Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2025
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2025
Assunto: Suprime o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 107/2025
Data: 06/10/2025
Situação: APROVADO COM O PROJETO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Suprime o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 107/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA SUPRESSIVA PL 107 | .docx | 06/10/2025 | 108,3 KB | |
| Arquivo 1 | 06/10/2025 | 302,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 107/2025 | 19/08/2025 | “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes, nas escolas localizadas no município de Mogi Mirim”. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE