Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Data: 11/06/2025
Processo: 97/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/06/2025 | 568 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 58 de 2025 | .docx | 11/06/2025 | 468,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2025 | 02/06/2025 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS MEDIANTE REGIME ESTATUTÁRIO E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA. |