Câmara Municipal de Mogi Mirim

• Lei Ordinaria - PROJETO DE LEI VIZINHANCA SOLIDARIA
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 62/2025
Assunto: “Institui o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, WAGNER RICARDO PEREIRA

• Lei Ordinaria - PROJETO DE LEI APOSTAS
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 63/2025
Assunto: “Proíbe, no âmbito do Município de Mogi Mirim, a veiculação de publicidade, direta ou indireta, promovida por empresas que explorem apostas esportivas ou quaisquer modalidades de jogos de azar online, e dá outras providências”.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• PL - incentivo fiscal período eleitoral
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 64/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• PL - Barminhada Delas
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 65/2025
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “BARMINHADA DELAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• grade rua 7 de setembro3
• grade rua 7 de setembro1
• Arquivo 1
• Grade de proteção do bueiro localizado na rua 7 de Setembro, defronte ao numeral 146, bairro Aterrado – Região Sul.
• grade rua 7 de setembro2

Indicação Nº 519/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, DEFRONTE AO NUMERAL 146, BAIRRO ATERRADO - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• indicação CORREDOR AZUL PARA MOTOS
• Arquivo 1

Indicação Nº 520/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR AZUL, TAMBÉM CONHECIDO COMO FAIXA AZUL PARA MOTOCICLISTAS EM RUAS DA NOSSA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Indicação xx -25 pintura piso EMEB
• Arquivo 1

Indicação Nº 521/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE PINTURA NA EMEB “BRÁULIO JOSÉ VALENTIM”
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• INDICACAO revogação magisterio
• Arquivo 1

Indicação Nº 522/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELABORE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REVOGUE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 15, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• INDICACAO - placa comemorativa conseg
• Arquivo 1

Indicação Nº 523/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA INSTALADA PLACA COMEMORATIVA NUMA ÁREA PÚBLICA (A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE) EM HOMENAGEM AO CONSEG (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MOGI MIRIM)
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• indicação poda de árvore Mogi Mirim II
• Arquivo 1

Indicação Nº 524/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA EM TERRENO PÚBLICO NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação vaga de motos rua tuiuti
• Arquivo 1

Indicação Nº 525/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PINTURA PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA RUA TUIUTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 57, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• valeta cb José Guedes 3
• valeta cb José Guedes 1
• Arquivo 1
• Valeta de drenagem e escoamento na rua Cabo José Guedes, cruzamento com a Avenida Jacareí, bairro Jardim 31 de março - Região Leste.
• valeta cb José Guedes 2

Indicação Nº 526/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA CABO JOSÉ GUEDES, CRUZAMENTO COM A AVENIDA JACAREÍ, BAIRRO JARDIM 31 DE MARÇO – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• sinalização solo av saudade 3
• sinalização solo av saudade 1
• Arquivo 1
• Sinalização de solo para vagas de estacionamento da Avenida da Saudade (trechos da feira noturna e via principal) bairro Tucura - Região Norte.
• sinalização solo av saudade 2

Indicação Nº 527/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE NOVA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO PARAVAGAS DE ESTACIONAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE (TRECHOS DA FEIRA NOTURNA E VIA PRINCIPAL) BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Instituições do Terceiro Setor
• Arquivo 1

Indicação Nº 528/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE POSSAM VIABILIZAR O AUMENTO DOS VALORES FINANCEIROS ALÉM DO REAJUSTE ANUAL (ÍNDICE INFLACIONÁRIO) REPASSADOS ÀS INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR QUE SÃO PARCERIAS E POSSUEM CONVÊNIOS COM O PODER PÚBLICO, E AUXILIAM NOS ATENDIMENTOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS NO MUNÍCIPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Estudos para que se verifique a possibilidade de ampliação e aumento de vagas em creches da região norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 529/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO E ABERTURA DE MAIS VAGAS EM CRECHES QUE POSSAM ATENDER AS CRIANÇAS MORADORAS DA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO
• Arquivo 1

Indicação Nº 530/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTITUIÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS HABITACIONAIS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• INDICACAO -limpeza e retirada de lixo - Rua José Mário Barros Milano, Jardim Bela Vista
• Arquivo 1

Indicação Nº 531/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIEM COM URGÊNCIA A LIMPEZA, CORTE DE MATO E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHO NA RUA JOSÉ MÁRIO BARROS MILANO, ALTURA DO NÚMERO 10, JARDIM BELA VISTA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - REVITALIZAÇÃO PRAÇA VEREADOR MANOEL FERNANDES DE BARROS
• Arquivo 1

Indicação Nº 532/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR MANOEL FERNANDES DE BARROS, BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• pça jardim tropical 3
• pça jardim tropical 1
• Arquivo 1
• Praça Jardim Tropical - Região Norte.
• pça jardim tropical 2

Indicação Nº 533/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA PRAÇA TERCILIA ROSSI LONGATTO, BAIRRO JARDIM TROPICAL – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO -estudos para transformação do vale transporte nos moldes do vale refeição
• Arquivo 1

