Projeto de Lei Nº 123/2025
Projeto de Lei Nº 123/2025
Assunto: Institui, no calendário oficial do Município de Mogi Mirim, o Setembro Azul, mês dedicado à valorização da comunidade surda e à promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2025
Processo: 172/2025
Protocolo: 02291/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Institui, no calendário oficial do Município de Mogi Mirim, o Setembro Azul, mês dedicado à valorização da comunidade surda e à promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Setembro Azul | .docx | 08/09/2025 | 448,9 KB | |
| Arquivo 1 | 08/09/2025 | 356 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 08/09/2025 | 161,8 KB |
Tramitações
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2025
Resposta: 23/09/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 10/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 22/09/2025
Complemento: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 09/09/2025 - Prazo: 24/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 10/09/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 | 11/09/2025 |
PARECER SGP - PL 123.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 | 11/09/2025 |
SUBSTITUI o artigo 2° do Projeto de Lei nº 123/2025, que “ Institui, no calendário oficial do Município de Mogi Mirim, o Setembro Azul, mês dedicado à valorização da comunidade surda e à promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras)”
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 | 22/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - Institui, no calendário oficial do Município de Mogi Mirim, o Setembro Azul, mês dedicado à valorização da comunidade surda e à promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/09/2025 | Leitura |