Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA ANTÔNIO MORENO PEREZ, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PORTAL DO LAGO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE AO REFERIDO CONDOMÍNIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TRAVES E CESTA DE BASQUETE DA QUADRA POLIESPORTIVA ROVALDE SALETI BANCHIERI 'LEITEIRO”, QUE FICA AO LADO DA EMEB PROFESSORA ALTAIR ROSA CORSI COSTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: IVANILDO GONÇALVES DA SILVA

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente o reparo do calcetamento da Praça Floriano Peixoto

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO JARDIM NAZARETH

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A ANÁLISE DA ÁGUA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A CEMPI PROFESSORA MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SANTA CRUZ.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO TETO E LAJE DO CORREDOR DAS SALAS DE AULA DA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ARISTIDES GURJÃO, AO LADO DO NÚMERO 285, VILA UNIVERSITÁRIA – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA YARA LEONOR DA COSTA MANSO, AO LADO DO NUMERAL 332, LOTEAMENTO ANSELMO LOPES – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA ARTHUR JULIANI (AO LADO DO MERCADO IMPERIAL) E NA ESQUINA DO AÇOUGUE DO GUSTAVO, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE AO PROJETO MAGUILA, NA RUA JOSÉ REZENDE DA MOTA, 895, PARQUE DAS LARANJEIRAS, MOGI MIRIM/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA IMEDIATAMENTE, COM URGÊNCIA, A TROCA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ABASTECE A CEMPI PROFESSORA MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS BUEIROS DO PARQUE DA ESTADO I, QUE FICARAM ABAIXO NO NÍVEL DA RUA APÓS O RECAPEAMENTO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ABRIGAR A CEMPI PROFESSORA MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DR. DAYRSON CHIARELLI, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS, SOLICITE PROVIDÊNCIAS PELOS ATRASOS NA COLETA DE LIXO

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÓE SOBRE A ISENÇÃO DAS TARIFAS E ÁGUA E ESGOTO NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM AS RESIDÊNCIAS QUE POSSUAM MORADORES QUE SEJAM PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O IMEDIATO FECHAMENTO DO ENORME BURACO EXISTENTE NA RUA AMABILE MANTOVANI GUARNIERI, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRASIL, BAIRRO SANTA CRUZ – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DA CEMPI PORFª MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA, DE OBRAS E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E EVENTUAIS ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO TRÂNSITO E DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO ENTORNO DA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO MURAYAMA IV, NESTE MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA DAS EMEB’s E CEMPI’s.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUERIMENTO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM QUE REVEJA O ATO DE NÃO CONSIDERAR COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 21/11/2025 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER QUE O GOVERNO FEDERAL SEJA OFICIADO ATRAVÉS DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS SOBRE O IMPACTO DA NOVA REGULAMENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: EMENTA: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERÍODO DE 11 A 25 DE NOVEMBRO DE 2025 DE ACORDO COM O ART. 81, INCISO II, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, em 12 de dezembro de 2025, sexta-feira das 18h00 às 22h00, na Câmara Municipal de Mogi Mirim, a realização de homenagem com entrega de placa comemorativa alusiva aos 60 anos de fundação do Sindicato Rural de Mogi Mirim, já solicitada e aprovada por meio de Requerimento nº 464/2025, deliberada na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de agosto de 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUER ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA FBF ENGENHARIA PELOS ATRASOS NA COLETA DE LIXO

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUEREMOS a Concessão de Diploma de Mérito Mogimiriano ao jovem Lucas Christofoletti Meneghini pela conquista do título de campeão por equipe no torneio "CS ASIA CHAMPIONSHIP" em Shangai/China.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA BRASÍLIA, DEFRONTE AO NÚMERO 145, BAIRRO NOVA MOGI – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENRGIA/ELEKTRO QUE REALIZE VISTORIA PARA MANUTENÇÃO DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM ACENTUADA INCLINAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA CAETANO SCHINCARIOL, NA DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ MARANGONI.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de dezembro de 2025, às 17:30 horas, para tratar do projeto de Emenda à LOMM 03 / 2025, que altera a redação do Artigo 121, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de dezembro de 2025, às 17:30 horas, para tratar do projeto de Emenda à LOMM 03 / 2025, que altera a redação do Artigo 121, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES) E DEMAIS ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO PM REF. CLÉSIO MACEDO DIAS, OCORRIDO EM 31 DE OUTUBRO DE 2025. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO LUZIO DOS REIS, OCORRIDO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELOISA LEMES MACIEL, OCORRIDO EM 5 DE NOVEMBRO DE 2025, COM MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA E PROPOSIÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSEMARY RODRIGUES DE MORAES, CONHECIDA COMO ROSE, DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E AMIGOS DA VILA SÃO JOSÉ – CLUBE DA VILA SÃO JOSÉ. REGISTRO DE HOMENAGEM PÓSTUMA, INCLUINDO A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA NESTA SESSÃO, E ENVIO DESTA MOÇÃO À FAMÍLIA E À DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA E DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VILA DIAS PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE MOGI MIRIM 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIEGO ALVES LEAPAZ, OCORRIDO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TRIATLETA DAVI ALBANO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA COPA INTERIOR DE TRIATHLON, QUE ACONTECEU NO DIA 5 DE OUTUBRO NA CIDADE PAULISTA DE ITATIBA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO E CICLISTAS DO GRUPO ‘RODA PRESA ADVENTURE’, PARTICIPANTES DO PASSEIO CICLÍSTICO SOLIDÁRIO REALIZADO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2025 COM PERCURSO DE 24 K ENTRE AS CIDADES DE MOGI MIRIM E MOGI GUAÇU, COM A FINALIDADE DE ARRECADAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA PARA A JOVEM JULIA CARDOSO ALMEIDA ORTEGA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE AGUIAR OCORRIDO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MOGIMIRIANO LUCAS CHRISTOFOLETTI MENEGHINI E SUA EQUIPE “LEGACY” PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO TORNEIO “CS ASIA CHAMPIONSHIP”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DE DANÇA E EMPRESÁRIA SANDRA KUSSUNOKI PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO INTITULADO “1ª FEIRA DA BRUXA MODERNA”, UM EVENTO CULTURAL E HOLÍSTICO QUE CELEBROU A SABEDORIA ANCESTRAL, O AUTOCONHECIMENTO E AS PRÁTICAS DE BEM-ESTAR

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOGIMIRIANO PRIMEIRO SARGENTO EDIL RODRIGO FILOMENO SOARES POR SUA TRAJETÓRIA NA SEGURANÇA PÚBLICA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 20, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA JOÃO SCUDELER”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 17

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: “Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de lixo em terrenos, praças e demais áreas públicas e privadas no Município de Mogi Mirim, e dá Outras Providências”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: “Institui a Política Municipal de Valorização das Fanfarras Escolares e Comunitárias no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER ADIAMENTO DO ITEM 6 - PROJETO DE LEI Nº 128 DE 2025 - DA “ORDEM DO DIA” DA TRIGÉSIMA NONA (39ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) ANO DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169, COMBINADO COM ARTIGO 156, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Adiamento de Votação

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: ADIADO POR 08 DIAS

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 2025

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 1

Contra: 15

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 15 X 1

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE