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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2025

Assunto:

Tipo: Expediente

Data: 02/06/2025


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Expediente da 18ª Sessão Ordinária de 2025 .pdf 02/06/2025 5,2 MB

Matérias

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 56/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.606, DE 5 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 58/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO PARTO MENDES ROSAS - “MARIA ROSAS”
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A GISELE DE CASTILHO PRADO BERNARDO.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Projeto de Resolução Nº 8/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CÂMARA JOVEM" NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Indicação Nº 484/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA DE ÁRVORES, ERRADICAÇÃO E/OU PODA DAS ÁRVORES SITUADA NO LAR EMANUEL, SITO À RUA PIO BRITO, 410 – BAIRRO JARDIM GUAÇU MIRIM.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Indicação Nº 485/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, MELHORIAS E INTESIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA EMEB PROFESSOR NELSON NEVES DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA LESTE, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 486/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NA UNIDADE EDUCACIONAL CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 487/2025
Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei Complementar que “Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) para os integrantes do quadro de servidores da Guarda Civil Municipal, Bombeiro Municipal e Agentes de Trânsito e dá outras providências.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Indicação Nº 488/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA OSWALDO FERREIRA, DEFRONTE AO NUMERAL 185, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 489/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO EM UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA JOÃO RODRIGUES DO PRADO, CRUZAMENTO COM A RUA PAPA JOÃO XXIII, BAIRRO VILA MELO – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 490/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO EM UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA JOÃO AUGUSTO PALHARES, CRUZAMENTO COM A RUA MINISTRO CUNHA CANTO, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 491/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA SÃO PAULO, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MAGRINI, BAIRRO SANTA CRUZ – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 492/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DA ÁRVORE PLANTADA DEFRONTE A ESCOLA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 493/2025
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEB “PROFA. MARIA NILSEN DE OLIVEIRA LEITE”, NO BAIRRO DO TUCURA.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, EVERTON BOMBARDA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Indicação Nº 494/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA CALÇADA DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA TUPI (AO LADO DA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ MORENO), BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 495/2025
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A ADEQUAÇÃO DO POSICIONAMENTO DO GRADIL DO LAGO LAVAPÉS.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Indicação Nº 496/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COMPLETA NOS ARREDORES DA ANTIGA CRECHE DO CAIC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 497/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ANTIGA UBS DO SEAC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 498/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ISAIAS CÂNDIDO DA SILVA, LOCALIZADA EM FRENTE A EMEB ALFREDO BERGAMO (CAIC).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 499/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZEM COM URGÊNCIA A LIMPEZA, CORTE DE MATO E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RAPHAEL BELLA, JARDIM FLAMBOYANT.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 305/2025
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO N° 275/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO REPARO OU A REFORMA TOTAL DO TELHADO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO TIRO DE GUERRA 02-023.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Requerimento Nº 311/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA SOBRE OFÍCIO N° 020/25 EM QUE ESTE VEREADOR SOLICITA ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, FAIXA ELEVADA OU SIMILAR) EM FRENTE A ESCOLA DELTA NOBRE À RUA JOSÉ MATHIAS, BAIRRO DO TUCURA.
Autoria: CINOÊ DUZO

Requerimento Nº 313/2025
Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR WAGNER RICARDO PEREIRA NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Requerimento Nº 314/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA VETERINÁRIO NO BAIRRO
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 316/2025
Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A REPOSIÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA ODONTOLÓGICA NO MUNICÍPIO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 317/2025
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 318/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, DEFRONTE AO NUMERAL 1111, JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 319/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE A CAMPANHA DO AGASALHO 2025, AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 321/2025
Assunto: Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria de Negócios Jurídicos, a viabilidade de atender à minuta de projeto de lei, conforme a Indicação nº 195/2025, para alterar a Lei Municipal nº 5.411/2013, que dispõe sobre a denominação do emprego de "Guarda Civil Municipal" para "Polícia Municipal". Considerando a aprovação do relatório da Proposta de Emenda Constitucional 37/2022, que inclui Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito no caput do artigo 144 da Constituição Federal como órgãos da segurança pública e autoriza a mudança de nomenclatura pelas municipalidades
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WAGNER RICARDO PEREIRA

Requerimento Nº 322/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A VICE DIRETORA ESCOLAR EDMARA CHOQUETA SABINO, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS 24 ANOS DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E AMOR À EDUCAÇÃO, NA DATA DE 24 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Requerimento Nº 324/2025
Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E SECRETARIAS COMPETENTES, O ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NO DIA 28 DE MAIO(QUARTA-FEIRA) ÀS 18H30MIN. EM DEFESA DA PERMANÊNCIA DO GRUPO DE ESCOTEIROS ENCANTO DAS MATAS NO HORTO FLORESTAL DE MOGI MIRIM
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 326/2025
Assunto: REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS EM FRENTE A ETEC.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 327/2025
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENRGIA/ELEKTRO QUE REALIZE VISTORIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE QUE SE ENCONTRA COM ACENTUADA INCLINAÇÃO e DETERIORAÇÃO, LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 102, NA RUA DOS YPÊS, NO JARDIM CONQUISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 328/2025
Assunto: Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias Competentes, a realização de estudos para o plantio de árvores e a instalação de um playground no entorno da área de lazer, localizado na Rua César Gasparoto, Parque da Imprensa.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 329/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO, DE OLIVEIRA E SILVA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA AO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE DO CAIC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 330/2025
Assunto: REQUER ALTERAÇÃO DE DATA PARA 01 DE JULHO, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 290/2025 COM O TEMA: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Moção Nº 151/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ALVES PRADO, CONHECIDO COMO “PRADINHO” OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2025.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Moção Nº 153/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOYSES GONÇALVES MATOSO, OCORRIDO EM 26 DE MAIO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Moção Nº 154/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIÃO BRASIL E ISRAEL E SUAS SOBERANIAS, NA PESSOA DE SEU COORDENADOR DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI (REPUBLICANOS), PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 77 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL, NA DATA DE 22 DE MAIO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 155/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERVAL MARTINS BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2025. QUE SEJA OBSERVADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA NA PRESENTE SESSÃO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Moção Nº 156/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENÍCIO OTONIEL DE CAMPOS ADORNO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2025. QUE SEJA OBSERVADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA NA PRESENTE SESSÃO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Moção Nº 157/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO “GRUPO DE PSICANÁLISE DE RUA MOGI MIRIM”, PELO COMPROMISSO E À DEDICAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES EM DEMOCRATIZAR O ACESSO À ESCUTA PSICANALÍTICA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Moção Nº 158/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO Cb PM CEZARANI, ÉVERSON CEZARANI, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2025.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Moção Nº 159/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME ANTÔNIO VAZ, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 29 DE MAIO DE 2025.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Moção Nº 160/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMBAIXADA DE ISRAEL NO BRASIL, NA PESSOA DO EMBAIXADOR DANIEL ZONSHINE, PELA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA EM HOMENAGEM AOS 77 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL, NA DATA DE 28 DE MAIO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 161/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MÁRCIA APARECIDA TOLEDO ANDRADE, PELOS 25 ANOS DE COMPROMISSO E DEDICAÇÃO AOS ALUNOS DA EMEB PROFº DR. GERALDO PHILOMENO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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