Projeto de Lei Nº 117/2025
Projeto de Lei Nº 117/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2025
Processo: 161/2025
Protocolo: 02211/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 01/09/2025 | 163,2 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 01/09/2025 | 146,7 KB | |
| pl 117 | 01/09/2025 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/12/2025
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Resposta: 15/12/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário
Remetente: Secretaria
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 15/12/2025
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2025
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/12/2025
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Resposta: 15/12/2025
Complemento: Recebido e retornado
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 08/12/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para exarar parecer
Resposta: 15/12/2025
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Envio: 08/12/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação exarado.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2025
Resposta: 08/12/2025
Complemento: para exarar parecer
Remetente: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 26/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 08/12/2025
Complemento: Encaminhamento para a próxima Comissão exarar parecer.
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 26/11/2025
Complemento: Para exarar parecer
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: devolução ao relator inicial do projeto de lei
Resposta: 11/11/2025
Complemento: Para exarar parecer.
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 30/09/2025
Complemento: devolução ao relator inicial do projeto de lei
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 29/09/2025
Complemento: Retorno à presidência da Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 17/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 03/09/2025
Complemento: atribuição de relatoria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 28/08/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 08/09/2025 |
PARECER SGP - PL 117.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 17/09/2025 |
15. ATA DE REUNIÃO - 10.09.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 04/12/2025 |
Número de Beneficiários - Programa Banco de Alimentos
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 08/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 15/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 156/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 16/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6986 | 18/12/2025 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2025 | 15/12/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Extraordinária de 2025 | 15/12/2025 | 2ª Discussão |
Votações
23ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
22ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES