Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2025
Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto: ORDEM DO DIA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/12/2025
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 04/12/2025 | 149,6 KB | |
| ORDEM DO DIA | 04/12/2025 | 358,4 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 168/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUNSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 174/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 176/2025, de autoria do vereador WAGNER RICARDO PEREIRA, "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FRATERNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DE ALIANÇA CORAÇÃO MISSIONÁRIO DE MARIA”.", Parecer
4 Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025, de autoria do vereador CRISTIANO GAIOTO, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LUIZ ROBERTO DI MARTINI.", Parecer
5 Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025, de autoria do vereador EVERTON BOMBARDA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR“ALDO SERGIO DE FREITAS”", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 53/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.", Parecer
7 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2025, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "SUBSTITUTIVO AO PL 128/2025", Parecer
8 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2025, de autoria do vereador MÁRCIO DENER CORAN, CINOÊ DUZO, "“DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.", Parecer
9 Projeto de Lei Nº 152/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
10 Projeto de Lei Nº 155/2025, de autoria do vereador EVERTON BOMBARDA, "Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o “Dia do Teatro” e dá outras providências.", Parecer
11 Projeto de Lei Nº 157/2025, de autoria do vereador EVERTON BOMBARDA, "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
12 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2025, de autoria do vereador CRISTIANO GAIOTO, "Substitutivo ao Projeto de Lei 159/2025 que "Substitutivo ao Projeto de Lei 159/2025 que "Dispõe sobre os requisitos legais para cobrança de taxas por associações de proprietários/moradores de áreas com acesso controlado, inclusive por câmeras de segurança em vias públicas e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências."", Parecer
13 Projeto de Lei Nº 171/2025, de autoria do vereador ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer
14 Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 14 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
15 Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.", Parecer