Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ AUGUSTO BAZUCO E RUA HILDA P. DE GODOY, BAIRRO RESIDENCIAL YPÊ – MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

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Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO COMPLEXO ESPORTIVO OCILIO ROTTOLI “ TUCURINHA”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA UBS VEREADOR JOSÉ JORGE MÓDENA, LOCALIZADA NO PARQUE DO ESTADO II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO BRANDÃO, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ANTÔNIO DA GAMA E SILVA, NO CRUZAMENTO COM A RUA OITO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA 1º DE NOVEMBRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA 1º DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM FAIXA AMARELA E OUTRAS SINALIZAÇÕES PERTINENTES, INDICANDO QUE A VIA É DE MÃO DUPLA, NA RUA 1º DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADE DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUÍS ANTÔNIO DA GAMA E SILVA E OITO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO JARDIM BICENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUÍS ANTÔNIO DA GAMA E SILVA E OITO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a instituição do Programa Bombeiro Mirim Municipal – Programa Inclusivo no âmbito das Escolas Públicas e Privadas do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA DA PROPRIEDADE LOCALIZADA À RUA JOÃO MANTOVANI, S/Nº - AO LADO DO NUMERAL 520.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA MELHORAR O TRÂNSITO DA RUA CABO JOSÉ GUEDES, LOCALIZADA NO JARDIM 31 DE MARÇO, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DE DUAS ÁRVORES SITUADAS NA ROTATÓRIA DAS RUAS VEREADOR DANIEL MANARA E AUGUSTO BIANCHI, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES AO LADO DO PADRÃO DE ENERGIA DA PRAÇA PADRE JOSÉ TEÓFILO ALBEJANTE, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVAM COM URGÊNCIA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE VALETA/LOMBADA, NA RUA SENADOR EDUARDO CUNHA CANTO, ALTURA DO NÚMERO 234, JARDIM LONGATTO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVAM COM URGÊNCIA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE VALETA/LOMBADA, NA RUA NICOLINO D’PROSPERO, JARDIM LONGATTO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO TUCURÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE FINANÇAS REALIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CARTÃO BANDEIRA MÚLTIPLA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA AMARELA QUE INDICA A VIA DE MÃO DUPLA, BEM COMO DE OUTRAS SINALIZAÇÕES PERTINENTES, NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REMOÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU SIMILAR) À RUA ULHÔA CINTRA, CRUZAMENTO COM A RUA CORONEL JOÃO LEITE, CENTRO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA PROFESSORA DAVINA FRANCO DE CAMPOS LEITE, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITO MARTINHO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E OPERAÇÕES DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: REQUER CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DE TINTA PARA PINTURAS DE ESCOLAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS MESMAS NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FEIRA NOTURNA DA PRAÇA CATARINO MARANGONI – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO N. 001157.106336/2024-40 - PARA EXECUÇÃO DE VALETA/LOMBADA NA RUA CAETANO MUNHOZ, PARQUE DA IMPRENSA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS POR PARTE DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOBRE A SITUAÇÃO DA AVENIDA GERALDO POTYGUARA SILVEIRA, ENTRE O PARQUE DA EMPRESA E O BAIRRO MARIA BEATRIZ, INCLUINDO AÇÕES PREVISTAS PARA PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 479/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE CARREIRA E CARGOS EM COMISSÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 485/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA DA AVENIDA BRASIL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À REFORMA REALIZADA NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária de Sustentabilidade e Ambiental por sua Coordenadoria do Bem Estar Animal - BEA, que sejam prestadas informações referentes aos serviços, atendimento, infraestruturas, logística e condições de funcionamento da mencionada Coordenadoria.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE OS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ESPAÇO CIDADÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS E MEDIDAS REFERENTES À APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA DO IPTU EM RELAÇÃO A IMÓVEIS URBANOS NÃO EDIFICADOS, SUBUTILIZADOS OU DESOCUPADOS.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS E MEDIDAS REFERENTES À APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA DO IPTU EM RELAÇÃO A IMÓVEIS URBANOS NÃO EDIFICADOS, SUBUTILIZADOS OU DESOCUPADOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER HOMENAGEM À EMPRESA ISMA LTDA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO, COM ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA ADIB CHAIB, DEFRONTE AO NÚMERAL 3241, BAIRRO ATERRADO – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 19 (SEXTA-FEIRA) E 25 (QUINTA-FEIRA) DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18H00, RESPECTIVAMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 108º ANIVERSÁRIO DO TIRO DE GUERRA DE MOGI MIRIM (TG 02-023).

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO NOVA CANAÃ PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE FARIA,” DR. GONZAGA” OCORRIDO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE PELA REALIZAÇÃO DO FÓRUM “SAÚDE E LONGEVIDADE, CONEXÕES DE CUIDADOS E BEM-ESTAR NA TERCEIRA IDADE”, NA SEDE DA INSTITUIÇÃO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ADVOGADO MOGIMIRIANO DR. JOÃO BATISTA COSTA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA: “NOVA LEI DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS”, OBRA QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO CADA VEZ MAIOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FACULDADE SANTA LÚCIA, DE MOGI MIRIM, PELA PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “VOZES LIVRES, MULHERES SEGURAS” NO PRÊMIO CNJ JUÍZA VIVIANE VIEIRA DO AMARAL, COMO RECONHECIMENTO NACIONAL À SUA CONTRIBUIÇÃO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRA. LAURA GUIMARÃES ROTOLI, MÉDICA ATUANTE NO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA PROFISSIONAL E, SOBRETUDO, PELO ATENDIMENTO HUMANIZADO QUE PRESTA AOS PACIENTES.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO DANIEL DE OLIVEIRA SOARES, OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DIAS FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SRA. CRISTINA PULZ E AO CRAM – CENTRO DE REFERENCIA A MULHER SRA. DANIELA GONÇALVES PELA ORGANIZAÇÃO DA PROGRAMAÇAO DO AGOSTO LILAS ONDE OCORRERAM INUMERAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUIRAM PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS RELACIONADAS ÀS MULHERES.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O TURISMÓLOGO ED ALÍPIO E COM O SR. SEBASTIÃO ZOLLI JUNIOR O “ZOLINHO” MEMBRO DO CONTUR PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO INTERLOCUTORES DO TURISMO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, QUE COLOCOU MOGI MIRIM NO PROTAGONISMO DO CENÁRIO TURÍSTICO REGIONAL.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Coautoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA E CAMINHADA QUEBRANDO O SILENCIO, OCORRIDA NO ULTIMO DIA 23 DE AGOSTO.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: APRESENTO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PAULO FRANCISCO ALVARENGA BARBOSA, PELOS MAIS DE 30 ANOS DE DESTACADA ATUAÇÃO NA ÁREA CONTÁBIL, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CONTABILIDADE PÚBLICA, PARTIDÁRIA E ELEITORAL EM DIVERSOS MUNICÍPIOS PAULISTAS.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SYRIUS MEDICAL GROUP PELA CONQUISTA DO SELO OURO DO PROGRAMA QUALIFICA+ DA UNIMED BAIXA MOGIANA, NO SEGMENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NAS UNIDADES DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM, E DA SANTA CASA DE ITAPIRA. TAMBÉM PELO LANÇAMENTO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE E PELAS FUTURAS INOVAÇÕES ANUNCIADAS NO CAMPO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À SAÚDE, A IA SYRIUS.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LANÇAMENTO DO LIVRO “ESSE É O NOSSO CHÃO”, OBRA COLETIVA QUE RESGATA MEMÓRIAS E AFETOS DA COMUNIDADE DO PLANALTO, PROMOVIDA PELO ICA PLANALTO.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LANÇAMENTO DO LIVRO “ESSE É O NOSSO CHÃO”, OBRA COLETIVA QUE RESGATA MEMÓRIAS E AFETOS DA COMUNIDADE DO PLANALTO, PROMOVIDA PELO ICA PLANALTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A ADERIR AO CONVÊNIO CELEBRADO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal da Merendeira Escolar e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA 3 DE AGOSTO, COMO O “DIA DO CAC - COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR”.

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 12 X 4

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas Municipais do Município de Mogi Mirim de Conscientização contra os Maus Tratos aos Animais e dá Outras Providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: “Institui o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA SERTANEJA “ MOGIANO & MOGIANINHO”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE