Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO, AO EXMO. SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PRESENTE EXPEDIENTE SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE TRÁFEGO E IMPLANTAR SINAL SEMAFÓRICO PARA PEDESTRE NAS ROTATÓRIAS QUE DÃO ACESSO À AVENIDA PROF.º ADIB CHAIB, RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB, AVENIDA BRASIL, RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO E ETEC PEDRO FERREIRA ALVES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO SISTEMA DE LAZER DIEGO RODRIGUES ARNIZAL “ SHEREK”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MAIS AREIA NA QUADRA DE ESPORTES CONHECIDA COMO “ ARENA PRETÃO”, SITUADA NO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO DA ROTATÓRIA E ADJACÊNCIAS DA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, SITUADA NO BAIRRO INOCOOP, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DO TUCURA, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO SÃO VICENTE, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1391, NO CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA DOUTOR JOÃO TEODORO, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA DO ROSÁRIO, NO CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA ARTUR DIMARTINI NO CRUZAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO MILANO SOBRINHO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA FERREIRA LIMA, EM FRENTE AO NÚMERO 1865, NO BAIRRO JARDIM SCOMPARIM – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA SENADOR EDUARDO DA CUNHA CANTO PRÓXIMO DO NUMERAL 354, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A ADEQUAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETA, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTIÃO GASPARIN SITUADA NAS CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO, GUIA E SARJETA NA AVENIDA DAS CEREJEIRAS, NAS CHÁCARAS YPÊ.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COORDENADO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEMIL).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À AVENIDA PAULO DOS REIS JUNQUEIRA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Coautoria: LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVéS DAS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA AO SANITÁRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO ESPAÇO CIDADÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.571, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO POSSÍVEL RETORNO DE AULAS DE FUTEBOL NO CAMPO DO COMPLEXO LAVAPÉS E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CORTE DO MATO E MANUTENÇÃO DO LOCAL, DEVIDO A SITUAÇÃO DE ABANDONO QUE SE ENCONTRA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO SAAE QUE ESTÃO EM EXECUÇÃO NA RUA DO MIRANTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.806/2024.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI TRATADO NA SEI Nº 29.0001.0188053.2023/27 – POLÍTICAS PUBLICAS PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NA REDE PÚBLICA DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO SAAE – SERVIÇO AUTONÔMO DE AGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO SAAE – SERVIÇO AUTONÔMO DE AGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CORRESPONDÊNCIAS QUE NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES PELOS CORREIOS NOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM MURAYAMA IV - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CORRESPONDÊNCIAS QUE NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES PELOS CORREIOS NOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM MURAYAMA IV - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA QUE INFORME SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.571, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DA RETIRADA E DO ALINHAMENTO DE FIOS EM DESUSO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA DOUTOR JOÃO TEODORO, PRÓXIMA AO NÚMERO 58, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS E.M.E.B. “PROFESSORA MARIA NILSEN OLIVEIRA LEITE” DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE IGUALDADE RACIAL PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E DEMAIS CONVIDADOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DO GRUPO DE ESCOTEIROS VALENTINO BALESTRO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA. ESPECIALMENTE PARA CONHECERMOS OS NOVOS MODELOS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS, A TAXA/TARIFA A SER PAGA PELOS CIDADÃOS E AS METAS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE PROPOSTAS PARA REAVIVAR O CENTRO COMERCIAL DE MOGI MIRIM PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DA HOMENAGEM ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS “LAR INFANTIL ANINHA”, “CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM”, “EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL”, “EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO” E “CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA”, PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2.025 A PARTIR DAS 14:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS SOBRE O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE NOSSA CIDADE PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS SOBRE O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE NOSSA CIDADE PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL O FORNECIMENTO DAS ATAS DE TODAS AS REUNIÕES DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL O FORNECIMENTO DAS ATAS DE TODAS AS REUNIÕES DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DA ANTIGA ESTRADA DE ITAPIRA QUE SE LOCALIZA ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E O MUNICÍPIO DE ITAPIRA

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DA ANTIGA ESTRADA DE ITAPIRA QUE SE LOCALIZA ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E O MUNICÍPIO DE ITAPIRA

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PEDRAÇA VICENTE, OCORRIDO NA DATA DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA RANGEL, OCORRIDO NA DATA DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA ANTIGA ESTAÇÃO MOGIANA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM TODOS OS ENVOLVIDOS NO REGASTE DE UMA CRIANÇA DE 08 ANOS EM UM INCÊNDIO RESIDENCIAL OCORRIDO NA MANHÃ DO ÚLTIMO DOMINGO EM NOSSA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CECÍLIA MASSURA SOBOTTKA OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, WAGNER RICARDO PEREIRA

Subscreve: CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (ITAMARATY) PELA OMISSÃO INJUSTIFICÁVEL E PROLONGADA NA ANÁLISE DA INDICAÇÃO DO NOVO EMBAIXADOR DO ESTADO DE ISRAEL NO BRASIL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O GRUPO DE ESCOTEIROS VALENTINO BALESTRO PELA CELEBRAÇÃO DO SEU 10º ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas Municipais do Município de Mogi Mirim de Conscientização contra os Maus Tratos aos Animais e dá Outras Providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: “Institui o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DUPLA SERTANEJA “ MOGIANO & MOGIANINHO”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE