Projeto de Lei Nº 61/2025
Projeto de Lei Nº 61/2025
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2025
Processo: 101/2025
Protocolo: 01451/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pl programa cuidadores | .docx | 09/06/2025 | 444,4 KB | |
| Arquivo 1 | 09/06/2025 | 411,2 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 09/06/2025 | 163,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para deliberação
Resposta: 04/09/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a plenário.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: encaminhado para parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2025
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Para deliberação
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2025
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 02/07/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2025
Resposta: 22/08/2025
Complemento: parecer exarado
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 10/06/2025 - Prazo: 25/06/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 02/07/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL 61/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 | 13/06/2025 |
PARECER SGP - PL 61.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 | 02/07/2025 |
parecer jurídico - Município de Jundiaí
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 | 02/07/2025 |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 61 DE 2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 | 02/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - “Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - “Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 | 02/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - “Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 72/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 | 16/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - “Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 | 16/09/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - “Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6935 | 09/10/2025 |
“Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/09/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/09/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE