Projeto de Lei Nº 107/2025
Projeto de Lei Nº 107/2025
Assunto: “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes, nas escolas localizadas no município de Mogi Mirim”.
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2025
Processo: 150/2025
Protocolo: 02071/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes, nas escolas localizadas no município de Mogi Mirim”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Violência Física e Digital | .docx | 19/08/2025 | 140 KB | |
| Arquivo 1 | 19/08/2025 | 308,2 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 20/08/2025 | 162 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 27/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 26/08/2025 - Prazo: 10/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 27/08/2025
Complemento: atribuição de relatoria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 107/2025 | 29/08/2025 |
PARECER SGP - PL 107.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | Leitura |