Projeto de Lei Nº 168/2025
Projeto de Lei Nº 168/2025
Assunto: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUNSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2025
Processo: 237/2025
Protocolo: 02981/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUNSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 17/11/2025 | 161,8 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 18/11/2025 | 157,5 KB | |
| pl 168 | 17/11/2025 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/12/2025
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Resposta: 02/12/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 28/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para parecer
Resposta: 01/12/2025
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 168/2025
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 26/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°168/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2025
Resposta: 28/11/2025
Complemento: para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 26/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para correção de parecer
Resposta: 26/11/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°168/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 18/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 25/11/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°168/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 168/2025 | 14/11/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 168/2025 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUNSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 168/2025 | 24/11/2025 |
PARECER SGP - PL 168.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2025 | 25/11/2025 |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168 DE 2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 168/2025 | 26/11/2025 |
23. ATA DE REUNIÃO - 19.11.2025 - ass.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2025 | 26/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2025 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUNSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 168/2025 | 01/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2025 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUNSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 168/2025 | 04/12/2025 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168 DE 2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | Discussão Única |