Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIALIM, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a implantação de placas na Rua João Bonatti, proibindo o lançamento indevido de lixo na “Bica de água da Santa Cruz”

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Indica a concretagem dos acessos às pinguelas existentes sobre o Córrego "Santo Antonio"

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO RODRIGUES DO PRADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 28, JARDIM MELO, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 12 ANOS MORADORES DO HORTO DO VERGEL – ACAMPAMENTO CHICO PITADA

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO O FORNECIMENTO DE ÁGUA REGULARMENTE AS FAMILIAS MORADORAS DO HORTO DO VERGEL – ACAMPAMENTO CHICO PITADA.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA CÉSAR HENRIQUE COSTA, DEFRONTE AO NÚMERO 235, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM FAIXA AMARELA INDICATIVA DE VIA DE MÃO DUPLA, NO TRECHO MAIS MOVIMENTADO DA RUA RAPHAEL BELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA CAMPOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA ESTANISLAU KROL, NO BAIRRO JARDIM BICENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO AINDA NÃO RECAPEADO DA RUA ESTANISLAU KROL, NO BAIRRO JARDIM BICENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PLACA E OUTRAS SINALIZAÇÕES PERTINENTES QUE INDIQUEM “RUA SEM SAÍDA”, NA RUA MÁRIO DE CAMPOS BUENO NETTO, NO TRECHO EM FRENTE À SECRETARIA DA EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES, NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ESTABELEÇA PARCERIA COM O CREA-SP – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, UNIDADE DE MOGI MIRIM, PARA CAPACITAÇÃO DE FISCAIS MUNICIPAIS NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE REDES ELÉTRICAS E FIAÇÃO AÉREA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOGI MIRIM – AETMM, PARA EMISSÃO DE PARECER E ELABORAÇÃO DE SOLUÇÕES QUANTO À FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ADOÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS ENTRE SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E REFORÇO DA SEGURANÇA NO ENTORNO DA SANTA CASA, PRAÇA DUQUE DE CAXIAS E VILA ÁUREA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, COLOCAR TORNEIRAS NO BEBEDOURO E MANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM SILVANIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM ÁUREA E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ REZENDE DA MOTA, PRÓXIMO A RUA ANTÔNIO FERRETE MELLERO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE DESENVOLVAM ESFORÇOS PARA APOIAR E DIVULGAR O CURTA-METRAGEM DOCUMENTÁRIO MOJI: SERTÃO DESCONHECIDO DIANTE DA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS ESTUDANTES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA PRAÇA SANTO VOMERO PRIMO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: ASSUNTO: REQUEIRO INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SE EXISTE DOCUMENTO ASSINADO POR PAIS OU RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZANDO O USO DE IMAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PARTE DA SECRETARIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, O ENCAMINHAMENTO À ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOGI MIRIM – AETMM PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇOES QUANTO À FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS DO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DEMAIS PASTAS COMPETENTES, SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E PROJETOS FUTUROS DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADES SOCIAIS “VEREADOR ANTONIO CARLOS GUARNIERI – TOCA” (NIAS), LOCALIZADO NO BAIRRO MOGI MIRIM II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 659/2025 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA CONTER PROCESSO DE EROSÃO NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO MURAYAMA IV, INCLUINDO O ATERRAMENTO DA VALA, PLANTIO DE VEGETAÇÃO, AVALIAÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS E SINALIZAÇÃO PREVENTIVA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 28/2025, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS OU FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PROF. ADIB CHAIB, Nº 2926, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “MASSAS DA CECÍLIA”, VISANDO À SEGURANÇA E MOBILIDADE DE PEDESTRES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, EM FRENTE AO NÚMERO 507, JARDIM PAULISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO MEU LICENCIAMENTO POR MOTIVO PARTICULAR, POR 15 DIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE OUTUBRO ATÉ O DIA 24 DE OUTUBRO, SEM SUBSÍDIO, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS N° 35 E 36, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 13 DE OUTUBRO E 20 DE OUTUBRO, RESPECTIVAMENTE, COM BASE NO ARTIGO 81, I, “B” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: REQUER AO CREA-SP – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, UNIDADE DE MOGI MIRIM, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO, BEM COMO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA SUBSIDIAR LEGISLAÇÃO LOCAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: SOLICITA À NEOENERGIA ELEKTRO INFORMAÇÕES E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RETIRADA, ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA FIAÇÃO EXISTENTE NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: REQUER À NEOENERGIA ELEKTRO RELATÓRIO E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM ÁUREA E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENRGIA/ELEKTRO QUE REALIZE VISTORIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE QUE SE ENCONTRA COM AVANÇADA DETERIORAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL AGRIPINO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO E CICLISTAS PARTICIPANTES DO 3° PEDAL SOLIDÁRIO REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025 PELAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, COM PERCURSO DE 20 E 40 KM DE BICICLETA E CAMINHADA KIDS DE 5 KM. PARABÉNS AOS ORGANIZADORES WILLIAN LIMA, MESPERA BIKE E BIKE MARTIM FRANCISCO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 72 ANOS DE FUNDAÇÃO DA “RECORD TV”, COMPLETADOS EM 27 DE SETEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: APRESENTO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RAFAEL ALVES, CERIMONIALISTA E ASSESSOR DE EVENTOS, NATURAL DE MOGI MIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR DE EVENTOS E PELA REPRESENTATIVIDADE ALCANÇADA EM NÍVEL NACIONAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ÊXITO NA OCORRÊNCIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE MOGI MIRIM – GRUPO QUERO VIVER, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A CIA DE TEATRO VIDRAÇA PELOS 21 ANOS COMEMORADOS NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: APRESENTO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE MOGI MIRIM – GRUPO QUEREMOS VIVER, PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A FACULDADE SANTA LUCIA, A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E A TORCIDA MANCHA VERDE DE MOGI GUAÇU PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE OCORRIDA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS GUILHERME BARROS MANARA, OCORRIDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SUELI DOVIGO PRESENTES E DECORAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 (VINTE) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA DE EXCELÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO AO COMÉRCIO LOCAL E RELEVANTE RECONHECIMENTO PÚBLICO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 1º PEDAL SOLIDÁRIO DE MOGI MIRIM, OCORIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DJALMA VILSON CADAN OCORRIDO EM 04 DE OUTUBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO APARECIDA NA PESSOA DO PÁROCO PE. ÉDER PADRELLA DE OLIVEIRA PELA CELEBRAÇÃO DA SANTA MISSA, CARREATA E ALMOÇO REALIZADOS NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025 NA PARÓQUIA.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 1º PEDAL SOLIDÁRIO DE MOGI MIRIM, OCORIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DJALMA VILSON CADAN OCORRIDO EM 04 DE OUTUBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO APARECIDA NA PESSOA DO PÁROCO PE. ÉDER PADRELLA DE OLIVEIRA PELA CELEBRAÇÃO DA SANTA MISSA, CARREATA E ALMOÇO REALIZADOS NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025 NA PARÓQUIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 2

Contra: 14

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 14 X 2

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAÇÃO DE LOTES DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE DESNVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU), PARA O FIM DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “MARCHA PARA JESUS” .

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Suprime o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 107/2025

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes, nas escolas localizadas no município de Mogi Mirim”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 5

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 11 X 5

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CONDESU), ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE