Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A IMEDIATA LIMPEZA DO MEIO-FIO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DA ÁREA VERDE E DOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA RUA GABRIEL ANTÔNIO PILLA, BAIRRO JARDIM FLORESTA – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA LÁZARO DO AMARAL MELLO, NO CRUZAMENTO COM A RUA DO TUCURA, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO EM PARTE DA SARJETA E NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DIAS BONEL, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FRANCISCO COSER, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA MÁRIO DE CAMPOS BUENO NETTO, NO TRECHO EM FRENTE À SECRETARIA DA EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES (VAGA DE CARGA E DESCARGA), NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GERALDO CAMPOS FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA JOSÉ FALCETE, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO BIGELLI, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA JOSÉ FALCETE, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO BIGELLI, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO Nº 60, VILA EUNICE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PLACAS DE CUIDADO COM ANIMAIS NA RODOVIA DR. AMADOR JORGE SIQUEIRA CAMPOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RODOVIA DR. AMADOR JORGE SIQUEIRA CAMPOS, PRÓXIMO A ENTRADA DAS CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS PELO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA QUE SE ENCONTRA ABANDONADO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Institui o Programa Municipal de Apoio a Atletas de Alto Rendimento no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS TRADUTORES, INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.704/2023.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr.º Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre os motivos da ausência de CEP e das placas de identificação das ruas já nominadas no bairro Residencial Ypê – Mogi Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA UBS DOUTOR GERALDO CAMPOS FREIRE, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROJETO DE JUDÔ DESENVOLVIDO NA ACOJAMBA, QUE ATENDE CERCA DE 60 CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E A POSSÍVEL PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO QUE TRATA DA ADESÃO AO PROGRAMA BAIRRO PAULISTA PARA REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO LAVAPÉS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERVA DA PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA DA BANDEIRA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERVA DA PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, CONHECIDA COMO JARDIM VELHO, NO CENTRO DA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERVA DA PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA PADRE JOSÉ TEÓPHILO ALBEJANTE, NO CENTRO DA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO QUE TRATA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA ADIB CHAIB, DEFRONTE AO NÚMERAL 1529, BAIRRO ATERRADO – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: SOLICITO À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A SUBSTITUIÇÃO OU REALINHAMENTO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INCLINADO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FELÍCIO, ENTRE OS NÚMEROS 945 E 925 – ANTIGA RUA 26 – PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM RAZÃO DO RISCO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 44 ANOS DO LAR INFANTIL ANINHA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ADRIANO ROBERTO LIMA E AO GRUPO EMPRESARIAL PONTO NOVO, PELA IMPLANTAÇÃO DE MODERNO CENTRO COMERCIAL E DA MAIOR UNIDADE DA REDE PONTO NOVO SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, EMPREENDIMENTO QUE REPRESENTA SIGNIFICATIVO AVANÇO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PARTIDO REPUBLICANOS PELA CELEBRAÇÃO DOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E TRAJETÓRIA HISTÓRICA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA/EDUCADORA NANCY FIDALMA DOVIGO, QUE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025 COMPLETOU 20 ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PILOTO MOGIMIRIANO VINÍCIUS DUZZI , PELO BRILHANTE DESEMPENHO ALCANÇADO NA TEMPORADA 2025 DA V11 CUP, QUANDO SAGROU-SE CAMPEÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILFRAN NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EVENTO “1ª FEIJUCA DO BEM”, REALIZADO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZULEIDE CHOQUETTA SCUCATO, OCORRIDO EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O JOVEM CAIO ANTONIO PINHEIRO ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL VENÂNCIO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLÍMPIADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS - OMASP

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: CONSIGNA EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIETE BRAZ DA SILVA, OCORRIDO EM 06 DE SETEMBRO DE 2025, E REQUER O ENVIO DE CÓPIA DA PRESENTE AOS FAMILIARES. POR FIM, QUE NA PRESENTE SESSÃO SEJA GUARDADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, COM A BANDA MUSICAL LYRA MOJIMIRIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20/2025 que "Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que 'Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências'”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO CERTO DE 08 (OITO) DIAS, DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 71/2025 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE ATENTADOS VIOLENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ITEM 4 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Adiamento de Votação

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: ADIADO POR 08 DIAS

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FMDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A RETIRADA DA EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI N° 97/2025.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2025

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Emenda substitutiva ao projeto de lei 97/2025

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE