Projeto de Lei Nº 114/2025
Projeto de Lei Nº 114/2025
Assunto: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A BIENAL LITERÁRIA DE MOGI MIRIM “JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO CUNHA” (BILIMM), A SER REALIZADA A CADA DOIS ANOS, NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2025
Processo: 158/2025
Protocolo: 02184/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A BIENAL LITERÁRIA DE MOGI MIRIM “JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO CUNHA” (BILIMM), A SER REALIZADA A CADA DOIS ANOS, NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Bienal Literária | .docx | 28/08/2025 | 144,9 KB | |
| Arquivo 1 | 28/08/2025 | 302,8 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 29/08/2025 | 163,2 KB |
Tramitações
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/09/2025
Complemento: Para providências
Resposta: 24/09/2025
Complemento: Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/09/2025
Complemento: Para providências
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2025
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/09/2025
Complemento: Para providências
Resposta: 24/09/2025
Complemento: Retornado para emitir parecer.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 19/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: PARA PARECER
Resposta: 24/09/2025
Complemento: Para providências
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025
Resposta: 19/09/2025
Complemento: ENCAMINHADO PARA PARECER
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 17/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 18/09/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 114/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 03/09/2025 |
PARECER SGP - PL 114.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 18/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A BIENAL LITERÁRIA DE MOGI MIRIM “JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO CUNHA” (BILIMM), A SER REALIZADA A CADA DOIS ANOS, NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 24/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A BIENAL LITERÁRIA DE MOGI MIRIM “JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO CUNHA” (BILIMM), A SER REALIZADA A CADA DOIS ANOS, NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 115/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 29/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A BIENAL LITERÁRIA DE MOGI MIRIM “JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO CUNHA” (BILIMM), A SER REALIZADA A CADA DOIS ANOS, NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6970 | 26/11/2025 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A BIENAL LITERÁRIA DE MOGI MIRIM “JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO CUNHA” (BILIMM), A SER REALIZADA A CADA DOIS ANOS, NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2025 | 29/10/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2025 | 29/10/2025 | 2ª Discussão |
Votações
13ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
12ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES