Projeto de Lei Nº 88/2025
Projeto de Lei Nº 88/2025
Assunto: FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA SERTANEJA “ MOGIANO & MOGIANINHO”.
Tipo: Legislativo
Data: 22/07/2025
Processo: 130/2025
Protocolo: 01835/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA SERTANEJA “ MOGIANO & MOGIANINHO”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA MOGIANO E MOGIANINHO . | .docx | 22/07/2025 | 145,2 KB | |
| Arquivo 1 | 22/07/2025 | 265,5 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 22/07/2025 | 163,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/08/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para deliberação
Resposta: 28/08/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: EVERTON BOMBARDA
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: parecer
Resposta: 28/08/2025
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: para deliberação
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para parcer
Resposta: 22/08/2025
Complemento: para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 08/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Resposta: 22/08/2025
Complemento: encaminhado para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 05/08/2025 - Prazo: 20/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 08/08/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°88/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 05/08/2025 |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 07/08/2025 |
PARECER SGP - PL 88.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 08/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA SERTANEJA “ MOGIANO & MOGIANINHO”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA SERTANEJA “ MOGIANO & MOGIANINHO”.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 28/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA SERTANEJA “ MOGIANO & MOGIANINHO”.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 09/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA SERTANEJA “ MOGIANO & MOGIANINHO”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 09/09/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA SERTANEJA “ MOGIANO & MOGIANINHO”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6930 | 02/10/2025 |
FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA SERTANEJA “ MOGIANO & MOGIANINHO”.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/09/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE