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Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2025

Assunto:

Tipo: Expediente

Data: 08/09/2025


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Matérias

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PROGRESSIVO NO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 120/2025
Assunto: RECONHECE A FEIRA LIVRE NOTURNA, REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS NO ESPAÇO CIDADÃO - CENTRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 121/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SUNSET MOGI SPE LTDA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 122/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 123/2025
Assunto: Institui, no calendário oficial do Município de Mogi Mirim, o Setembro Azul, mês dedicado à valorização da comunidade surda e à promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Projeto de Resolução Nº 12/2025
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Projeto de Resolução Nº 14/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Indicação Nº 722/2025
Assunto: INDICO, AO EXMO. SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PRESENTE EXPEDIENTE SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE TRÁFEGO E IMPLANTAR SINAL SEMAFÓRICO PARA PEDESTRE NAS ROTATÓRIAS QUE DÃO ACESSO À AVENIDA PROF.º ADIB CHAIB, RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB, AVENIDA BRASIL, RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO E ETEC PEDRO FERREIRA ALVES.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Indicação Nº 723/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO SISTEMA DE LAZER DIEGO RODRIGUES ARNIZAL “ SHEREK”.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 724/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MAIS AREIA NA QUADRA DE ESPORTES CONHECIDA COMO “ ARENA PRETÃO”, SITUADA NO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 725/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO DA ROTATÓRIA E ADJACÊNCIAS DA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, SITUADA NO BAIRRO INOCOOP, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 726/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DO TUCURA, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO SÃO VICENTE, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 727/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1391, NO CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 728/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA DOUTOR JOÃO TEODORO, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA DO ROSÁRIO, NO CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 729/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA ARTUR DIMARTINI NO CRUZAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO MILANO SOBRINHO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 730/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA FERREIRA LIMA, EM FRENTE AO NÚMERO 1865, NO BAIRRO JARDIM SCOMPARIM – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 731/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA SENADOR EDUARDO DA CUNHA CANTO PRÓXIMO DO NUMERAL 354, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 732/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A ADEQUAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETA, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 733/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTIÃO GASPARIN SITUADA NAS CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Indicação Nº 734/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO, GUIA E SARJETA NA AVENIDA DAS CEREJEIRAS, NAS CHÁCARAS YPÊ.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 735/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COORDENADO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEMIL).
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 736/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À AVENIDA PAULO DOS REIS JUNQUEIRA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 737/2025
Assunto: INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVéS DAS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA AO SANITÁRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO ESPAÇO CIDADÃO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS ANTONIO FRANCO

Requerimento Nº 561/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.571, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 562/2025
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO POSSÍVEL RETORNO DE AULAS DE FUTEBOL NO CAMPO DO COMPLEXO LAVAPÉS E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CORTE DO MATO E MANUTENÇÃO DO LOCAL, DEVIDO A SITUAÇÃO DE ABANDONO QUE SE ENCONTRA.
Autoria: CINOÊ DUZO

Requerimento Nº 564/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO SAAE QUE ESTÃO EM EXECUÇÃO NA RUA DO MIRANTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 565/2025
Assunto: REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.806/2024.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 576/2025
Assunto: REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI TRATADO NA SEI Nº 29.0001.0188053.2023/27 – POLÍTICAS PUBLICAS PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NA REDE PÚBLICA DE MOGI MIRIM.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 560/2025
Assunto: REQUEIRO ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA QUE INFORME SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.571, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DA RETIRADA E DO ALINHAMENTO DE FIOS EM DESUSO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 563/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA DOUTOR JOÃO TEODORO, PRÓXIMA AO NÚMERO 58, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 566/2025
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS E.M.E.B. “PROFESSORA MARIA NILSEN OLIVEIRA LEITE” DE MOGI MIRIM.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Requerimento Nº 568/2025
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE IGUALDADE RACIAL PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E DEMAIS CONVIDADOS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 569/2025
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DO GRUPO DE ESCOTEIROS VALENTINO BALESTRO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 570/2025
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA. ESPECIALMENTE PARA CONHECERMOS OS NOVOS MODELOS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS, A TAXA/TARIFA A SER PAGA PELOS CIDADÃOS E AS METAS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 571/2025
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE PROPOSTAS PARA REAVIVAR O CENTRO COMERCIAL DE MOGI MIRIM PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 575/2025
Assunto: REQUER ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DA HOMENAGEM ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS “LAR INFANTIL ANINHA”, “CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM”, “EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL”, “EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO” E “CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA”, PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2.025 A PARTIR DAS 14:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Moção Nº 309/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PEDRAÇA VICENTE, OCORRIDO NA DATA DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 310/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA RANGEL, OCORRIDO NA DATA DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 311/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA ANTIGA ESTAÇÃO MOGIANA.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Moção Nº 312/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM TODOS OS ENVOLVIDOS NO REGASTE DE UMA CRIANÇA DE 08 ANOS EM UM INCÊNDIO RESIDENCIAL OCORRIDO NA MANHÃ DO ÚLTIMO DOMINGO EM NOSSA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Moção Nº 313/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CECÍLIA MASSURA SOBOTTKA OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Moção Nº 314/2025
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (ITAMARATY) PELA OMISSÃO INJUSTIFICÁVEL E PROLONGADA NA ANÁLISE DA INDICAÇÃO DO NOVO EMBAIXADOR DO ESTADO DE ISRAEL NO BRASIL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, WAGNER RICARDO PEREIRA

Moção Nº 316/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O GRUPO DE ESCOTEIROS VALENTINO BALESTRO PELA CELEBRAÇÃO DO SEU 10º ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

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