Projeto de Lei Nº 110/2025
Projeto de Lei Nº 110/2025
Assunto: “DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTEGRADO DE FORMIGAS CORTADEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2025
Processo: 156/2025
Protocolo: 02089/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: “DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTEGRADO DE FORMIGAS CORTADEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Formigas | .doc | 20/08/2025 | 471 KB | |
| Arquivo 1 | 20/08/2025 | 340,5 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 28/08/2025 | 163,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Projeto retirado pelo autor
Resposta: 25/09/2025
Complemento: Recebido hoje, para realizar os trâmites de retirada.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 25/09/2025
Complemento: Projeto retirado pelo autor
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 17/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 03/09/2025
Complemento: atribuição de relatoria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 03/09/2025 |
PARECER SGP - PL 110.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |