Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, DEFRONTE AO NUMERAL 146, BAIRRO ATERRADO - REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR AZUL, TAMBÉM CONHECIDO COMO FAIXA AZUL PARA MOTOCICLISTAS EM RUAS DA NOSSA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE PINTURA NA EMEB “BRÁULIO JOSÉ VALENTIM”

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELABORE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REVOGUE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 15, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA INSTALADA PLACA COMEMORATIVA NUMA ÁREA PÚBLICA (A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE) EM HOMENAGEM AO CONSEG (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MOGI MIRIM)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA EM TERRENO PÚBLICO NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PINTURA PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA RUA TUIUTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 57, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA CABO JOSÉ GUEDES, CRUZAMENTO COM A AVENIDA JACAREÍ, BAIRRO JARDIM 31 DE MARÇO – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE NOVA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO PARAVAGAS DE ESTACIONAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE (TRECHOS DA FEIRA NOTURNA E VIA PRINCIPAL) BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE POSSAM VIABILIZAR O AUMENTO DOS VALORES FINANCEIROS ALÉM DO REAJUSTE ANUAL (ÍNDICE INFLACIONÁRIO) REPASSADOS ÀS INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR QUE SÃO PARCERIAS E POSSUEM CONVÊNIOS COM O PODER PÚBLICO, E AUXILIAM NOS ATENDIMENTOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS NO MUNÍCIPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO E ABERTURA DE MAIS VAGAS EM CRECHES QUE POSSAM ATENDER AS CRIANÇAS MORADORAS DA REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTITUIÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS HABITACIONAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIEM COM URGÊNCIA A LIMPEZA, CORTE DE MATO E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHO NA RUA JOSÉ MÁRIO BARROS MILANO, ALTURA DO NÚMERO 10, JARDIM BELA VISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR MANOEL FERNANDES DE BARROS, BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA PRAÇA TERCILIA ROSSI LONGATTO, BAIRRO JARDIM TROPICAL – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIEM COM URGÊNCIA ESTUDOS PARA TRANSFORMAÇÃO DO VALE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS MOLDES DO VALE REFEIÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA PRAÇA DONA MARIA JOSÉ BRANDÃO BUENO, BAIRRO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, um estudo para viabilizar um ponto de estacionamento exclusivo para carga e descarga na Avenida Expedito Quartieri, numeral 1040, bairro Vila Dias, Mogi Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À EMPRESA “ARROZ SOBRADINHO”, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À SRA. ANA LÚCIA BUENO PERUCHI, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÕES NA EDUCAÇÃO PÚBLICA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUER À MESA DIRETORA O ESTUDO DA VIABILIDADE DE PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA INSTITUIR A MEDALHA ARGEMIRO REPAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO N° 406/2025, APROVADA POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO NOVA MOGI E DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO NUMERAL 145 DA MESMA RUA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA AVENIDA JACARÉI, NO CRUZAMENTO COM A RUA CABO JOSÉ GUEDES, JARDIM 31 DE MARÇO - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações e esclarecimentos sobre o funcionamento e atendimento dos serviços oferecidos na Sede da Patrulha Maria da Penha, tendo em vista a importância do atendimento especializados às mulheres em situação de violência.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO DA VILA BIANCHI, VISANDO ATENDER OS COLABORADORES DO SUPERMERCADO CUBATÃO (ANTIGO LAVAPÉS), ESPECIALMENTE AOS SÁBADOS, POR VOLTA DAS 20H, E AOS DOMINGOS, POR VOLTA DAS 13H.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SISTEMA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NA EMEB “PROFESSOR BRÁULIO JOSÉ VALENTIM”, EM MARTIM FRANCISCO, INCLUINDO CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCA ELÉTRICA OU OUTROS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer ALTERAÇÃO da data da Homenagem aos Profissionais de Segurança Pública, objeto do requerimento n. 239/2025, alterado pelo requerimento n. 264/2025, para o dia 06 de agosto de 2025 a partir das 18h00, no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer ALTERAÇÃO da data da Homenagem aos Atletas de Natação e Equipe Técnica da Academia Free Play Sport, objeto do requerimento n. 349/2025, para o dia 11 de agosto de 2025, no intervalo da sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A INDICAÇÃO Nº 21 DE 2025 SOBRE A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE LOMBADAS NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A INDICAÇÃO Nº 84 DE 2025, PARA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA AMPÉRIO SIA, JARDIM FLANBOYANT.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A INDICAÇÃO Nº 26 DE 2025, QUE SOLICITA A REPOSIÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 333 DE 2025 QUE SOLICITAVA MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE TRATAR DAS PROBLEMÁTICAS EXISTENTES NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO E SÃO PAULO - QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS, FRENTE AO PROBLEMA RECORRENTE NA PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA NAGIB CHAIB QUE NOVAMENTE APRESENTA SINAIS DE EROSÃO O QUE ESTÁ OCASIONAND DESNÍVEL NO ASFALTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS PLANEJAMENTO URBANO E NEGÓCIOS JURÍDICOS, ANALISE DOS FATOS NOVOS EM RELAÇÃO AO “LOTEAMENTO” SANTA LUZIA, CONHECIDO COMO “DOMENICO BIANCHI”. QUE PODEM AJUDAR NA RESOLUÇÃO JURÍDICA PARA O CITADO LOTEAMENTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 08 DE JULHO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA INCORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS DA AVENIDA BRASIL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A INDICAÇÃO Nº 113 DE 2025, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO – “SAÍDA DE VEÍCULOS”, ALÉM DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE, NO ENDEREÇO ESTRADA MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO, ALTURA DO N. 60, CHÁCARA SÃO FRANCISCO).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: REQUER A VOSSA SENHORIA E A ESTA COLENDA CASA DE LEI A APROVAÇÃO DO CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 345/2025, QUE SERIA PARA REALIZAR A ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DESTAQUE DO MÊS DE MAIO, QUE SERÁ REMARCADA EM UMA NOVA DATA OPORTUNA.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: REQUER A VOSSA SENHORIA E A ESTA COLENDA CASA DE LEI A APROVAÇÃO DO CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 345/2025, QUE SERIA PARA REALIZAR A ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DESTAQUE DO MÊS DE MAIO, QUE SERÁ REMARCADA EM UMA NOVA DATA OPORTUNA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BLEND ENTRETENIMENTO, S.A PRODUÇÕES E AO CLUBE MOGIANO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO EVENTO MOGIANO MUSIC.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ROSS PRODUÇÕES E À DUPLA FERNANDO E SOROCABA PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO CHURRASCO ON FIRE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MOGIMIRIANO FELIPE SANTOS PELOS 50 JOGOS COM A CAMISA DO CLUBE NÁUTICO MARCÍLIO DIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SERVIDORA JOALICE PENNA ROCHA FRANCO PELOS 30 ANOS DE DEDICADA ATUAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO “ARTE DA LUTA”, AO ATLETA MATEUS MUNHOZ E AO TREINADOR VER. MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO, PELO DESTAQUE NACIONAL E INTERNACIONAL EM RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO BOXE E À CIDADANIA EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA EDUCADORA INFANTIL SOLANGE MARIA MARQUES MACHADO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Policiais Militares, Cb PM 143585-5 Guilherme Aparecido Franco Gomes e Cb PM 140407-5 Dênis Willian Borin, destaque do mês de Maio da 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º BPMI, sediada em Mogi Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPOTÊNCIA - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPLETADOS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM LUANA SANTOS DIONÍSIO PELO BRILHO, DEDICAÇÃO E CONQUISTAS EM CONCURSOS DE BELEZA, QUE ORGULHAM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE PELA REALIZAÇÃO DA 54ª FESTA DO QUENTÃO, OCORRIDA NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS EMPREENDEDORAS VÂNIA E ELIANA, PELOS 10 ANOS DO FAMOSO PÃO COM OVO, LOCALIZADO NAS CHÁCARAS SOL NASCENTE, REFERÊNCIA NA ROTA RURAL DOS CICLISTAS E TURÍSTICA DA REGIÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON PELA FESTA DE SANTA ANTÔNIO, REALIZADA NOS DIAS 07, 08, 13 E 14 DE JUNHO NA CAPELA SANTO ANTÔNIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER ALTERAÇÃO DA ORDEM DE VOTAÇÃO DA MATÉRIA CONSTANTES NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, PRIORIZANDO A VOTAÇÃO COMO PRIMEIRO ITEM, O PROJETO DE LEI Nº 56/25, ITEM 7 DA PAUTA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda ao projeto de Lei 56

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 2

Contra: 14

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 14 X 2

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.606, DE 5 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JOÃO ALFREDO ARANTES VASCONCELOS”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 17

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município o “Campeonato Municipal de Luta de Braço” e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 192, DE 14 DE JULHO DE 2025

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SENDO AGOSTO O MÊS DO PASSEIO CICLÍSTICO, ALUSIVO AO DIA NACIONAL DO CICLISTA, COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento de animais alocados no Canil Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE