Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2025
Processo: 223/2025
Protocolo: 02867/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR | .docx | 06/11/2025 | 162,2 KB | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | .doc | 06/11/2025 | 153 KB | |
| plc 25 | 06/11/2025 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/11/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para deliberação
Resposta: 26/11/2025
Complemento: recebido hoje, apto para a pauta
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 26/11/2025
Complemento: Para exarar parecer
Resposta: 26/11/2025
Complemento: para reanalise, assinatura e deliberação
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 26/11/2025
Complemento: para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para análise, assinatura e deliberação
Resposta: 25/11/2025
Complemento: Retornado para correção de pareceres
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 13/11/2025
Complemento: Para exarar parecer
Resposta: 25/11/2025
Complemento: para análise, assinatura e deliberação
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 13/11/2025
Complemento: Para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 11/11/2025 - Prazo: 26/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 11/11/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 | 05/11/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 | 13/11/2025 |
22. ATA DE REUNIÃO - 12.11.2025 - ass.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 | 26/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 | 26/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2025 | 08/12/2025 | 2ª Discussão |