Projeto de Lei Nº 112/2025
Projeto de Lei Nº 112/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de Ecopontos de Resíduos Recicláveis, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2025
Processo: 154/2025
Protocolo: 02119/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Dispõe sobre a criação de Ecopontos de Resíduos Recicláveis, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - ECOPONTOS | .doc | 22/08/2025 | 181,5 KB | |
| Arquivo 1 | 22/08/2025 | 326,5 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 22/08/2025 | 163,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Tramitação conforme solicitado - retirada de projeto pela autora.
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Encaminhado para providências
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 27/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 29/09/2025
Complemento: Tramitação conforme solicitado - retirada de projeto pela autora.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 26/08/2025 - Prazo: 10/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 27/08/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 | 28/08/2025 |
PARECER SGP - PL 112.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | Leitura |