Projeto de Lei Nº 124/2025
Projeto de Lei Nº 124/2025
Assunto: “Institui a Política Municipal de Valorização das Fanfarras Escolares e Comunitárias no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2025
Processo: 180/2025
Protocolo: 02293/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Institui a Política Municipal de Valorização das Fanfarras Escolares e Comunitárias no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Institui a Politica de Valoriza~ção das Fanfarras | .doc | 08/09/2025 | 306 KB | |
| Arquivo 1 | 08/09/2025 | 330,8 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 15/09/2025 | 163,1 KB |
Tramitações
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/10/2025
Complemento: Para Providências
Resposta: 09/10/2025
Complemento: recebido hoje, apto para votação
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para parecer
Resposta: 08/10/2025
Complemento: Para providências
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 124/2025
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2025
Resposta: 29/09/2025
Complemento: para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 16/09/2025 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/09/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°124/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025 | 17/09/2025 |
PARECER SGP - PL 124.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2025 | 24/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2025 - “Institui a Política Municipal de Valorização das Fanfarras Escolares e Comunitárias no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 124/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2025 - “Institui a Política Municipal de Valorização das Fanfarras Escolares e Comunitárias no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/09/2025 | Leitura |