Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2025
Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto:
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/09/2025
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 28/08/2025 | 148,4 KB | |
| ORDEM DO DIA | 28/08/2025 | 340 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 94/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A ADERIR AO CONVÊNIO CELEBRADO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 99/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.", Parecer
3 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2025, de autoria do vereador CRISTIANO GAIOTO, "Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal da Merendeira Escolar e dá outras providências.", Parecer
4 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2025, de autoria do vereador MÁRCIO DENER CORAN, "Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA 3 DE AGOSTO, COMO O “DIA DO CAC - COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR”.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 34/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas Municipais do Município de Mogi Mirim de Conscientização contra os Maus Tratos aos Animais e dá Outras Providências.", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 62/2025, de autoria do vereador CRISTIANO GAIOTO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, WAGNER RICARDO PEREIRA, "“Institui o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 88/2025, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, "FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA SERTANEJA “ MOGIANO & MOGIANINHO”.", Parecer