Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 109
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 109/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 111
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 111/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CONDESU), ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• Projeto de Lei - Câmeras nas Unidades de Saúde
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 106/2025
Assunto: “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• PROJETO DE LEI Violência Física e Digital
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 107/2025
Assunto: “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes, nas escolas localizadas no município de Mogi Mirim”.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Projeto de Lei - botão do pânico
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 108/2025
Assunto: “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico, nas escolas municipais e unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Projeto de Lei - ECOPONTOS
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 112/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de Ecopontos de Resíduos Recicláveis, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• PL - medidas de prevenção em combate a violência cibernética
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 113/2025
Assunto: “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• INDICAÇÃO PODA DE ÁRVORES RUA PAULO NARESSI X RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
• Arquivo 1

Indicação Nº 675/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA À RUA PAULO NARESSI X RUA CARLO DRUMMOND DE ANDRADE, CASA DE ESQUINA – BAIRRO LINDA CHAIB.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICACAO - VAZAMENTO DE ÁGUA E TAPA BURACO RUA LAUDELINO PILA - MARTIM FRANCISCO
• Arquivo 1

Indicação Nº 676/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, TOMEM PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O VAZAMENTO DE ÁGUA E BURACO NA RUA LAUDELINO PILA, ALTURA DO N. 41, JARDIM MANDAIO, MARTIM FRANCISCO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - VALETA OU LOMBADA RUA YARA LEONOR COSTA MANSO
• Arquivo 1

Indicação Nº 677/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE OBRAS, REALIZEM COM URGÊNCIA, ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA VALETA OU LOMBADA NA RUA YARA LEONOR COSTA MANSO, ALTURA DOS NÚMEROS 132/141.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - VALETA OU LOMBADA AVENIDA ADHEMAR DE BARROS - PARQUE DA IMPRENSA
• Arquivo 1

Indicação Nº 678/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE OBRAS, REALIZEM COM URGÊNCIA, ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA VALETA OU LOMBADA NA AVENIDA ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Indicação Valeta Jardim Floresta
• Arquivo 1

Indicação Nº 679/2025
Assunto: APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA “VALETA” NA RUA LUIZ ANTONIO BORDIGNON, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORESTA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Catarino iluminação 3
• Catarino iluminação 1
• Arquivo 1
• Iluminação da Praça Catarino Marangoni, localizada no bairro Tucura – Região Norte.
• Catarino iluminação 2

Indicação Nº 680/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CATARINO MARANGONI, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• iluminação pça jd esperança 3
• iluminação pça jd esperança 1
• Arquivo 1
• Praça Padre José Teófilo Albejante, localizada no bairro Parque Esperança – Região Norte.
• iluminação pça jd esperança 2

Indicação Nº 681/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PADRE JOSÉ TEÓFILO ALBEJANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO PRAÇA ANTÔNIO AGUIAR
• Arquivo 1

Indicação Nº 682/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO

• INDICACAO PRAÇA BENEDITO M. CAMARGO LINDA CHAIB
• Arquivo 1

Indicação Nº 683/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BENEDITO M. CAMARGO, COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND.


Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO

• INDICACAO VALETAS JUVENTINO NARESSI
• Arquivo 1

Indicação Nº 684/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE VALETAS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JUVENTINO NARESSI E JUDITH TAGLIAFERRO LANZA, NO JARDIM MARIA BEATRIZ.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO

• INDICACAO VALETAS ZONA NORTE
• Arquivo 1

Indicação Nº 685/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS VALETAS NOS PONTOS CITADOS.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO

• INDICACAO CENTRO DE AUTISMO
• Arquivo 1

Indicação Nº 686/2025
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• INDICAÇÃO SEC SEG PUBLICA
• Arquivo 1

Indicação Nº 687/2025
Assunto: INDICO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE FINANÇAS; ASSISTÊNCIA SOCIAL; MEIO AMBIENTE; MOBILIDADE URBANA E OUTRAS REALIZAREM UM PLANO DE TRABALHO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO JARDIM DO LAGO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• bueiro rua vereador Humberto 3
• bueiro rua vereador Humberto 1
• Arquivo 1
• Bueiro localizado na Rua Vereador Humberto de Barros Franco, próximo ao número 391, no bairro Jardim Scomparim – Região Norte.
• bueiro rua vereador Humberto 2

Indicação Nº 688/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR HUMBERTO DE BARROS FRANCO, PRÓXIMO AO Nº 391, BAIRRO JARDIM SCOMPARIM – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• poda pça Lucinda 3
• poda pça Lucinda 1
• Arquivo 1
• Indivíduos arbóreos existentes na área verde da Praça Lucinda Brasi Brandão, no bairro Inocoop – Região Norte
• poda pça Lucinda 2

Indicação Nº 689/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DOS INDIVÍDUOS ARBÓREOS EXISTENTES NA ÁREA VERDE DA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, NO TRECHO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA VEREADOR HUMBERTO DE BARROS FRANCO, PRÓXIMO AO Nº 22, BAIRRO INOCOOP – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• sinalização EMEB Edna 5
• sinalização EMEB Edna 3
• sinalização EMEB Edna 1
• Arquivo 1
• EMEB Edna Fávero Choqueta (vagas de embarque e desembarque e faixas de pedestres), no bairro Jardim Nazareth – Região Norte.
• sinalização EMEB Edna 2
• sinalização EMEB Edna 4

Indicação Nº 690/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS BENEDITO DA CUNHA CAMPOS E SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, NOS TRECHOS EM FRENTE AOS PRÉDIOS DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETA (VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E FAIXAS DE PEDESTRES), NO BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• tampa bueiro rua vereador Humberto 3
• tampa bueiro rua vereador Humberto 1
• Arquivo 1
• Tampa de cimento do bueiro localizado na Rua Vereador Humberto de Barros Franco, cruzamento com a Rua José Scomparim, no bairro Jardim Scomparim – Região Norte.
• tampa bueiro rua vereador Humberto 2

Indicação Nº 691/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR HUMBERTO DE BARROS FRANCO, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ SCOMPARIM, BAIRRO JARDIM SCOMPARIM – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO - SUBSTITUIÇÃO TAMPA DE BUEIRO E CALÇAMENTO RUA ANTONIO SALVATO
• Arquivo 1

Indicação Nº 692/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES VIABILIZEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA, LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DA RUA ANTÔNIO SALVATO, JARDIM TAINÁ, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA CALÇAMENTO DE TODA A ÁREA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO PONTO DE ONIBUS COND STA URSOLA
• Arquivo 1

Indicação Nº 693/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO RECUO CONSTRUÍDO ENTRE OS CONDOMÍNIOS SANTA ÚRSOLA E SANTA MÔNICA.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• INDICAÇÃO_86.2025 - Indico a realização de reparos no meio fio da Rua Conde Alvares Penteado, em frente ao nº 312, no Mirante
• Arquivo 1

Indicação Nº 694/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO MEIO FIO DA RUA CONDE ALVARES PENTEADO, EM FRENTE AO Nº 312, NO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_87.2025 - Indico a realização de limpeza no meio fio da Rua Conde Alvares Penteado, em frente ao nº 312, no Mirante
• Arquivo 1

Indicação Nº 695/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO MEIO FIO DA RUA CONDE ALVARES PENTEADO, EM FRENTE AO Nº 312, NO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_88.2025 - Indico a realização de operação Tapa Buracos na Rua Alberto Missaglia, no Parque do Estado II
• Arquivo 1

Indicação Nº 696/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALBERTO MISSAGLIA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_89.2025 - Indico a realização de operação Tapa Buracos na Rua Vicente Adorno Bandeirante, no Parque do Estado II
• Arquivo 1

Indicação Nº 697/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VICENTE ADORNO BANDEIRANTE, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• rua José Scomparim 3
• rua José Scomparim 1
• Arquivo 1
• Sinalização horizontal com faixa amarela, indicando que a via é de mão dupla na Rua José Scomparim, no bairro Jardim Scomparim – Região Norte.
• rua José Scomparim 2

Indicação Nº 698/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM FAIXA AMARELA, INDICANDO QUE A VIA É DE MÃO DUPLA, NA RUA JOSÉ SCOMPARIM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SCOMPARIM - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• rua Lázaro Mello 2
• Mão dupla na Rua Lázaro do Amaral Mello, no bairro Parque Esperança – Região Norte.
• Arquivo 1
• rua Lázaro Mello 1

Indicação Nº 699/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM FAIXA AMARELA, INDICANDO QUE A VIA É DE MÃO DUPLA, NA RUA LÁZARO DO AMARAL MELLO, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• homenagem Mara Cristina
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 519/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A SENHORA MARA CRISTINA DE ALMEIDA, POR SUA DE DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento Aveida da Baumer a Maria Beatriz
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 521/2025
Assunto: REQUEIRO À NEOENERGIA ELEKTRO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA O PARQUE DA EMPRESA AO BAIRRO MARIA BEATRIZ, ABRANGENDO AS AVENIDAS PREFEITO ANTÔNIO TAVARES LEITE E GERALDO POTYGUARA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO Formigas cortadeiras
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 522/2025
Assunto: REQUEIRO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, SAÚDE, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA — PRESTE INFORMAÇÕES COMPLETAS, MINUCIOSAS E DETALHADAS, BEM COMO APRESENTE TODOS OS ESTUDOS TÉCNICOS EVENTUALMENTE REALIZADOS SOBRE O CONTROLE E COMBATE ÀS FORMIGAS CORTADEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO SAAE ESGOTO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 523/2025
Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• REQUERIMENTO IAMSPE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 524/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM ACERCA DO EVENTUAL CONVENIO COM O IAMSPE –INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO COM A MESMA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO loteamento esperança
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 525/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE; PLANEJAMENTO URBANO E DE SERVIÇOS MUNICIPAIS SOBRE AS MELHORIAS NA PRAÇA DO LOTEAMENTO PARQUE DA ESPERANÇA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO NEOENERGIA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 526/2025
Assunto: REQUER A EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. O PORQUE DE FREQUENTES OSCILAÇÕES E INTERRUPÇÕES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO, MAS ESPECIALMENTE NA ZONA NORTE SEM MOTIVOS APARENTES E TAMBÉM AOS ÓRGÃOS REGULADORES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• descarte 3
• descarte 1
• Arquivo 1
• retirada de material EMEB Humberto Brasi
• descarte 2
• Processo Completo

Requerimento Nº 527/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DOS MATERIAIS PARA DESCARTE QUE SE ENCONTRAM ACUMULADOS NA ÁREA INTERNA DA EMEB HUMBERTO BRASI.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• entulho 3
• entulho 1
• Arquivo 1
• retirada de entulhos da quadra poliesportiva EMEB Humberto Brasi
• entulho 2
• Processo Completo

Requerimento Nº 528/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ACUMULADOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB HUMBERTO BRASI.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUER INFORMAÇÕES AO conselho municipal de regulação e controle
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 529/2025
Assunto: REQUER, AO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO SOCIAL CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES MENSAIS ONDE SE DISCUTEM A CAPACIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E A QUANTIDADE DE ESGOTO QUE MOGI MIRIM PRODUZ.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• IMG_20250819_1044371
• Arquivo 1
• manutenção janelas EMEB Humberto Brasi
• Processo Completo

Requerimento Nº 530/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO/TROCA DOS VIDROS DAS JANELAS DAS SALAS DE AULA DA EMEB HUMBERTO BRASI.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FISCALIZAÇÃO DE POSSÍVEIS PONTOS DE DESPEJO DE ESGOTO LAGO LAVAPÉS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 532/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO SAAE E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE AÇÕES EM CONJUNTO DE MONITORAMENTO DE “POSSÍVEIS PONTOS” DE DESPEJO QUE CAUSAM TODA A POPUIÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, A PROLIFERAÇÃO DOS AGUAPÉS (ALFACES D’ÁGUA) EM TODO O LAGO PRINCIPAL DO LAVAPÉS.
Autoria: CINOÊ DUZO

• REQUERIMENTO SOLICIT LAUDO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA LAGO LAVAPÉS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 534/2025
Assunto: REQUEIRO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS) DE MOGI MIRIM, LAUDO RECENTE SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO PRINCIPAL DO LAVAPÉS.
Autoria: CINOÊ DUZO

• Requerimento - LICENÇA VEREADOR
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 535/2025
Assunto: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81, INCISO II, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA JORGE DE JESUS VILARES
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 536/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO SENHOR JORGE DE JESUS VILARES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• REQUERIMENTO HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA DONA ANA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 537/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À DONA ANA MARIA DO COUTO RAMIRES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• REQUERIMENTO - convênio bairro paulista
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 538/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA BAIRRO PAULISTA”.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - convênio melhor caminho
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 539/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO REALIZOU O CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA MELHOR CAMINHO”.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - convênio programa rotas rurais
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 540/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA ROTAS RURAIS”.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - convênio programa vila dignidade
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 541/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA VILA DIGNIDADE/PROGRAMA VIDA LONGA”.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - renova prazo CEI
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 542/2025
Assunto: REQUER A RENOVAÇÃO DE PRAZO PARA OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO QUE FOI CRIADA PARA APURAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DOS FATOS SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTAVA TRABALHANDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NUM PRÉDIO DESATIVADO PELA PREFEITURA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - audiencia publica - Centro Especializado Atendimento TEA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 543/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR “A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• MOÇÃO CONGRATULAÇÕES 36 ANOS RÁDIO NOVA ONDA
• Arquivo 1

Moção Nº 283/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RÁDIO NOVA ONDA FM DE MOGI GUAÇU PELA COMEMORAÇÃO DE 36 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 15 DE AGOSTO DE 2025.
Autoria: CINOÊ DUZO, EVERTON BOMBARDA

• MOCAO 65 anos Picolomini
• Arquivo 1

Moção Nº 284/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “FRANCISCO PICOLOMINI”, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE SEUS 65 ANOS DE EXISTÊNCIA, MARCO HISTÓRICO QUE SIMBOLIZA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DE MILHARES DE MOGIMIRIANOS.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOCAO Bertolaso Pipas
• Arquivo 1

Moção Nº 285/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, PROFESSORES, COLABORADORES E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL “JORGE BERTOLASO STELA”, PELA REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE PIPAS”, INICIATIVA QUE RESGATA O FOLCLORE, VALORIZA A CULTURA POPULAR E PRESERVA UMA TRADIÇÃO INTERGERACIONAL DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA NOSSA SOCIEDADE.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOCAO_DE_APOIO AO MIN SAUDE ALEXANDRE
• Arquivo 1

Moção Nº 286/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA E A SUA FAMÍLIA EM RAZÃO DA ABSURDA E INJUSTIFICADA DECISÃO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Moção de Profundo Pesar João Lemes
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Moção Nº 287/2025
Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO LEMES, OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 2025. FUNDADOR DA EMPRESA SOLEVOLKS, REFERÊNCIA NO RAMO AUTOMOTIVO EM MOGI MIRIM. COM MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA E PROPOSIÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOÇÃO DE PESAR FALEC SRA. ANA BIZIGATO GUARNIERI
• Arquivo 1

Moção Nº 288/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA BIZIGATO GUARNIERI, OCORRIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2025 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM FRANCISCO GOMES
• Arquivo 1

Moção Nº 289/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM FRANCISCO GOMES, OCORRIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2025, EM MOGI MIRIM
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AO BOMBEIRO MIGIMIRIANO CIRUS SOLTANI
• Arquivo 1

Moção Nº 290/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO CIVIL MOGIMIRIANO CIRUS SOLTANI, PELO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO QUARTEL DE AMADORA, PERTENCENTE À CIDADE DE LISBOA (PORTUGAL), NO COMBATE AOS INCÊNDIOS NAQUELA REGIÃO DO PAÍS.
Autoria: CINOÊ DUZO

• homenagem IURD Câmara Sto André 2025
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Moção Nº 291/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CÂMARA MUINICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NA PESSOA DO VEREADOR BISPO CÉLIO LOPES, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOCAO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VEREADOR MARCOS GAUCHO E EQUIPE DA SANTA CASA
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Moção Nº 292/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO, O MARCOS GAÚCHO, E A EQUIPE DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AO ATO HEROICO E À DEDICAÇÃO EXEMPLAR DEMONSTRADOS EM RECENTE EPISÓDIO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA COMUNIDADE.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO