR EDSON DE OLIVEIRA
• Arquivo 1

Moção Nº 239/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOCAO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SELEÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL CADETE FEMININO
• Arquivo 1

Moção Nº 240/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SELEÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL CADETE FEMININO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES, TÍTULO QUE ORGULHA MOGI MIRIM, POR CONTAR COM COMISSÃO TÉCNICA E ATLETAS MOGIMIRIANAS.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DAVI ALBANO
• Arquivo 1

Moção Nº 241/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TRIATLETA DAVI ALBANO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TRIATHLON SPRINT BLUES SERIES AFA SUNSET 2025, REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO NA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EM PIRASSUNUNGA (SP).
Autoria: CINOÊ DUZO

• Moçao xx -25 - Pesar Elza
• Arquivo 1

Moção Nº 242/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA CRUZ BRITO, OCORRIDO EM 26 DE JULHO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Moçao xx -25 - Pesar Ermeto
• Arquivo 1

Moção Nº 243/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERMETO LAJARO BONIN, OCORRIDO EM 18 DE JULHO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Moçao xx -25 - Pesar PLACÍDIA
• Arquivo 1

Moção Nº 244/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA PLACÍDIA TAGLIAFERRO BERTASSOLLI, OCORRIDO EM 25 DE JULHO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS APDMM
• Arquivo 1

Moção Nº 245/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APDMM - ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM, PELOS SEUS 38 ANOS DE RELEVANTE ATUAÇÃO, EM PROL DA POPULAÇÃO MOGIMIRIANA.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOÇÃO FESTIMM
• Arquivo 1

Moção Nº 246/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LYRA MOJIMIRIANA PELA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO 14ª FESTIMM – FESTIVAL DE INVERNO DE MOGI MIRIM, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 09 A 13 DE JULHO DE 2025 NO ESPAÇO 250 ANOS “JORNALISTA VALTER ABRUCEZ”
Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

• MOÇÃO CIDINHA ROSSI
• Arquivo 1

Moção Nº 247/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SENHORA MARIA APARECIDA ROSSI PELA SUA APOSENTADORIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL, APÓS MAIS DE TRÊS DÉCADAS DE TRABALHO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Moçao xx -25 - Pesar elias neto
• Arquivo 1

Moção Nº 248/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS ANTÔNIO DA SILVA NETO, OCORRIDO EM 30 DE JULHO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM, PELOS SEUS 125 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO.
• Arquivo 1

Moção Nº 249/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM, PELOS SEUS 125 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LAR MARIA DE NAZARÉ – ASSOCIAÇÃO JESUS E CARIDADE, PELOS 52 ANOS DE FUNDAÇÃO.
• Arquivo 1

Moção Nº 250/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LAR MARIA DE NAZARÉ – ASSOCIAÇÃO JESUS E CARIDADE, PELOS 52 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ACOLHIMENTO E CUIDADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOCAO DE APOIO -DR. JOÃO COSTA
• Arquivo 1

Moção Nº 251/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DR. JOÃO BATISTA COSTA PELA SUA TRAJETÓRIA COMO ADVOGADO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Moção de Profundo Pesar Nelson Patelli
• Arquivo 1

Moção Nº 252/2025
Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E HISTORIADOR NELSON PATELLI FILHO, AOS 90 ANOS, EM 21 DE JULHO DE 2025, EM MOGI MIRIM
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOCAO DE PESAR Osvaldo Catrólio
• Arquivo 1

Moção Nº 253/2025
Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO CATRÓLIO, EMPRESÁRIO PIONEIRO NO SETOR DE USINAGEM EM MOGI MIRIM, CIDADÃO RESPEITADO, ESPOSO, PAI E AMIGO EXEMPLAR, OCORRIDO EM 12 DE JULHO DE 2025, AOS 81 ANOS DE IDADE.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• MOCAO DE PESAR IVONETE CARINTA
• Arquivo 1

Moção Nº 254/2025
Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONETE APARECIDA ALVES CARINTA, OCORRIDO EM 17 DE JULHO DE 2025.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOCAO DE CONGRATULAÇOES BAUMER MOGI MIRIM
• Arquivo 1

Moção Nº 255/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA BAUMER S.A. PELO PIONEIRISMO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, COMPROMISSO SOCIAL E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MOGI MIRIM E DO BRASIL.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL AO PL 1225 DE 2024 - APOSENTADORIA ESPECIAL MÃES ATÍPICAS
• Arquivo 1

Moção Nº 256/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.225, DE 2024, QUE ESTABELECE O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MÃES ATÍPICAS E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU CONDIÇÕES QUE EXIJAM CUIDADOS DIFERENCIADOS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CONFERÊNCIA DA MULHER
• Arquivo 1

Moção Nº 257/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE OCORREU NO DIA 16 DE JULHO, NO TEATRO DO CENTRO CULTURAL, E TEVE COMO TEMA “MAIS DEMOCRACIA, MAIS IGUALDADE E MAIS CONQUISTAS PARA TODOS”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• MOÇÃO DE PESAR ODETE AP DOS SANTOS
• Arquivo 1

Moção Nº 258/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA ENFERMEIRA SENHORA ODETE APARECIDA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2025.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• MOÇÃO PESAR antonio cremasco
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Moção Nº 259/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO CREMASCO, OCORRIDO EM 27 DE JULHO DE 2025.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, CRISTIANO GAIOTO