Requerimento Nº 713/2025
Requerimento Nº 713/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 5922 DE 17 DE JULHO DE 2017 COMBINADA COM A LEI Nº 6146 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Data: 14/11/2025
Protocolo: 02964/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 5922 DE 17 DE JULHO DE 2017 COMBINADA COM A LEI Nº 6146 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO_30.2025 REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE a fiscalização da soltura de fogos de artificios com estampido | .docx | 14/11/2025 | 143,1 KB | |
| Arquivo 1 | 14/11/2025 | 292,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 713/2025 | 29/01/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 713/2025 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 5922 DE 17 DE JULHO DE 2017 COMBINADA COM A LEI Nº 6146 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autoria: FABIO L. CRIVELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA