Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A FRENTE PARLAMENTAR POR UMA CIDADE SEGURA E LIVRE DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Tipo: Vereador
Data: 01/09/2025
Processo: 166/2025
Protocolo: 02216/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A FRENTE PARLAMENTAR POR UMA CIDADE SEGURA E LIVRE DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar Cidade mais Segura e Livre da Violência Contra Mulheres | .docx | 01/09/2025 | 57,2 KB | |
| Arquivo 1 | 05/09/2025 | 857 KB | ||
| CAPA PROJETO DE DECRETO | .docx | 01/09/2025 | 163,3 KB |
Tramitações
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/09/2025
Complemento: para providências
Resposta: 24/09/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/09/2025
Complemento: Para providências
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/09/2025
Complemento: Para providências
Resposta: 24/09/2025
Complemento: Retornado para exarar parecer
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 19/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: PARA PARECER
Resposta: 24/09/2025
Complemento: Para Providências
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025
Resposta: 19/09/2025
Complemento: ENCAMINHADO PARA PARECER
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 17/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 18/09/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n°31/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 | 03/09/2025 |
PARECER SGP - PDL 31.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 | 18/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A FRENTE PARLAMENTAR POR UMA CIDADE SEGURA E LIVRE DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 | 24/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A FRENTE PARLAMENTAR POR UMA CIDADE SEGURA E LIVRE DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |