Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 85
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

1 Projeto de Lei Nº 85/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• PROJETO DE LEI - INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

2 Projeto de Lei Nº 34/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas Municipais do Município de Mogi Mirim de Conscientização contra os Maus Tratos aos Animais e dá Outras Providências.", Parecer

• Lei Ordinaria - PROJETO DE LEI VIZINHANCA SOLIDARIA
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

3 Projeto de Lei Nº 62/2025, de autoria do vereador CRISTIANO GAIOTO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, WAGNER RICARDO PEREIRA, "“Institui o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”", Parecer

• FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA MOGIANO E MOGIANINHO .
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

4 Projeto de Lei Nº 88/2025, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, "FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA SERTANEJA “ MOGIANO & MOGIANINHO”.", Parecer

• Pl programa cuidadores
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

5 Projeto de Lei Nº 61/2025, de autoria do vereador CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, "“Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.", Parecer