Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Data: 17/06/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REDAÇÃO FINAL | .docx | 17/06/2025 | 143,2 KB | |
| REDAÇÃO FINAL - Documento Assinado | 17/06/2025 | 389,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2025 | 02/06/2025 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA. |