Projeto de Lei Nº 89/2025
Projeto de Lei Nº 89/2025
Assunto: FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “MARCHA PARA JESUS” .
Tipo: Legislativo
Data: 22/07/2025
Processo: 131/2025
Protocolo: 01836/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “MARCHA PARA JESUS” .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “MARCHA PARA JESUS” . | .docx | 22/07/2025 | 143,4 KB | |
| Arquivo 1 | 11/08/2025 | 297,2 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 22/07/2025 | 162,3 KB |
Tramitações
Remetente: EVERTON BOMBARDA
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: assinar parecer e enviar para pauta
Resposta: 24/09/2025
Complemento: Recebido. Apto a ir a Plenário
Remetente: Secretaria
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 18/09/2025
Complemento: para assinar
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2025
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 08/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para parecer
Resposta: 18/09/2025
Complemento: para assinatura
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 04/09/2025
Complemento: PARECER AO PL 89/2025 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2025
Resposta: 08/09/2025
Complemento: para parecer
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 06/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 04/09/2025
Complemento: PARECER AO PL 89/2025 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 05/08/2025 - Prazo: 20/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 06/08/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 | 05/08/2025 |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 | 07/08/2025 |
PARECER SGP - PL 89.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 | 04/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “MARCHA PARA JESUS” .
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 | 18/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “MARCHA PARA JESUS” .
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 97/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 | 07/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “MARCHA PARA JESUS” .
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 | 07/10/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “MARCHA PARA JESUS” .
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | 1ª Discussão |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE