Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• plc 12
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMGIRS), GESTÃO 2025/2045.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 13
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 117
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 117/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 118
• ANEXO_I___FONTES_DE_FINANCIAMENTO_DOS_PROGRAMAS_GOVERNAMENTAIS
• ANEXO_II___DESCRICAO_DOS_PROGRAMAS_GOVERNAMENTAIS__METAS_E_CUSTOS
• ANEXO_III___UNIDADES_EXECUTORAS_E_ACOES_VOLTADAS_AO_DESENVOLVIMENTO_DO_PROGRAMA_GOVERNAMENTAL
• ANEXO_IV___ESTRUTURA_DE_ORGAOS__UNIDADES_ORCAMENTARIAS_E_EXECUTORAS
• ANEXO_V___DEMANDAS_DO_ORCAMENTO_PARTICIPATIVO_E_DAS_AUDIENCIAS_PUBLICAS
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 118/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 119
• ANEXO___DEMANDAS_DO_ORCAMENTO_PARTICIPATIVO_E_DAS_AUDIENCIAS_PUBLICAS
• ANEXO_5___LDO___DESCRICAO_DOS_PROGRAMAS_GOVERNAMENTAIS__METAS_E_CUSTOS_PARA_O_EXERCICIO_2026
• ANEXO_6___LDO___UNIDADES_EXECUTORAS_E_ACOES_VOLTADAS_AO_DESENVOLVIMENTO_DO_PROGRAMA_GOVERNAMENTAL_PARA_O_EXERCICIO_2026
• Anexo_de_Riscos_Fiscais___Demonstrativo_de_Riscos_Fiscais_e_Providencias___Final_assinado
• Demonstrativo_1___Metas_Anuais_assinado
• Demonstrativo_2___Avaliacao_do_Cumprimento_das_Metas_Fiscais_do_Exercicio_Anterior_assinado
• Demonstrativo_3___Metas_Fiscais_Atuais_Comparadas_com_as_Fixadas_nos_Tres_Exercicios_Anteriores_assinado
• Demonstrativo_4___Evolucao_do_Patrimonio_Liquido_assinado
• Demonstrativo_5___Origem_e_Aplicacao_dos_Recursos_Obtidos_com_a_Alienacao_de_Ativos_assinado
• Demonstrativo_7___Estimativa_e_Compensacao_da_Renuncia_de_Receita_assinado
• Demonstrativo_8___Margem_de_Expansao_das_Despesas_Obrigatorias_de_Carater_Continuado_assinado
• Obras_e_Instalacoes___artigo_45_da_Lei_Complementar_1012000
• Obras_e_instalacoes___SAAE_Atualizada_ate_julho_2025_ass
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 119/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• PLC - Plano Diretor - interesse cutural e turístico
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA

• PROJETO DE LEI Formigas
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 110/2025
Assunto: “DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTEGRADO DE FORMIGAS CORTADEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• PL - Bienal Literária
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 114/2025
Assunto: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A BIENAL LITERÁRIA DE MOGI MIRIM “JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO CUNHA” (BILIMM), A SER REALIZADA A CADA DOIS ANOS, NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• Lei Ordinaria - PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA DO GARI
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 115/2025
Assunto: Institui o Dia Municipal de Valorização do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, e dá outras providências.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Certidão de Obito
• Projeto de lei XX-2025 - Denominação rua Isabel Scapin
• Arquivo 1
• Certidão Prefeitura
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 116/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER 01, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “PRAÇA VEREADOR ALBINO BINO PERES DE BARROS”
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Frente Parlamentar Cidade mais Segura e Livre da Violência Contra Mulheres
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE DECRETO
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A FRENTE PARLAMENTAR POR UMA CIDADE SEGURA E LIVRE DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE LOMBADA RESIDENCIAL YPÊ
• Arquivo 1

Indicação Nº 700/2025
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ AUGUSTO BAZUCO E RUA HILDA P. DE GODOY, BAIRRO RESIDENCIAL YPÊ – MOGI MIRIM.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• indicação poda de ARVORRE TUCURINHA
• Arquivo 1

Indicação Nº 701/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO COMPLEXO ESPORTIVO OCILIO ROTTOLI “ TUCURINHA”.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação RAMPA UBS PARQUE DO ESTADO II
• Arquivo 1

Indicação Nº 702/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA UBS VEREADOR JOSÉ JORGE MÓDENA, LOCALIZADA NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• sinalização av José Finoti 3
• sinalização av José Finoti 1
• Arquivo 1
• Sinalização viária na Avenida José Finotti, no cruzamento com a Rua Antônio Brandão, no bairro Jardim Bicentenário – Região Norte.
• sinalização av José Finoti 2

