Projeto de Lei Nº 58/2025
Projeto de Lei Nº 58/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Tipo: Executivo
Data: 02/06/2025
Processo: 97/2025
Protocolo: 01363/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 02/06/2025 | 162 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 02/06/2025 | 146,8 KB | |
| pl 58 | 02/06/2025 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/06/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Resposta: 12/06/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Votação.
Remetente: Secretaria
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 11/06/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 11/06/2025
Complemento: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/06/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025
Resposta: 11/06/2025
Complemento: Devolvido para correção de parecer
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 11/06/2025
Complemento: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 09/06/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 03/06/2025
Complemento: ok
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 02/06/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 03/06/2025 |
Oficio SINSEP PLC 58.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 03/06/2025 |
emenda aditiva
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
|
| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 04/06/2025 |
PARECER SGP - PL 58.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 06/06/2025 |
ATA DA 9 REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES - 04.06.2025.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 11/06/2025 |
Ofício SINSEP - 10/06/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 11/06/2025 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 58/2025
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 11/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 13/06/2025 |
Mensagem aditiva ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Autógrafo Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 17/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 17/06/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária Nº 6890 | 17/06/2025 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/06/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE