Projeto de Lei Nº 108/2025
Projeto de Lei Nº 108/2025
Assunto: “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico, nas escolas municipais e unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2025
Processo: 151/2025
Protocolo: 02072/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico, nas escolas municipais e unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - botão do pânico | .doc | 19/08/2025 | 170,5 KB | |
| Arquivo 1 | 19/08/2025 | 320,2 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 20/08/2025 | 163,2 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: devolução ao relator inicial do projeto de lei
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Retorno à presidência da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/09/2025
Complemento: devolução ao relator inicial do projeto de lei
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 27/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 29/09/2025
Complemento: Retorno à presidência da Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 26/08/2025 - Prazo: 10/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 27/08/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 28/08/2025 |
PARECER SGP - PL 108.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 25/09/2025 |
EMENDA SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º (§§ 1º e 2º) DO PROJETO DE LEI Nº 108/2025 Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | Leitura |