Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2025
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2025
Assunto: “DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Data: 03/11/2025
Protocolo: 02836/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN, CINOÊ DUZO
Assunto: “DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUITIVO AO PROJETO DE LEI 138 2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM | .docx | 03/11/2025 | 121,7 KB | |
| Arquivo 1 | 03/11/2025 | 469,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2025 | 10/11/2025 |
Emenda Supressiva do Artigo 6º, do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei nº 138, de 2025.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 138/2025 | 22/09/2025 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2025 | 08/12/2025 | 2ª Discussão |