Indicação Nº 534/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIEM COM URGÊNCIA ESTUDOS PARA TRANSFORMAÇÃO DO VALE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS MOLDES DO VALE REFEIÇÃO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• pça anselmo lopes 3
• pça anselmo lopes 1
• Arquivo 1
• Praça Residencial Anselmo Lopes - Região Norte.
• pça anselmo lopes 2

Indicação Nº 535/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA PRAÇA DONA MARIA JOSÉ BRANDÃO BUENO, BAIRRO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Idicação PONTO DE CARGA E DESCARGA EXPEDITO QUARTIERI
• Arquivo 1

Indicação Nº 536/2025
Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, um estudo para viabilizar um ponto de estacionamento exclusivo para carga e descarga na Avenida Expedito Quartieri, numeral 1040, bairro Vila Dias, Mogi Mirim.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Requerimento - homenagem com Arroz Villace
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 354/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À EMPRESA “ARROZ SOBRADINHO”, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• Requerimento - homenagem com placa - Dona Ana
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 355/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À SRA. ANA LÚCIA BUENO PERUCHI, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÕES NA EDUCAÇÃO PÚBLICA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

• REQUERIMENTO - Medalha Argemiro Repas
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 356/2025
Assunto: REQUER À MESA DIRETORA O ESTUDO DA VIABILIDADE DE PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA INSTITUIR A MEDALHA ARGEMIRO REPAS.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• REQUERIMENTO - reitera indicação 406.25
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 359/2025
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO N° 406/2025, APROVADA POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO NOVA MOGI E DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO NUMERAL 145 DA MESMA RUA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• av jacarei 3
• av jacarei 1
• Arquivo 1
• ELEKTRO_Av Jacareí x Rua Cb José Guedes
• av jacarei 2
• Processo Completo

Requerimento Nº 360/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA AVENIDA JACARÉI, NO CRUZAMENTO COM A RUA CABO JOSÉ GUEDES, JARDIM 31 DE MARÇO - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO INFORMAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO MARIA DA PENHA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 361/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações e esclarecimentos sobre o funcionamento e atendimento dos serviços oferecidos na Sede da Patrulha Maria da Penha, tendo em vista a importância do atendimento especializados às mulheres em situação de violência.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• REQUERIMENTO Onibus Finais de Semana Vila Bianchi
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 362/2025
Assunto: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO DA VILA BIANCHI, VISANDO ATENDER OS COLABORADORES DO SUPERMERCADO CUBATÃO (ANTIGO LAVAPÉS), ESPECIALMENTE AOS SÁBADOS, POR VOLTA DAS 20H, E AOS DOMINGOS, POR VOLTA DAS 13H.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO segurança patrimonial na Emeb Professor Bráulio José Valentim
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 363/2025
Assunto: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SISTEMA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NA EMEB “PROFESSOR BRÁULIO JOSÉ VALENTIM”, EM MARTIM FRANCISCO, INCLUINDO CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCA ELÉTRICA OU OUTROS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento - ALTERAÇÃO Homenagem aos Profissionais de Segurança Pública
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 364/2025
Assunto: Requer ALTERAÇÃO da data da Homenagem aos Profissionais de Segurança Pública, objeto do requerimento n. 239/2025, alterado pelo requerimento n. 264/2025, para o dia 06 de agosto de 2025 a partir das 18h00, no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento - ALTERAÇÃO Homenagem aos Atletas de Natação e Equipe Técnica Academia Free Play
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 365/2025
Assunto: Requer ALTERAÇÃO da data da Homenagem aos Atletas de Natação e Equipe Técnica da Academia Free Play Sport, objeto do requerimento n. 349/2025, para o dia 11 de agosto de 2025, no intervalo da sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento - reitera indicação lombada Rua 1 de janeiro
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 366/2025
Assunto: REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A INDICAÇÃO Nº 21 DE 2025 SOBRE A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE LOMBADAS NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento - reitera indicação Rua Ampério Sia - Jardim Flamboyant
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 367/2025
Assunto: REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A INDICAÇÃO Nº 84 DE 2025, PARA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA AMPÉRIO SIA, JARDIM FLANBOYANT.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento - reitera indicação REPOSIÇÃO PLACA E SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA PRIMEIRO DE JANEIRO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 368/2025
Assunto: REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A INDICAÇÃO Nº 26 DE 2025, QUE SOLICITA A REPOSIÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO_19.2025 REITERO A INDICAÇÃO 333 DE 2025
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 369/2025
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 333 DE 2025 QUE SOLICITAVA MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Requerimento Audiência Pública Cachoeira
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 370/2025
Assunto: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE TRATAR DAS PROBLEMÁTICAS EXISTENTES NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• REQUERIMENTO_20.2025 REQUEIRO ao DER informações sobre as medidas que serão tomadas a respeito dac ponte localizada na Rodovia Nagib Chaib, em Mogi Mirim
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 371/2025
Assunto: REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO E SÃO PAULO - QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS, FRENTE AO PROBLEMA RECORRENTE NA PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA NAGIB CHAIB QUE NOVAMENTE APRESENTA SINAIS DE EROSÃO O QUE ESTÁ OCASIONAND DESNÍVEL NO ASFALTO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• REQ LOTEAMENTO DOMENICO FATO NOVO
• Arquivo 1
• Imagem do WhatsApp de 2025-06-13 à(s) 12.18.21_b1b6284f
• Imagem do WhatsApp de 2025-06-13 à(s) 12.19.26_f5b64efc
• Processo Completo

Requerimento Nº 372/2025
Assunto: REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS PLANEJAMENTO URBANO E NEGÓCIOS JURÍDICOS, ANALISE DOS FATOS NOVOS EM RELAÇÃO AO “LOTEAMENTO” SANTA LUZIA, CONHECIDO COMO “DOMENICO BIANCHI”. QUE PODEM AJUDAR NA RESOLUÇÃO JURÍDICA PARA O CITADO LOTEAMENTO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO - audiência pública - bombeiro estadual - 08.06.2025
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 373/2025
Assunto: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 08 DE JULHO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA INCORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - informações desapropriação Avenida Brasil
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 374/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS DA AVENIDA BRASIL.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• Requerimento - reitera indicação para implantação de placas de sinalização - saída de veículos - chácara São Francisco
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 375/2025
Assunto: REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A INDICAÇÃO Nº 113 DE 2025, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO – “SAÍDA DE VEÍCULOS”, ALÉM DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE, NO ENDEREÇO ESTRADA MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO, ALTURA DO N. 60, CHÁCARA SÃO FRANCISCO).
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AOS BOMBEIROS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 377/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

• Moção - Blend-SA-Clube Mogiano
• Arquivo 1 - Documento Assinado

Moção Nº 182/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BLEND ENTRETENIMENTO, S.A PRODUÇÕES E AO CLUBE MOGIANO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO EVENTO MOGIANO MUSIC.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• Moção Ross - Fernando e Sorocaba
• Arquivo 1 - Documento Assinado

Moção Nº 183/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ROSS PRODUÇÕES E À DUPLA FERNANDO E SOROCABA PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO CHURRASCO ON FIRE.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• Moção - Felipe Santos
• Arquivo 1

Moção Nº 184/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MOGIMIRIANO FELIPE SANTOS PELOS 50 JOGOS COM A CAMISA DO CLUBE NÁUTICO MARCÍLIO DIAS.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• Moção - Joalice
• Arquivo 1

Moção Nº 185/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SERVIDORA JOALICE PENNA ROCHA FRANCO PELOS 30 ANOS DE DEDICADA ATUAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO DE MOGI MIRIM.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• Moção - Arte da Luta
• Arquivo 1

Moção Nº 186/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO “ARTE DA LUTA”, AO ATLETA MATEUS MUNHOZ E AO TREINADOR VER. MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO, PELO DESTAQUE NACIONAL E INTERNACIONAL EM RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO BOXE E À CIDADANIA EM MOGI MIRIM.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• moção de pesar solange
• Arquivo 1

Moção Nº 187/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA EDUCADORA INFANTIL SOLANGE MARIA MARQUES MACHADO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES MÊS DE MAIO AOS CB PM FRANCO E BORIM
• Arquivo 1

Moção Nº 188/2025
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Policiais Militares, Cb PM 143585-5 Guilherme Aparecido Franco Gomes e Cb PM 140407-5 Dênis Willian Borin, destaque do mês de Maio da 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º BPMI, sediada em Mogi Mirim.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• congratulações Equipotência 40 anos
• Arquivo 1

Moção Nº 189/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPOTÊNCIA - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPLETADOS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOCAO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MISS LUANA
• Arquivo 1

Moção Nº 190/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM LUANA SANTOS DIONÍSIO PELO BRILHO, DEDICAÇÃO E CONQUISTAS EM CONCURSOS DE BELEZA, QUE ORGULHAM MOGI MIRIM.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARCOS PAULO CEGATTI

• Moção Festa do Quentão Instituto Coronel João Leite
• Arquivo 1

Moção Nº 191/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE PELA REALIZAÇÃO DA 54ª FESTA DO QUENTÃO, OCORRIDA NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2025.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• MOCAO DE CONGRATULAÇÃO PAO COM OVO
• Arquivo 1

Moção Nº 192/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS EMPREENDEDORAS VÂNIA E ELIANA, PELOS 10 ANOS DO FAMOSO PÃO COM OVO, LOCALIZADO NAS CHÁCARAS SOL NASCENTE, REFERÊNCIA NA ROTA RURAL DOS CICLISTAS E TURÍSTICA DA REGIÃO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - FESTA DE SANTO ANTÔNIO - PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS
• Arquivo 1

Moção Nº 193/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON PELA FESTA DE SANTA ANTÔNIO, REALIZADA NOS DIAS 07, 08, 13 E 14 DE JUNHO NA CAPELA SANTO ANTÔNIO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA