Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PROJETO DE LEI Rua João Scudeler
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

1 Projeto de Lei Nº 132/2025, de autoria do vereador LUIZ FERNANDO SAVIANO, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 20, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA JOÃO SCUDELER”", Parecer

• alteração art 139 p 8 lomm
• alteração art 139 p 8 lomm - Documento Assinado
• CAPA PROJETO EMENDA LOM
• Processo Completo

2 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025, de autoria do vereador CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, "“ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", Parecer

• PROJETO DE LEI -PROIBE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

3 Projeto de Lei Nº 52/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de lixo em terrenos, praças e demais áreas públicas e privadas no Município de Mogi Mirim, e dá Outras Providências”.", Parecer

• PL - medidas de prevenção em combate a violência cibernética
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

4 Projeto de Lei Nº 113/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "“Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências.", Parecer

• PROJETO DE LEI - Institui a Politica de Valoriza~ção das Fanfarras
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

5 Projeto de Lei Nº 124/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“Institui a Política Municipal de Valorização das Fanfarras Escolares e Comunitárias no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.", Parecer

• DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

6 Projeto de Lei Nº 128/2025, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 151
• Processo Completo

7 Projeto de Lei Nº 151/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 24
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

8 Projeto de Lei Complementar Nº 24/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.", Parecer