Ordem do dia - 13ª Sessão Extraordinária de 2025
Ordem do dia - 13ª Sessão Extraordinária de 2025
Assunto: 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/10/2025
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SES. EXTRAORDINÁRIA | .doc | 24/10/2025 | 156 KB | |
| SES. EXTRAORDINÁRIA | 24/10/2025 | 331,9 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 83/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção aos Impactos Negativos das Apostas Online (BETS) na Saúde Mental e dá outras providências”.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 84/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 106/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "“Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências”.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 114/2025, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A BIENAL LITERÁRIA DE MOGI MIRIM “JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO CUNHA” (BILIMM), A SER REALIZADA A CADA DOIS ANOS, NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 123/2025, de autoria do vereador WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, "Institui, no calendário oficial do Município de Mogi Mirim, o Setembro Azul, mês dedicado à valorização da comunidade surda e à promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras).", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 134/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, A TÍTULO ONEROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
7 Projeto de Lei Complementar Nº 17/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 383, DE 12 DE MARÇO DE 2025.", Parecer
8 Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", Parecer