Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 17/11/2025
Hora: 17:00
Frequências
Expediente - 17:00
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ordem do Dia - 19:00
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Votações
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA REDUÇÃO DE JORNADA LABORAL, SEM DIMINUIÇÃO SALARIAL, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: IVANILDO GONÇALVES DA SILVA
Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente plantio de grama, instalação de bancos em alvenaria e academia ao ar livre na Praça Pastor José Teixeira Machado, na Zona Leste.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A NOTIFICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, por intermédio das Secretarias competentes, providenciem com urgência a limpeza, corte de mato e retirada de lixos e entulhos na área verde localizada na Rua Caetano Pedro Manara – Jardim Murayama III, bem como a instalação de placa de proibição de descarte irregular de resíduos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: IVANILDO GONÇALVES DA SILVA
Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente, implantação de galeria de água pluvial na Rua Cornélio Pires para dar fim às enchentes nos jardins Flamboyant e Novacoop.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E O CONCERTO DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MINISTRO CUNHA CANTO, AO LADO DO NÚMERO 934, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A REATIVAÇÃO DAS VAGAS QUE FORAM DESATIVADAS NA RUA CORONEL JOÃO LEITE, TRECHO DA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL VENÂNCIO, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE INDICAM "RUA SEM SAÍDA" E "PROIBIDO O ACESSO DE CAMINHÕES", A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES E EVITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA RUA LUIZ BENEDITO SILVEIRA BRITO, BAIRRO MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRÁVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS- SETOR DE FISCALIZAÇÃO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA LIMPEZA DO MESMO
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: IVANILDO GONÇALVES DA SILVA
Assunto: Solicita ao Poder Executivo, estudos na Rua Arthur Juliani a fim e normalizar o fluxo de veículos na confluência com as ruas Nicarágua e Porto Rico.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES MAIA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ GURJÃO DE ANDRADE COM A RUA JOÃO ESTEVANATO, NO PARQUE DO ESTADO II.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO DA RUA PAULO T. DE CAMARGO, NO PARQUE DO ESTADO II.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA ESTÓRGIO COELHO, NO PARQUE DO ESTADO II.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA ESTÓRGIO COELHO, NO PARQUE DO ESTADO II.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIELA LOCALIZADA NA RUA RUBENS DA SILVA TAVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS PARA A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA ROTATÓRIA DO TREVO DA RUA PADRE ROQUE, NA SP-147, VISANDO À ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E À INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. DETERMINA O ENVIO DE CÓPIA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM – ACIMM, BEM COMO AOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS, ENTIDADES E PESSOAS MENCIONADOS, PARA CIÊNCIA E EVENTUAL COLABORAÇÃO
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À INCORPORAÇÃO DA PARCELA DESTACADA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) EM TRECHO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, REFAÇA O SERVIÇO DE REPARO NA REDE DE ÁGUA/ESGOTO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SOBRE O CRONOGRAMA DE CALÇAMENTO NO ESPAÇO DESTINADO A NOVOS JAZIGOS QUE FOI AMPLIADO RECENTEMENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: REQUER, AO EXMO., SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UM ESTUDO TÉCNICO PARA O PROLONGAMENTO DO RECUO DA RUA RIO DE JANEIRO E SUA IMPLANTAÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMEB E O CEMPI, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS ESTUDOS, PROJETOS OU PLANOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES – TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DA SANTA CRUZ –, LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA SANTA CRUZ, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A PARÓQUIA PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MELHORIAS NO LOCAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHÕES PARA AS SALAS DE BERÇÁRIO E MATERNAL DA CEMPI PORFª MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS; DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE E OBRAS O FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS VISANDO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2025 QUE TRATA DA DECISÃO DO TCESP QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO – CONTRATO 147/2020 DE 27/10/2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 5922 DE 17 DE JULHO DE 2017 COMBINADA COM A LEI Nº 6146 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 451/2025 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIA, NO PARQUE DA IMPRENSA, DIANTE DO AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO DA VIA E DOS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À SRA. CLÁUDIA MARIA DIAS MELLO, PELOS SEUS 38 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 10/12/2025 AS 19:00 HORAS NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA AO SENHOR SÉRGIO HENRIQUE DE CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 10/12/2025 AS 19:00 HORAS NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À SRA. ROSÂGELA ELIZABETH DE SOUZA JUSTINO, AOS SEUS 28 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 10/12/2025 AS 19:00 HORAS NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO SENHOR PAULOROBERTO SILVA PRESIDENTE EMÉRITO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM- CCI, PELOS 33 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO VOLUNTÁRIO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO CENTRO DE TREINAMENTO CHEERLEADING DE MOGI MIRIM - CTC, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO GRUPO DE CAPOEIRA GINGA E ARTE OURO BRANCO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA ROTATÓRIA DO TREVO DA RUA PADRE ROQUE, NA SP-147, VISANDO À ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E À INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. DETERMINA O ENVIO DE CÓPIA À ACIMM PARA CIÊNCIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUER HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO ATLETA JOSÉ HERALDO DA SILVA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 42 ANOS DE DEDICAÇÃO AO ESPORTE E À REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GCM E ATLETA JULIANA MARQUES MODENA, PELAS EXTRAORDINÁRIAS CONQUISTAS OBTIDAS NO CAMPEONATO MUSCLE CONTEST – FIT PIRA, REALIZADO NOS DIAS 8 E 9 DE NOVEMBRO DE 2025, ALCANÇANDO TRÊS TÍTULOS NA CATEGORIA WOMEN’S PHYSIQUE E REPRESENTANDO COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM A EQUIPE DE BASQUETE SUB 15 DO SEJEL PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO NO CAMPEONATO DA ADR – ASSOCIAÇÃO DEPORTIVA REGIONAL, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE NOVEMBRO NO GINÁSIO DO TUCURÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE MOGIANO E À ROSS PRODUÇÕES PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL BAILE DO HAWAII 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DE TREINAMENTO CHEERLEADING DE MOGI MIRIM(CTC) EM RECONHECIMENTO Á BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E EXCEPCIONAL DESEMPENHO NO TORNEIO INTERNACIONAL DE CHEERLEADING, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SRA. MEIRIEL SANTOS COORDENADORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS (EETAD) DE MOGI MIRIM, ELEITA A MELHOR COORDENADORA DE 2025 ENTRE OS 2000 NÚCLEOS EXISTENTES NO BRASIL E DO MUNDO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ESTUDANTES LUIGI MACRI MARTIGLI, KAUÃ SAVIANO E PEDRO HENRIQUE PASCHOAL BRIDI, E AO PROFESSOR RENATO PAULUCCI, DO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM, FINALISTAS NACIONAIS E MEDALHISTAS DE BRONZE NO JOVENS CHALLENGE 2025, E REQUEIRO A ENTREGA DE DIPLOMA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILSON NAVARRO, PAI DA SENHORA GCM ELAINE NAVARRO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, OCORRIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE PIRACICABA – SP; MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA E PROPOSIÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE MELLO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À JOVEM MOGIMIRIANA QUE FOI AGREDIDA FISICA E INTELECTUALMENTE POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À JOVEM MOGIMIRIANA QUE FOI AGREDIDA FISICA E INTELECTUALMENTE POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - PARCIAL
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CONDESU), ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 6
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 11 X 6
Projeto de Lei Nº 161/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 162/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 14 X 2
Projeto de Lei Nº 145/2025 - Legislativo
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 12, localizada no Loteamento Parque Cidade de “RUA LEILA APARECIDA LIBRELON MORAES DE SOUZA".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 146/2025 - Legislativo
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA, DE “RUA EVARISTO SECCHI”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: REQUER RETIRADA DA MATÉRIA CORRESPONDENTE AO ITEM 6 – PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2025 – DA ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 21/2025 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS AGENTES DE RECICLAGEM E MATERIAL RECICLÁVEL, PROMOVENDO A INCLUSÃO DE MORADORES DE RUA E ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA INIBIR CRIMES DE FURTO E ROUBO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Retirada da Matéria
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 108/2025 - Legislativo
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico, nas escolas municipais e unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE