Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto: EXPEDIENTE DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Tipo: Expediente
Data: 15/09/2025
Assunto: EXPEDIENTE DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 15/09/2025 | 169,5 KB | |
| MATÉRIA PARA LEITURA | .doc | 15/09/2025 | 153,5 KB | |
| 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/09/2025 | 7,6 MB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 124/2025
Assunto: “Institui a Política Municipal de Valorização das Fanfarras Escolares e Comunitárias no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Projeto de Lei Nº 126/2025
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA ROBERTO BRONZATTO”
Autoria: CINOÊ DUZO
Projeto de Lei Nº 128/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Projeto de Lei Nº 129/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 04, DO RESIDENCIAL PRIMAVERA, DE “RUA ANA LUCIA TOZZINI”.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Projeto de Lei Nº 130/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 02, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA MARCOS EDUARDO RIZOLA".
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Projeto de Lei Nº 131/2025
Assunto: “Dispõe sobre a identificação de animais de médio e grande porte no Município de Mogi Mirim, estabelece responsabilidades de seus proprietários e torna obrigatório o uso de coleiras refletivas para fins de segurança”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 739/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A IMEDIATA LIMPEZA DO MEIO-FIO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DA ÁREA VERDE E DOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA RUA GABRIEL ANTÔNIO PILLA, BAIRRO JARDIM FLORESTA – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 740/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA LÁZARO DO AMARAL MELLO, NO CRUZAMENTO COM A RUA DO TUCURA, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 742/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Indicação Nº 743/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO EM PARTE DA SARJETA E NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DIAS BONEL, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FRANCISCO COSER, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 744/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA MÁRIO DE CAMPOS BUENO NETTO, NO TRECHO EM FRENTE À SECRETARIA DA EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES (VAGA DE CARGA E DESCARGA), NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 745/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GERALDO CAMPOS FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 746/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA JOSÉ FALCETE, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO BIGELLI, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 747/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA JOSÉ FALCETE, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO BIGELLI, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 748/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Indicação Nº 749/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO Nº 60, VILA EUNICE.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 751/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PLACAS DE CUIDADO COM ANIMAIS NA RODOVIA DR. AMADOR JORGE SIQUEIRA CAMPOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 752/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RODOVIA DR. AMADOR JORGE SIQUEIRA CAMPOS, PRÓXIMO A ENTRADA DAS CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 753/2025
Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS PELO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA QUE SE ENCONTRA ABANDONADO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Indicação Nº 754/2025
Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Institui o Programa Municipal de Apoio a Atletas de Alto Rendimento no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 755/2025
Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS TRADUTORES, INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.704/2023.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Requerimento Nº 583/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr.º Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre os motivos da ausência de CEP e das placas de identificação das ruas já nominadas no bairro Residencial Ypê – Mogi Mirim.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Requerimento Nº 585/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA UBS DOUTOR GERALDO CAMPOS FREIRE, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 586/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROJETO DE JUDÔ DESENVOLVIDO NA ACOJAMBA, QUE ATENDE CERCA DE 60 CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 587/2025
Assunto: REQUER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Requerimento Nº 589/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E A POSSÍVEL PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Requerimento Nº 591/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO QUE TRATA DA ADESÃO AO PROGRAMA BAIRRO PAULISTA PARA REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO LAVAPÉS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Requerimento Nº 592/2025
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERVA DA PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA DA BANDEIRA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 593/2025
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERVA DA PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, CONHECIDA COMO JARDIM VELHO, NO CENTRO DA CIDADE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 594/2025
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERVA DA PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA PADRE JOSÉ TEÓPHILO ALBEJANTE, NO CENTRO DA CIDADE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 595/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO QUE TRATA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Requerimento Nº 584/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA ADIB CHAIB, DEFRONTE AO NÚMERAL 1529, BAIRRO ATERRADO – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 588/2025
Assunto: SOLICITO À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A SUBSTITUIÇÃO OU REALINHAMENTO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INCLINADO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FELÍCIO, ENTRE OS NÚMEROS 945 E 925 – ANTIGA RUA 26 – PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM RAZÃO DO RISCO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Moção Nº 318/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 44 ANOS DO LAR INFANTIL ANINHA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 319/2025
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ADRIANO ROBERTO LIMA E AO GRUPO EMPRESARIAL PONTO NOVO, PELA IMPLANTAÇÃO DE MODERNO CENTRO COMERCIAL E DA MAIOR UNIDADE DA REDE PONTO NOVO SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, EMPREENDIMENTO QUE REPRESENTA SIGNIFICATIVO AVANÇO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Moção Nº 320/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PARTIDO REPUBLICANOS PELA CELEBRAÇÃO DOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E TRAJETÓRIA HISTÓRICA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 321/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA/EDUCADORA NANCY FIDALMA DOVIGO, QUE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025 COMPLETOU 20 ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Moção Nº 322/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PILOTO MOGIMIRIANO VINÍCIUS DUZZI , PELO BRILHANTE DESEMPENHO ALCANÇADO NA TEMPORADA 2025 DA V11 CUP, QUANDO SAGROU-SE CAMPEÃO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Moção Nº 323/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILFRAN NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Moção Nº 324/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EVENTO “1ª FEIJUCA DO BEM”, REALIZADO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Moção Nº 325/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZULEIDE CHOQUETTA SCUCATO, OCORRIDO EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Moção Nº 326/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O JOVEM CAIO ANTONIO PINHEIRO ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL VENÂNCIO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLÍMPIADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS - OMASP
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Moção Nº 327/2025
Assunto: CONSIGNA EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIETE BRAZ DA SILVA, OCORRIDO EM 06 DE SETEMBRO DE 2025, E REQUER O ENVIO DE CÓPIA DA PRESENTE AOS FAMILIARES. POR FIM, QUE NA PRESENTE SESSÃO SEJA GUARDADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