Indicação Nº 703/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO BRANDÃO, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• rua Antonio da Gama 2
• Rua Antônio da Gama e Silva, no cruzamento com a Rua Oito de Dezembro, no bairro Jardim Bicentenário – Região Norte.
• Arquivo 1
• rua Antonio da Gama 1

Indicação Nº 704/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ANTÔNIO DA GAMA E SILVA, NO CRUZAMENTO COM A RUA OITO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• valeta rua 1º de novembro 3
• valeta rua 1º de novembro 1
• Arquivo 1
• Valeta localizada na Rua Primeiro de Novembro, no cruzamento com a Rua Primeiro de Janeiro, no bairro Santa Luzia – Região Norte.
• valeta rua 1º de novembro 2

Indicação Nº 705/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA 1º DE NOVEMBRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA 1º DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• sinalização rua 1º de janeiro 2
• Sinalizações pertinentes, indicando que a via é de mão dupla, na Rua Primeiro de Janeiro, no bairro Santa Luzia – Região Norte.
• Arquivo 1
• sinalização rua 1º de janeiro 1

Indicação Nº 706/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM FAIXA AMARELA E OUTRAS SINALIZAÇÕES PERTINENTES, INDICANDO QUE A VIA É DE MÃO DUPLA, NA RUA 1º DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• árvore rua Antonio da Gama 3
• árvore rua Antonio da Gama 1
• Arquivo 1
• Árvore situada na área verde localizada entre as ruas Luís Antônio da Gama e Silva e Oito de Dezembro, no bairro Jardim Bi-Centenário – Região Norte.
• árvore rua Antonio da Gama 2

Indicação Nº 707/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADE DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUÍS ANTÔNIO DA GAMA E SILVA E OITO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO JARDIM BICENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• poda jd bi-centenario 3
• poda jd bi-centenario 1
• Arquivo 1
• Poda dos galhos das árvores plantadas na área verde localizada entre as ruas Luís Antônio da Gama e Silva e Oito de Dezembro, no bairro Jardim Bi-Centenário – Região Norte.
• poda jd bi-centenario 2

Indicação Nº 708/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUÍS ANTÔNIO DA GAMA E SILVA E OITO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MINUTA INDICAÇÃO LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL
• Arquivo 1

Indicação Nº 709/2025
Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a instituição do Programa Bombeiro Mirim Municipal – Programa Inclusivo no âmbito das Escolas Públicas e Privadas do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICAÇÃO INDICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA CALÇADA RUA JOÃO MANTOVANI
• Arquivo 1

Indicação Nº 710/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA DA PROPRIEDADE LOCALIZADA À RUA JOÃO MANTOVANI, S/Nº - AO LADO DO NUMERAL 520.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• indicação TRANSITO RUA CABO JOSE GUEDES
• Arquivo 1

Indicação Nº 711/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA MELHORAR O TRÂNSITO DA RUA CABO JOSÉ GUEDES, LOCALIZADA NO JARDIM 31 DE MARÇO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• árvore rua vereador Daniel Manara 2
• Rotatória das ruas Vereador Daniel Manara e Augusto Bianchi, no bairro Parque da Imprensa – Região Oeste.
• Arquivo 1
• árvore rua vereador Daniel Manara 1

Indicação Nº 712/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DE DUAS ÁRVORES SITUADAS NA ROTATÓRIA DAS RUAS VEREADOR DANIEL MANARA E AUGUSTO BIANCHI, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• poda pça José Teófilo 2
• Poda dos galhos das árvores localizadas ao lado do padrão de energia da Praça Padre José Teófilo Albejante, no bairro Parque Esperança – Região Norte.
• Arquivo 1
• poda pça José Teófilo 1

Indicação Nº 713/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES AO LADO DO PADRÃO DE ENERGIA DA PRAÇA PADRE JOSÉ TEÓFILO ALBEJANTE, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO - implantação de valeta ou lombada na rua senadoreduardo cunha canto
• Arquivo 1

Indicação Nº 714/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVAM COM URGÊNCIA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE VALETA/LOMBADA, NA RUA SENADOR EDUARDO CUNHA CANTO, ALTURA DO NÚMERO 234, JARDIM LONGATTO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - implantação de valeta ou lombada na rua nicolino d prospero
• Arquivo 1

Indicação Nº 715/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVAM COM URGÊNCIA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE VALETA/LOMBADA, NA RUA NICOLINO D’PROSPERO, JARDIM LONGATTO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - manutenção iluminação ginásio tucurão
• Arquivo 1

Indicação Nº 716/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO TUCURÃO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - cartao bandeira multipla - funcionarios publicos
• Arquivo 1

Indicação Nº 717/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE FINANÇAS REALIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CARTÃO BANDEIRA MÚLTIPLA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• sinalização rua João Carlos 3
• sinalização rua João Carlos 1
• Arquivo 1
• Revitalização da faixa amarela, bem como a implantação de outras sinalizações pertinentes na Rua João Carlos da Cunha Canto, no bairro Jardim Primavera II – Região Norte.
• sinalização rua João Carlos 2

Indicação Nº 718/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA AMARELA QUE INDICA A VIA DE MÃO DUPLA, BEM COMO DE OUTRAS SINALIZAÇÕES PERTINENTES, NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• indicação PARQUINHO CEMPI SANTA CRUZ
• Arquivo 1

Indicação Nº 719/2025
Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REMOÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO SOLICIT REDUTOR DE VELOCIDADE RUA ULHÔA CINTRA
• Arquivo 1

Indicação Nº 720/2025
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU SIMILAR) À RUA ULHÔA CINTRA, CRUZAMENTO COM A RUA CORONEL JOÃO LEITE, CENTRO DE MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO

• rua Profª Davina 2
• Sinalização viária na Rua Professora Davina Franco de Campos Leite, especialmente no cruzamento com a Rua Benedito Martinho de Araújo, localizada no bairro Jardim Silvânia – Região Norte.
• Arquivo 1
• rua Profª Davina 1

Indicação Nº 721/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA PROFESSORA DAVINA FRANCO DE CAMPOS LEITE, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITO MARTINHO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• informações cirurgias eletivas e de urgência
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 545/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E OPERAÇÕES DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE VOLUME DE TINTA UTILIZADA NA PINTURA DE ESCOLAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS MESMAS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 546/2025
Assunto: REQUER CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DE TINTA PARA PINTURAS DE ESCOLAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS MESMAS NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• informações feira noturna Pça Catarino Marangoni
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 548/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FEIRA NOTURNA DA PRAÇA CATARINO MARANGONI – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento -informações processo execução de valeta ou lombada
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 549/2025
Assunto: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO N. 001157.106336/2024-40 - PARA EXECUÇÃO DE VALETA/LOMBADA NA RUA CAETANO MUNHOZ, PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento Asfalto Parque das Empresas
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 551/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS POR PARTE DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOBRE A SITUAÇÃO DA AVENIDA GERALDO POTYGUARA SILVEIRA, ENTRE O PARQUE DA EMPRESA E O BAIRRO MARIA BEATRIZ, INCLUINDO AÇÕES PREVISTAS PARA PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO - reitera requerimento 479.25
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 552/2025
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 479/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE CARREIRA E CARGOS EM COMISSÃO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - reitera requerimento 485.25
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 553/2025
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 485/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA DA AVENIDA BRASIL.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

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• Arquivo 1
• Requerimento CEMPI Fortunata Albano
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• Processo Completo

Requerimento Nº 554/2025
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À REFORMA REALIZADA NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O BEM ESTAR ANIMAL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 555/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária de Sustentabilidade e Ambiental por sua Coordenadoria do Bem Estar Animal - BEA, que sejam prestadas informações referentes aos serviços, atendimento, infraestruturas, logística e condições de funcionamento da mencionada Coordenadoria.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Requerimento CEMPI Fortunata Albano II
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 556/2025
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• REQUERIMENTO_24.2025 REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE os banheiros púbçlicos localizados no Espaço Cidadão
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 557/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE OS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ESPAÇO CIDADÃO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Requerimento 2025 - Homenagem 55 anos ISMA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 547/2025
Assunto: REQUER HOMENAGEM À EMPRESA ISMA LTDA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO, COM ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• poste Adib Chaib 3
• poste Adib Chaib 1
• Arquivo 1
• ELEKTRO_Av Adib Chaib (defronte 3241)
• poste Adib Chaib 2
• Processo Completo

Requerimento Nº 550/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA ADIB CHAIB, DEFRONTE AO NÚMERAL 3241, BAIRRO ATERRADO – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento REQUERIMENTO AUDIENCIA PUBLICA LDO PPA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 558/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 19 (SEXTA-FEIRA) E 25 (QUINTA-FEIRA) DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18H00, RESPECTIVAMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• TG 108 anos
• Arquivo 1

Moção Nº 294/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 108º ANIVERSÁRIO DO TIRO DE GUERRA DE MOGI MIRIM (TG 02-023).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• congratulações Projeto Nova Canaã 25 anos
• Arquivo 1

Moção Nº 295/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO NOVA CANAÃ PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOÇÃO PESAR LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE FARIA
• Arquivo 1

Moção Nº 296/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE FARIA,” DR. GONZAGA” OCORRIDO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• MOÇÃO CONGRATULAÇÕES INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE FORUM SAÚDE E LONGEVIDADE
• Arquivo 1

Moção Nº 297/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE PELA REALIZAÇÃO DO FÓRUM “SAÚDE E LONGEVIDADE, CONEXÕES DE CUIDADOS E BEM-ESTAR NA TERCEIRA IDADE”, NA SEDE DA INSTITUIÇÃO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOÇÃO CONGRATULAÇÕES DR JOÃO BATISTA COSTA LANÇAMENTO LIVRO
• Arquivo 1

Moção Nº 298/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ADVOGADO MOGIMIRIANO DR. JOÃO BATISTA COSTA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA: “NOVA LEI DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS”, OBRA QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO CADA VEZ MAIOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOCAO DE CONGRATULACAO - Faculdade Santa Lucia - Vozes Livres Mulheres Seguras
• Arquivo 1 - Documento Assinado

Moção Nº 299/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FACULDADE SANTA LÚCIA, DE MOGI MIRIM, PELA PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “VOZES LIVRES, MULHERES SEGURAS” NO PRÊMIO CNJ JUÍZA VIVIANE VIEIRA DO AMARAL, COMO RECONHECIMENTO NACIONAL À SUA CONTRIBUIÇÃO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• MOCAO Dra. Laura Guimarães
• Arquivo 1

Moção Nº 300/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRA. LAURA GUIMARÃES ROTOLI, MÉDICA ATUANTE NO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA PROFISSIONAL E, SOBRETUDO, PELO ATENDIMENTO HUMANIZADO QUE PRESTA AOS PACIENTES.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Moçao xx -25 - Pesar Bruno Daniel
• Arquivo 1

Moção Nº 301/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO DANIEL DE OLIVEIRA SOARES, OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• MOCAO DE PESAR ANTÔNIO DE PADUA DIAS FERREIRA
• Arquivo 1

Moção Nº 302/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DIAS FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOCAO_DE_CONGRATULAÇÃO AGOSTO LILASDIR_MULHER
• Arquivo 1

Moção Nº 303/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SRA. CRISTINA PULZ E AO CRAM – CENTRO DE REFERENCIA A MULHER SRA. DANIELA GONÇALVES PELA ORGANIZAÇÃO DA PROGRAMAÇAO DO AGOSTO LILAS ONDE OCORRERAM INUMERAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUIRAM PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS RELACIONADAS ÀS MULHERES.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Moção 010.2025 CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao contur
• Arquivo 1

Moção Nº 304/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O TURISMÓLOGO ED ALÍPIO E COM O SR. SEBASTIÃO ZOLLI JUNIOR O “ZOLINHO” MEMBRO DO CONTUR PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO INTERLOCUTORES DO TURISMO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, QUE COLOCOU MOGI MIRIM NO PROTAGONISMO DO CENÁRIO TURÍSTICO REGIONAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moção 011.2025 CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Com a IASD
• Arquivo 1

Moção Nº 305/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA E CAMINHADA QUEBRANDO O SILENCIO, OCORRIDA NO ULTIMO DIA 23 DE AGOSTO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• MOCAO DE CONGRATULACAO Paulo Barbosa
• Arquivo 1

Moção Nº 306/2025
Assunto: APRESENTO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PAULO FRANCISCO ALVARENGA BARBOSA, PELOS MAIS DE 30 ANOS DE DESTACADA ATUAÇÃO NA ÁREA CONTÁBIL, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CONTABILIDADE PÚBLICA, PARTIDÁRIA E ELEITORAL EM DIVERSOS MUNICÍPIOS PAULISTAS.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SYRIUS
• Arquivo 1

Moção Nº 307/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SYRIUS MEDICAL GROUP PELA CONQUISTA DO SELO OURO DO PROGRAMA QUALIFICA+ DA UNIMED BAIXA MOGIANA, NO SEGMENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NAS UNIDADES DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM, E DA SANTA CASA DE ITAPIRA. TAMBÉM PELO LANÇAMENTO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE E PELAS FUTURAS INOVAÇÕES ANUNCIADAS NO CAMPO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À SAÚDE, A IA SYRIUS.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS