Câmara Municipal de Mogi Mirim

• veto parcial ao pl 111

1 Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "Veto ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CONDESU), ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL.", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 161
• Processo Completo

2 Projeto de Lei Nº 161/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 162
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

3 Projeto de Lei Nº 162/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• SEI_0287515_Despacho_1333
• Projeto de Lei xx_2025 - RUA LEILA APARECIDA
• Arquivo 1
• Certidão de Óbito - Leila
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

4 Projeto de Lei Nº 145/2025, de autoria do vereador WAGNER RICARDO PEREIRA, "Dá denominação oficial à Rua Projetada 12, localizada no Loteamento Parque Cidade de “RUA LEILA APARECIDA LIBRELON MORAES DE SOUZA".", Parecer

• HISTÓRICO SR. EVARISTO
• ATESTADO DE ÓBITO SR EVARISTO SECCHI
• Arquivo 1
• PROJETO DE LEI NOME DE RUA EVARISTO SECCHI 1
• OFICIO CADASTRO TÉCNICO RUA EVARISTO SECCHI
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

5 Projeto de Lei Nº 146/2025, de autoria do vereador CINOÊ DUZO, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA, DE “RUA EVARISTO SECCHI”.", Parecer

• PROJETO DE LEI - REGULAMENTA ATIVIDADE DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

6 Projeto de Lei Nº 21/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS AGENTES DE RECICLAGEM E MATERIAL RECICLÁVEL, PROMOVENDO A INCLUSÃO DE MORADORES DE RUA E ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA INIBIR CRIMES DE FURTO E ROUBO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", Parecer

• Projeto de Lei - botão do pânico
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

7 Projeto de Lei Nº 108/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "“Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico, nas escolas municipais e unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”", Parecer