Projeto de Lei Nº 62/2025
Projeto de Lei Nº 62/2025
Assunto: “Institui o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Tipo: Legislativo
Data: 11/06/2025
Processo: 102/2025
Protocolo: 01464/2025
Situação: APROVADO EM 1º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: “Institui o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinaria - PROJETO DE LEI VIZINHANCA SOLIDARIA | .docx | 11/06/2025 | 124,7 KB | |
| Arquivo 1 | 11/06/2025 | 471,6 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 12/06/2025 | 163,1 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/08/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para deliberação
Resposta: 20/08/2025
Complemento: Recebido hoje, apto para pauta.
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para exarar parecer
Resposta: 20/08/2025
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: para assinatura e deliberação
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2025
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 22/07/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para a comissão educação - membro
Resposta: 07/08/2025
Complemento: para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2025
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 10/07/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer favorável ao PL 62/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2025
Resposta: 22/07/2025
Complemento: recebido pra parecer
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 17/06/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 08/07/2025
Complemento: Parecer favorável ao PL 65/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 17/06/2025 - Prazo: 02/07/2025
Resposta: 17/06/2025
Complemento: ok
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 | 23/06/2025 |
PARECER SGP - PL 62.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 | 02/07/2025 |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 62 DE 2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 | 08/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - “Institui o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 | 07/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - “Institui o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 | 20/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - “Institui o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/09/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE