Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 26
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025
Assunto: REGULAMENTA O ART. 165 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 27
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• ANEXO I
• ANEXO II
• ANEXO III
• ANEXO IV
• ANEXO IX
• ANEXO V
• ANEXO VI
• ANEXO VII
• ANEXO VIII
• ANEXO X
• ANEXO XI
• ANEXO XII
• ANEXO XIII
• ANEXO XIV
• ANEXO XIX
• ANEXO XV
• ANEXO XVI
• ANEXO XVII
• ANEXO XVIII
• ANEXO XX
• ANEXO XXI
• ANEXO XXII
• ANEXO XXIII
• ANEXO XXIV
• ANEXO XXV
• ANEXO XXVI
• ANEXO XXVII
• ANEXO XXVIII
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• plc 28
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 28/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 29
• Projeto Lei Anexos
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE)
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 30
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 10 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 168
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 168/2025
Assunto: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUNSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 169
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 169/2025
Assunto: CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E O ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 170
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 170/2025
Assunto: INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC) PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO BOMBEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• PL MAES DE LUZ
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 163/2025
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa “Mães de Luz”, destinado à promoção de ações de apoio, acolhimento e fortalecimento da autonomia de mães solo, mães atípicas e viúvas chefes de família, e dá outras providências
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO OFICIAL - RUA ALBERTO DELATORRE
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 164/2025
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 02, localizada no Condomínio Residencial Flor D’Aldeia de “RUA ALBERTO DELATORRE”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Documentos Diversos 1_2025 ao Projeto de Lei 82_2025 - PARECER SGP - PL 82.2025
• Arquivo 1
• PROJETO DE LEI - INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PARCERIA PARA EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 165/2025
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PARCERIA PARA A EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 166/2025
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• PROJETO DE LEI Metanol OK OF
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 167/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, ADEGAS, DISTRIBUIDORAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTEREM, EM LOCAL VISÍVEL, O COMPROVANTE DE ORIGEM DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS COMERCIALIZADAS, BEM COMO O SELO “BEBIDA SEGURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Projeto de Decreto Legislativo - LUIZ ROBERTO DI MARTINI
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE DECRETO
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LUIZ ROBERTO DI MARTINI.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Indicação - Estudo sobre a redução da jornada laboral
• Arquivo 1

Indicação Nº 895/2025
Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA REDUÇÃO DE JORNADA LABORAL, SEM DIMINUIÇÃO SALARIAL, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• Indica plantio de grama, manutenção e implantação de academia ao ar livre na Praça Pastor José Teixeira Machado, na Zona Leste
• Arquivo 1

Indicação Nº 896/2025
Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente plantio de grama, instalação de bancos em alvenaria e academia ao ar livre na Praça Pastor José Teixeira Machado, na Zona Leste.
Autoria: IVANILDO GONÇALVES DA SILVA

• indicação LIMPEZA CALÇADA RUA GENESIO
• Arquivo 1

Indicação Nº 897/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A NOTIFICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO -limpeza e retirada de lixo - Rua Caetano Pedro Manara - Murayama III
• Arquivo 1

Indicação Nº 898/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, por intermédio das Secretarias competentes, providenciem com urgência a limpeza, corte de mato e retirada de lixos e entulhos na área verde localizada na Rua Caetano Pedro Manara – Jardim Murayama III, bem como a instalação de placa de proibição de descarte irregular de resíduos.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Indica a implantação de galeria de águas pluviais na Rua Cornélio Pires, Jardim Flamboyant
• Arquivo 1

Indicação Nº 899/2025
Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente, implantação de galeria de água pluvial na Rua Cornélio Pires para dar fim às enchentes nos jardins Flamboyant e Novacoop.
Autoria: IVANILDO GONÇALVES DA SILVA

• Abrigo do ponto de ônibus situado na Rua Ministro Cunha Canto, ao lado do número 934, Centro – Região Central.
• Arquivo 1

Indicação Nº 900/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E O CONCERTO DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MINISTRO CUNHA CANTO, AO LADO DO NÚMERO 934, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Vagas de estacionamento que foram desativadas na Rua Coronel João Leite, no trecho da entrada principal da Escola Estadual Coronel Venâncio, Centro – Região Central.
• Arquivo 1

Indicação Nº 901/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A REATIVAÇÃO DAS VAGAS QUE FORAM DESATIVADAS NA RUA CORONEL JOÃO LEITE, TRECHO DA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL VENÂNCIO, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Segurança para os moradores da Rua Luiz Benedito Silveira Brito, Bairro Maria Beatriz – Região Sul.
• Arquivo 1

Indicação Nº 902/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE INDICAM "RUA SEM SAÍDA" E "PROIBIDO O ACESSO DE CAMINHÕES", A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES E EVITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA RUA LUIZ BENEDITO SILVEIRA BRITO, BAIRRO MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO - Sec Finanças LIMPEZA TERRRENO
• Arquivo 1

Indicação Nº 903/2025
Assunto: INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRÁVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS- SETOR DE FISCALIZAÇÃO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA LIMPEZA DO MESMO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Solicita ao Poder Executivo, estudos na Rua Arthur Juliani a fim e normalizar o fluxo de veículos na confluência com as ruas Nicarágua e Porto Rico.
• Arquivo 1

Indicação Nº 904/2025
Assunto: Solicita ao Poder Executivo, estudos na Rua Arthur Juliani a fim e normalizar o fluxo de veículos na confluência com as ruas Nicarágua e Porto Rico.
Autoria: IVANILDO GONÇALVES DA SILVA

• INDICAÇÃO_99.2025 - Indico a realização de limpeza no bueiro localizado na Avenida Vereador Antonio Carlos de Oliveira, no Parque do Estado II
• Arquivo 1

Indicação Nº 905/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_100.2025 - Indico a realização de Operação tapa Buracos na Avenida Vereador Antonio Carlos de Oliveira, no Parque do Estado II
• Arquivo 1

Indicação Nº 906/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_101.2025 - Indico a realização de Limpeza das Margens da Avenida Vereador Antonio Carlos de Oliveira, no Parque do Estado II
• Arquivo 1

Indicação Nº 907/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_102.2025 - Indico a realização de Operação tapa Buracos na Rua Francisco das Chagas Nunes Maia, no Parque do Estado II
• Arquivo 1

Indicação Nº 908/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES MAIA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_103.2025 - Indico a realização de Operação tapa Buracos na Esquina da Rua José Gurjão de Andrade com a Rua João Estevanato, no Parque do Estado II
• Arquivo 1

Indicação Nº 909/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ GURJÃO DE ANDRADE COM A RUA JOÃO ESTEVANATO, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_104.2025 - Indico a realização de manutenção no meio fio da Rua Paulo T. de Camrgo, no Parque do Estado II
• Arquivo 1

Indicação Nº 910/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO DA RUA PAULO T. DE CAMARGO, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_105.2025 - Indico a realização de manutenção na Malha Asfáutica da Rua Estorgio Coelho, no Parque do Estado II
• Arquivo 1

Indicação Nº 911/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA ESTÓRGIO COELHO, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_106.2025 - Indico a realização de substituição da Placa de denominação da Rua Estorgio Coelho, no Parque do Estado II
• Arquivo 1

Indicação Nº 912/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA ESTÓRGIO COELHO, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_107.2025 - Indico a realização de limpeza da Viela localizada na Rua Rubens da Silva Taveira, no Parque do Estado II
• Arquivo 1

Indicação Nº 913/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIELA LOCALIZADA NA RUA RUBENS DA SILVA TAVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Indicação Natal Rotatoria Prefeito OF OK
• Arquivo 1

Indicação Nº 914/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS PARA A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA ROTATÓRIA DO TREVO DA RUA PADRE ROQUE, NA SP-147, VISANDO À ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E À INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. DETERMINA O ENVIO DE CÓPIA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM – ACIMM, BEM COMO AOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS, ENTIDADES E PESSOAS MENCIONADOS, PARA CIÊNCIA E EVENTUAL COLABORAÇÃO
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• INDICAÇÃO INCORPORAÇÃO PARCELA DESTACADA
• Arquivo 1

Indicação Nº 915/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À INCORPORAÇÃO DA PARCELA DESTACADA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, MARCOS PAULO CEGATTI

• INDICACAO - construção de calçada - r. antônio moreno perez
• Arquivo 1

Indicação Nº 916/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) EM TRECHO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• INDICACAO - refazer obra saae e asfalto - r. antônio moreno perez
• Arquivo 1

Indicação Nº 917/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, REFAÇA O SERVIÇO DE REPARO NA REDE DE ÁGUA/ESGOTO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO SOLICIT INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CALÇAMENTO EM RUAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 703/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SOBRE O CRONOGRAMA DE CALÇAMENTO NO ESPAÇO DESTINADO A NOVOS JAZIGOS QUE FOI AMPLIADO RECENTEMENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autoria: CINOÊ DUZO

• REQUERIMENTO PROLONGAMENTO DO RECUO DA RUA RIO DE JANEIRO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 704/2025
Assunto: REQUER, AO EXMO., SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UM ESTUDO TÉCNICO PARA O PROLONGAMENTO DO RECUO DA RUA RIO DE JANEIRO E SUA IMPLANTAÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMEB E O CEMPI, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Requerimento Praça Santa Cruz
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 705/2025
Assunto: REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS ESTUDOS, PROJETOS OU PLANOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES – TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DA SANTA CRUZ –, LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA SANTA CRUZ, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A PARÓQUIA PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MELHORIAS NO LOCAL.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• troca dos colchões CEMPI Maria Todarelli
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 709/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHÕES PARA AS SALAS DE BERÇÁRIO E MATERNAL DA CEMPI PORFª MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO SNJ PA 1142025 TCESP
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 710/2025
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS; DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE E OBRAS O FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS VISANDO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2025 QUE TRATA DA DECISÃO DO TCESP QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO – CONTRATO 147/2020 DE 27/10/2020.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO_30.2025 REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE a fiscalização da soltura de fogos de artificios com estampido
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 713/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 5922 DE 17 DE JULHO DE 2017 COMBINADA COM A LEI Nº 6146 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Requerimento reitera INDICACAO Parque da Imprensa
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 716/2025
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 451/2025 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIA, NO PARQUE DA IMPRENSA, DIANTE DO AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO DA VIA E DOS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO HOMENAGEM PROFa CLAUDIA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 706/2025
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À SRA. CLÁUDIA MARIA DIAS MELLO, PELOS SEUS 38 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 10/12/2025 AS 19:00 HORAS NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• REQUERIMENTO HOMENAGEM PROF SERGIO HENRIQUE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 707/2025
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA AO SENHOR SÉRGIO HENRIQUE DE CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 10/12/2025 AS 19:00 HORAS NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• REQUERIMENTO HOMENAGEM PROFa ROSANGELA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 708/2025
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À SRA. ROSÂGELA ELIZABETH DE SOUZA JUSTINO, AOS SEUS 28 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 10/12/2025 AS 19:00 HORAS NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• REQUERIMENTO HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO SENHOR PAULOROBERTO SILVA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 711/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO SENHOR PAULOROBERTO SILVA PRESIDENTE EMÉRITO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM- CCI, PELOS 33 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO VOLUNTÁRIO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• REQUERIMENTO HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO CTC
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 712/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO CENTRO DE TREINAMENTO CHEERLEADING DE MOGI MIRIM - CTC, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• REQUERIMENTO HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA CAPOEIRA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 714/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO GRUPO DE CAPOEIRA GINGA E ARTE OURO BRANCO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Requerimento Natal Rotatoria Padre Roque Intervias OF OK
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 717/2025
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA ROTATÓRIA DO TREVO DA RUA PADRE ROQUE, NA SP-147, VISANDO À ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E À INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. DETERMINA O ENVIO DE CÓPIA À ACIMM PARA CIÊNCIA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO HOMENAGEM PROF JOSÉ HERALDO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 718/2025
Assunto: REQUER HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO ATLETA JOSÉ HERALDO DA SILVA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 42 ANOS DE DEDICAÇÃO AO ESPORTE E À REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ATLETA E GCM JULIANA MARQUES
• Arquivo 1

Moção Nº 414/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GCM E ATLETA JULIANA MARQUES MODENA, PELAS EXTRAORDINÁRIAS CONQUISTAS OBTIDAS NO CAMPEONATO MUSCLE CONTEST – FIT PIRA, REALIZADO NOS DIAS 8 E 9 DE NOVEMBRO DE 2025, ALCANÇANDO TRÊS TÍTULOS NA CATEGORIA WOMEN’S PHYSIQUE E REPRESENTANDO COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• MOÇÃO TIME DE BASQUETE
• Arquivo 1

Moção Nº 415/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM A EQUIPE DE BASQUETE SUB 15 DO SEJEL PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO NO CAMPEONATO DA ADR – ASSOCIAÇÃO DEPORTIVA REGIONAL, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE NOVEMBRO NO GINÁSIO DO TUCURÃO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Moção Baile do Hawaii
• Arquivo 1

Moção Nº 416/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE MOGIANO E À ROSS PRODUÇÕES PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL BAILE DO HAWAII 2025.

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• MOCAO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CTC WILIANS
• Arquivo 1

Moção Nº 417/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DE TREINAMENTO CHEERLEADING DE MOGI MIRIM(CTC) EM RECONHECIMENTO Á BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E EXCEPCIONAL DESEMPENHO NO TORNEIO INTERNACIONAL DE CHEERLEADING, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Moção 019.2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. MEIRIEL SANTOS COORDENADORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DAS ASSEBLÉIAS DE DEUS (EETAD) DE MOGI MIRIM
• Arquivo 1

Moção Nº 418/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SRA. MEIRIEL SANTOS COORDENADORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS (EETAD) DE MOGI MIRIM, ELEITA A MELHOR COORDENADORA DE 2025 ENTRE OS 2000 NÚCLEOS EXISTENTES NO BRASIL E DO MUNDO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moção Kauã Of OK
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Moção Nº 419/2025
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ESTUDANTES LUIGI MACRI MARTIGLI, KAUÃ SAVIANO E PEDRO HENRIQUE PASCHOAL BRIDI, E AO PROFESSOR RENATO PAULUCCI, DO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM, FINALISTAS NACIONAIS E MEDALHISTAS DE BRONZE NO JOVENS CHALLENGE 2025, E REQUEIRO A ENTREGA DE DIPLOMA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Moção de Pesar Ailson Navarro
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Moção Nº 420/2025
Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILSON NAVARRO, PAI DA SENHORA GCM ELAINE NAVARRO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, OCORRIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE PIRACICABA – SP; MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA E PROPOSIÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOCAO DE PESAR - ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE MELLO
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Moção Nº 421/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE MELLO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA