Sessões - 20ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 08/12/2025
Hora: 21:00
Frequências
Ordem do Dia - 21:00
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Votações
Projeto de Lei Nº 53/2025 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2025
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: SUBSTITUTIVO AO PL 128/2025
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2025
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN, CINOÊ DUZO
Assunto: “DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1
Projeto de Lei Nº 152/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1
Projeto de Lei Nº 155/2025 - Legislativo
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o “Dia do Teatro” e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 157/2025 - Legislativo
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2025
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei 159/2025 que "Substitutivo ao Projeto de Lei 159/2025 que "Dispõe sobre os requisitos legais para cobrança de taxas por associações de proprietários/moradores de áreas com acesso controlado, inclusive por câmeras de segurança em vias públicas e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências."
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 171/2025 - Legislativo
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 14 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE