Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A FRENTE PARLAMENTAR POR UMA CIDADE SEGURA E LIVRE DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Data: 18/09/2025
Processo: 166/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A FRENTE PARLAMENTAR POR UMA CIDADE SEGURA E LIVRE DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/09/2025 | 459,6 KB | ||
| PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°31.2025 - revisado | .docx | 18/09/2025 | 468,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 | 01/09/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A FRENTE PARLAMENTAR POR UMA CIDADE SEGURA E LIVRE DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. |