Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E O ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 14 X 1

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC) PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO BOMBEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À MARGINAL QUE LIGA A RUA RIO DE JANEIRO À AVENIDA DA SAÚDE DE “AVENIDA ANTONIO SERAFIM GUARNIERI”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À CRISTINA DE FATIMA BORGHETI MARIANO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SILMAR PORTO DA FONSECA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “LUIZ APARECIDO DA SILVA”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO” AO SENHOR DAVI JOSÉ DOS SANTOS “DAVI DO BOCA DE BARROS”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 14 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: REGULAMENTA O ART. 165 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO CERTO DE 05 (CINCO) DIAS, DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 28/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ITEM 12 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ITEM 05 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 6

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 9 X 6

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Adiamento de Votação

A favor: 6

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 9 X 6

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 01

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 02

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 03

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 04

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 05

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 06

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 08

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 09

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 10

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 11

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 12

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 13

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva15

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda modificativa 01

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda modificativa 02

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda modificativa 03

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda modificativa 04

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 14

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 11 X 4

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Contra: 5

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 10 X 5

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO CERTO DE 05 (CINCO) DIAS, DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 29/2025 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE)”, ITEM 13 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ITEM 06 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 5

Contra: 10

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 10 X 5

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Adiamento de Votação

A favor: 5

Contra: 10

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 10 X 5

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 1

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 2

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 3

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 04

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda 05

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 07

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 08

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 09

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda modificativa

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 11 X 4

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 10 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES